Em despacho, Marco Aurélio se declara suspeito por inimizade com Gilmar

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal deixou expressa em um processo sua inimizade com o colega Gilmar Mendes. A questão foi colocada ao se julgar suspeito para julgar uma reclamação na Corte. Marco Aurélio recorreu ao Código de Processo Civil. ” Impugna-se, nesta reclamação, pronunciamento formalizado por ministro do Supremo com quem tenho relação de…

Justiça obriga Ministério da Saúde a fornecer medicamentos a pacientes do SUS no Pará

A Justiça Federal obrigou a União, por meio do Ministério da Saúde, a providenciar o fornecimento imediato a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Pará de medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras. Caso a obrigação não seja cumprida, será aplicada multa pessoal ao coordenador geral de gestão de…

MPT capacita jovens negros no Ilê Aiyê para inserção no mercado de trabalho

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) lançou nesta quinta-feira (30) o projeto Conexão Negra, que visa unir as maiores empresas aos jovens negros de Salvador. A aula inaugural aconteceu na sede do bloco afro Ilê Aiyê. Ao todo, 400 jovens negros serão capacitados em cursos realizados por profissionais de grandes empresas dos ramos…

MP-BA determina que mais de 160 médicos com duplo vínculo deixem postos de trabalho

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou que mais de 160 médicos devem sair dos postos de trabalho em hospitais e instituições de saúde ligados à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), de acordo com reportagem do Correio publicada hoje (31) O desligamento tem como objetivo regularizar a situação de profissionais que mantêm duplo vínculo com o Estado. Responsável…