O Brasil caiu uma posição no ranking mundial de percepção da corrupção em 2019 e repetiu sua pior nota no estudo elaborado pela organização Transparência Internacional, divulgado na madrugada desta quinta-feira (23). O país teve o 5º recuo seguido e passou a ocupar 106ª posição no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), o que representa o pior…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) simplificou a importação de medicamentos à base canabidiol. Em decisão tomada nesta quarta (22) por sua diretoria, a agência reguladora reduziu a documentação necessária para requerer a importação do medicamento. Agora, basta a apresentação da prescrição médica do produto. A reunião desta quarta-feira fez a revisão de uma…
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Criminal em Brasília, revogou nesta quarta (22) a prisão de Danilo Cristiano Marques, um dos suspeitos de participar do hackeamento de celulares de autoridades no ano passado. A ordem de soltura é acompanhada de várias restrições ao acusado, entre elas a colocação de tornozeleira eletrônica; proibição de contato…
Pessoas trans que desejam alterar o registro civil podem participar do Mutirão de Adequação de nome e gênero, realizado pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) no dia 30 de janeiro. A iniciativa será realizada das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior (Esdep), localizada na Rua Pedro Lessa, no bairro Canela, em Salvador. Para…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação. A decisão anula liminar proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17), o Decreto Judiciário nº 43/2020, que disponibiliza a relação dos feriados municipais nas Comarcas do Estado da Bahia, instituídos em lei. Nessas datas, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais serão suspensos na localidade. O Decreto traz…
Nesta terça-feira, 21, a OAB nacional oficiou o BNDES para pedir esclarecimentos acerca da contratação de escritório de advocacia estrangeiro com o objetivo de realizar uma auditoria naquela instituição. No documento, a Ordem enfatiza que é vedada a prática de exercício de advocacia por estrangeiros ou grupo econômico estrangeiro no Brasil através de atuação direta…
Chega às livrarias no dia 23 de janeiro a biografia não-autorizada de Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por matar os pais a marretadas na casa onde a família vivia, em São Paulo, em 2002. De autoria do jornalista Ullisses Campbell, a obra chegou a ter a publicação suspensa pela Justiça em novembro…
Na semana em que se completa um ano da tragédia em Brumadinho, o MP/MG denunciou nesta terça-feira, 21, 16 pessoas por homicídio e crimes ambientais, além da própria Vale e da alemã Tüv Süd por crimes contra o meio ambiente. Entre os denunciados está o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman. Em 25 de janeiro do ano passado,…
Em tramitação no Senado Federal, o PLS 414/18 propõe fixar um percentual mínimo de homens e mulheres na composição de órgãos executivos da OAB e de conselhos fiscalizadores de outras profissões. Segundo a proposta, são considerados órgãos executivos a presidência, a vice-presidência, as diretorias e as corregedorias dessas instituições. Será anulada a eleição para renovação do órgão…
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