Com o objetivo de aproximar a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA dos usuários dos seus serviços, a instituição realizará na próxima sexta-feira, 31, a Posse Popular de defensores públicos. A posse ocorrerá na Estação Nova Lapa seguida de atendimento à comunidade. O evento terá início com uma caminhada, às 8h30, com concentração…
A Justiça dos EUA investiga se o ex-advogado pessoal do presidente americano, Michael Cohen, cometeu fraudes fiscal e bancária avaliadas em mais de US$ 20 milhões por meio de empréstimos obtidos por um negócio de família, informa o jornal The New York Times. Os investigadores também tentam determinar se o defensor quebrou normas vinculadas às…
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) publicou, nesta segunda-feira (20), o Edital Nº 02/2018, que trata da realização da I Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral. O evento, voltado para estudantes de graduação em Direito, tem o objetivo de promover a difusão de estudos, reflexões e discussões acerca de temas atuais em Direito Eleitoral. As inscrições serão…
A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta segunda (20) uma nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que entrará em funcionamento no primeiro semestre de 2019 com o objetivo de facilitar a adoção de 9 mil crianças que aguardam em instituições de acolhimento de todo o país. “Nós temos informações confiáveis…
Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, além do Distrito Federal. São nesses locais onde está concentrada a maior quantidade de instituições de apoio a pessoas com deficiência. Neles, acumulam-se uma série de problemas de garantia à dignidade, à liberdade e à socialização de seus atendidos. Essa foi a conclusão do relatório de 86 páginas produzido…
O conselheiro Valtércio de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em caráter liminar, suspendeu as possíveis nomeações para suprir nove novas vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido de providências foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). No pedido, a Ordem alega que há…
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (21), a operação Offerus, contra corrupção na Bahia, e pediu o afastamento de dois prefeitos. Noventa agentes da PF e 21 auditores da Controladoria-Geral da União cumprem 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado. Além…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação pedindo que a Corte recuse um recurso da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que questiona o procedimento da investigação do caso do bunker de R$ 51 milhões encontrado em Salvador. No documento, Dodge alega que os advogados tentam atrasar e querem…
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e candidato ao Senado, Angelo Coronel (PSD), foi condenado a pagar R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão da desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Cármen Lúcia Santos Pinheiro, atendeu pedido feito pela defesa do candidato ao Senado pelo PSDB, Jutahy Magalhães Jr.…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, e a Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministra Laurita Vaz, assinaram um acordo de cooperação técnica para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). O acordo, assinado na quinta-feira (16), terá a…
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