Justiça aceita denúncia contra marido acusado de matar Tatiane Spitzner

A Justiça do Paraná aceitou denúncia contra Luis Felipe Manvailer, acusado de matar a mulher, Tatiane Spitzner, pelos crimes de homicídio com quatro qualificadoras (meio cruel, dificultar defesa da vítima, motivo torpe e feminicídio), cárcere privado e fraude processual. Segundo o site G1 local, com a medida, ele passa a responder ao processo como réu.…

Cármen Lúcia critica proposta de reajuste a ministros da Corte

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou nesta quinta-feira (9) a decisão da Corte de incluir no orçamento do tribunal para 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (8), em sessão administrativa do STF, por decisão da maioria dos ministros –…

STF decide que não há prazo para cobrança na Justiça de dinheiro público desviado de forma dolosa

Por maioria de 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (8) que ações de ressarcimento aos cofres públicos contra agentes que cometam ato de improbidade administrativa não prescrevem, desde que o ato praticado seja doloso – ou seja, cometido de forma intencional. Com a decisão, a ação de…

Prazo para solicitar 2ª via de título fora do domicílio eleitoral termina nesta quarta

Para quem está fora do seu domicílio eleitoral, o prazo para solicitar a segunda via do título de eleitor encerra nesta quarta-feira (8). Os interessados devem se dirigir a qualquer cartório eleitoral, munidos com um documento de identificação com foto, e informar se o documento será recebido na zona eleitoral original ou na cidade em…

STF intima Rui e Coronel a apresentarem esclarecimentos em ação movida pela OAB

O Supremo Tribunal Federal intimou o governador Rui Costa (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), a apresentarem esclarecimentos na ação direta de inconstitucionalidade contra o aumento de taxas judiciárias na Bahia. O processo foi movido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tem como alvo as leis…