Possível substituto de Weintraub é acusado de ter cometido fraude milionária

Um dos cotados para substituir Abraham Weintraub no Ministério da Educação (MEC) é o atual secretário da Educação do Paraná, Renato Feder. O empresário, que se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro hoje (23), foi denunciado por sonegação fiscal e responde a processo milionário na Justiça de São Paulo, que corre em sigilo. A informação…

Justiça Federal obriga Jair Bolsonaro utilizar máscara em espaços públicos no DF

A Justiça Federal em Brasília determinou a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, utilizada como prevenção a proliferação de coronavírus, para o presidente Jair Bolsonaro em espaços públicos do Distrito Federal. A questão foi julgada com base em uma ação popular apresentada pelo advogado Victor Mendonça Neiva. A decisão crava que o presidente deve utilizar…

TRT-BA não convocará juízes do interior para substituir desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a alteração regimental feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) para somente convocar juízes que morem em Salvador e Região Metropolitana para substituir desembargadores afastados. A alteração foi feita diante da restrição orçamentária imposta pela Emenda à Constituição 95, conhecida como Emenda do Teto de Gastos.…

17º Prêmio Innovare seleciona projetos da Coordenação dos Juizados Especiais do PJBA

A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) do Judiciário baiano tem muito a comemorar. Isso porque os Projetos Queixa Cidadã e Núcleo de Prevenção e Tratamento do Superendividamento foram selecionados no 17º Prêmio Innovare, nas categorias “Justiça e Cidadania” e “Tribunal”, respectivamente. A Juíza Fabiana Pellegrino, Coordenadora dos Juizados Especiais, afirma que essas iniciativas denotam o…

Em três meses, Defensoria atinge marca de mais de 300 atuações coletivas durante a pandemia

Em uma atuação inédita, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA atingiu mais de 300 atuações coletivas em um intervalo de pouco mais de três meses, desde a criação do comitê de crise da Instituição, em 18 de março, para ações conjuntas em todo estado neste período do coronavírus. O defensor público geral, Rafson Ximenes,…

MEC revoga portaria que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação

O Ministério da Educação (MEC) tornou sem efeito a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação em universidades e institutos federais. A revogação foi publicada no início da madrugada desta terça-feira (23) no Diário Oficial da União, e foi assinada…

Polícia faz buscas em casa de familiares de Fabrício Queiroz para localizar esposa do ex-assessor

O Ministério Público de Minas Gerais e o Batalhão de Choque da Polícia Militar iniciaram, na manhã de hoje (23), buscas na casa de familiares do ex-assessor Fabrício Queiroz. A operação é feita em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, e tem como objetivo prender Márcia Oliveira de Aguiar,…

Magistrados baianos ultrapassam de 1,3 milhão de atos processuais em três meses de teletrabalho

Os magistrados da Justiça estadual baiana totalizaram 1.347.466 atos produzidos nas unidades judiciais em três meses de regime de teletrabalho, estabelecido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Deste total, estão inclusos 559.205 despachos, 269.436 processos baixados, 321.357 julgamentos realizados e 170.468 decisões proferidas. Os dados são…