MP-BA determina que mais de 160 médicos com duplo vínculo deixem postos de trabalho

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou que mais de 160 médicos devem sair dos postos de trabalho em hospitais e instituições de saúde ligados à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), de acordo com reportagem do Correio publicada hoje (31) O desligamento tem como objetivo regularizar a situação de profissionais que mantêm duplo vínculo com o Estado. Responsável…

Comenda do TRT-BA homenageia personalidades que atuam em prol da sociedade e da Justiça

Personalidades que colaboraram com a Justiça do Trabalho foram homenageadas pelo TRT da 5ª Região (TRT5-BA) na noite desta quarta-feira (29) com a “Comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia”. A entrega solene, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, aconteceu no Salão Nobre da Reitoria…

MP-BA lança campanha de conscientização sobre riscos da guerra de espadas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lança na segunda-feira (3) uma campanha de conscientização e alerta sobre os perigos e consequências da guerra de espadas. O lançamento terá a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e ocorrerá às 10h30, na sede da Instituição localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A campanha será trabalhada…

Cármen rejeita habeas que pedia redução das penas de Nardoni e Anna Jatobá

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, não conheceu – julgou inviável a tramitação – do Habeas Corpus (HC) 153771, impetrados em favor de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trota Peixoto Jatobá, condenados pelo assassinato da menina Isabella Nardoni em 2008, em São Paulo. Isabella tinha cinco anos. Ela era filha de Alexandre e enteada…

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a regra anterior.…

Raquel Dodge denuncia Fernando Collor por peculato

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL), pelo crime de peculato. Collor é acusado de atuar para que a BR Distribuidora firmasse contratos com a empresa Laginha Agro Industrial, do alagoano João Lyra, com quem, segundo a PGR, Collor mantém relações políticas, de…