Trump é absolvido de impeachment no Senado e segue na Presidência

Conforme era esperado, o Senado americano absolveu o presidente do país, Donald Trump, das acusações de abuso de poder e obstrução de Justiça, encerrando o julgamento de impeachment que dividiu ainda mais os dois partidos políticos e forneceu um cenário amargo para a campanha presidencial de 2020. Na acusação de abuso de poder, o placar final foi de 52…

Em defesa da advocacia tributária do interior da Bahia

* Ubirajara Ávila – Conselheiro Federal da OAB   Recentemente o TRF da 1ª Região, no âmbito do processo administrativo n. 0011499-30.2018.4.01.8004, dentre outras alterações, estabeleceu a alteração da competência das varas federais das Subseções Judiciárias de Feira de Santana, Alagoinhas, Campo Formoso, Guanambi, Irecê, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista, para excluir delas…

Procuradoria do TJD-BA denuncia presidente do Vitória por ameaças a árbitros

As declarações de Paulo Carneiro, presidente do Vitória, após o empate em 2 a 2 com a Juazeirense, na semana passada, pelo Campeonato Baiano, terão desdobramentos nos tribunais. A Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJD-BA) apresentou uma denúncia contra o mandatário do Leão.  O cartola chamou o árbitro Emerson Ricardo…

PJe: TRE-BA chama a atenção para diferença entre links da 1ª e 2ª instâncias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chama a atenção de advogados e demais interessados para a diferença entre os links do Processo Judicial Eletrônico (PJe) a serem utilizados na 1ª e 2ª instâncias. Confira: PJe do 1º grau:  https://pje1g.tse.jus.br/pje PJe do 2º grau: https://pje.tre-ba.jus.br:8443/pje-web Conforme a Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico (SESPJE) tem sido…

MP-BA empossa 186 novos assessores jurídicos para auxiliar Promotorias

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado empossou nesta terça-feira (4), 186 novos assessores técnico-jurídicos de Promotorias. Os novos servidores serão lotados em Promotorias de Justiça localizadas no interior do estado. Segundo a chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), os servidores precisam servir à sociedade. “Precisamos de engajamento, além de sermos eficientes para desenvolvermos nosso…

Câmara aprova PL com medidas de contenção do coronavírus no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. Para facilitar uma votação rápida, sem polêmicas e debates prolongados, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronavírus. A votação ocorreu de forma…

TJ do Rio mantém quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira (4) manter a decisão que quebrou os sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). A decisão foi por 2 votos a 1, derrotando o desembargador Antônio Carlos Amado, que havia votado na semana passada em favor do senador. As desembargadoras Mônica Tolledo de Oliveira…