TJ inaugura sala de convivência para desembargadores aposentados

Servidores, Assessores e Magistrados prestigiaram a inauguração da Sala de Convivência dos Desembargadores Aposentados Jatahy Fonseca. Localizada no primeiro andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia, o espaço, com acesso à internet e televisão, compõe um ambiente aconchegante para encontro e apoio dos Desembargadores aposentados do TJBA. A solenidade de inauguração, na tarde…

Ministério Público pede que Justiça proíba carreata de Bolsonaro em Salvador

O Ministério Público Eleitoral pediu, ontem (23),  ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia que determine a suspensão da carreata em apoio ao deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), prevista para acontecer na manhã de hoje (24), em Salvador. Para o procurador Regional Eleitoral, Samir Nachef, a carreata, com saída do aeroporto,…

Conselho Pleno da OAB aprova criação do Registro Nacional de Violação de Prerrogativas

O Conselho Federal da OAB, reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (22), aprovou a criação do Registro Nacional de Violação de Prerrogativas. O instrumento – a ser regulamentado por edição de provimento – conterá as decisões das Seccionais a respeito da concessão de desagravos, após transitarem em julgado. Para o presidente nacional da OAB, Claudio…

Waldir Santos deixa presidência do TED da OAB-BA para ser candidato a deputado

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina  (TED) da OAB da Bahia, Waldir Santos, deixará o cargo para disputar as eleições deste ano. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o advogado deverá sair candidato a deputado federal. Nesta terça-feira (22), Waldir presidiu a última sessão à frente do órgão. A partir do…

Governo e concessionárias conseguem liminares contra protestos dos caminhoneiros em 7 estados

O governo federal e as concessionárias de rodovias conseguiram decisões liminares contra o protesto e o bloqueio de vias ou aglomerações nos acostamentos em ao menos sete estados. Pelo 3º dia seguido, caminhoneiros protestam nesta quarta-feira (23) em vias estaduais e federais contra o aumento do óleo diesel. Ao todo, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com…

Justiça recebe pedido de julgamento de dissídio coletivo de rodoviários

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) informou na manhã desta quarta-feira (23) que recebeu um pedido por parte do sindicato dos donos de empresas de ônibus para julgamento do dissídio coletivo do reajuste dos rodoviários. O dissídio coletivo é instaurado quando não ocorre um acordo na negociação direta entre trabalhadores ou sindicatos e empregadores.…