Senado retira MP trabalhista da pauta e projeto perde validade na segunda-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta desta sexta-feira (17) a votação do projeto que cria o programa de contrato de trabalho Verde e Amarelo. Caso a medida provisória não seja votada até segunda-feira (20), perderá a validade. O programa era uma das principais propostas da equipe econômica do governo e chegou…

Medida vai permitir troca de trabalhadores entre empresas durante a crise do coronavírus

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara a edição de uma MP (medida provisória) para permitir a cessão de trabalhadores entre empresas. A regra deverá valer durante a crise do coronavírus. A Folha teve acesso ao esboço do texto em discussão na equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Bolsonaro deverá editar a MP na próxima semana. Pelas regras, quando houver suspensão…

Projeto de lei propõe transferência das festas juninas para dezembro na Bahia

Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), diversas cidades baianas anunciaram o cancelamento das festas de São João, no entanto, o evento que tradicionalmente ocorre no mês de junho pode ser transferido para dezembro. Pelo menos é o que sugere um projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A proposta estabelece…

STJ prorroga medidas de prevenção ao coronavírus por tempo indeterminado

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha,  prorrogou por tempo indeterminado as medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, que estabelecem o cancelamento das sessões de julgamento presenciais, a suspensão dos prazos processuais e a adoção preferencial do trabalho remoto. As determinações da resolução 8/20, publicada nesta quinta-feira…

Demissão de Mandetta é repercutida pela imprensa internacional

Alguns dos jornais de maior visibilidade no mundo, como os americanos New York Times e Washington Post, o periódico inglês The Guardian e o espanhol El País, noticiaram a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde pouco depois do anúncio no fim da tarde desta quinta-feira, 16. “O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, demitiu seu ministro da Saúde nesta quinta, após…

Bolsonaro demite Mandetta e convida Nelson Teich para o Ministério da Saúde

O ministro Luiz Henrique Mandetta foi demitido nesta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro, após um longo processo de embate entre eles diante das ações de combate ao coronavírus. O presidente convidou o oncologista Nelson Teich para assumir o lugar de Mandetta. Mandetta confirmou sua demissão por meio de sua conta no Twitter. “Acabo de ouvir…

Gilmar Mendes nega novo pedido de prisão domiciliar para ex-presidente do TJ-BA

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou um novo pedido de conversão da prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, em prisão domiciliar. A decisão monocrática foi inserida no sistema do STF nesta quinta-feira (16), após a defesa da desembargadora afastada tentar estender um benefício…