Projeto de lei pretende criminalizar músicas com ‘conteúdo impróprio’

Deputado federal pelo PSL mineiro, Charlles Evangelista apresentou um projeto de lei para tipificar como crime “qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas”, que estimulem uso e tráfico de drogas e armas, pornografia, pedofilia ou estupro, ofensas à imagem da mulher e o ódio à polícia. Segundo o parlamentar, a proposta se baseia…

Simões Filho: PF faz operação contra cartel em transporte

A Polícia Federal realiza uma operação na manhã desta quinta-feira (17) contra a formação de cartel entre empresas de transporte rodoviário de veículos novos pelos caminhões-cegonha, conhecidos como “cegonheiros”. São cumpridos dez mandados de busca e apreensão. A operação denominada Pacto é realizada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime…

TJ-BA abre licitação para custear peça teatral para motivar juízes e servidores

Para inserir a “cultura artística” no Poder Judiciário e melhorar a qualidade de vida de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu uma licitação para contratação de uma empresa especializada em montagem cênica e aulas de teatro. A contratação busca viabilizar o projeto Justarte, que promove oficinas de teatro para magistrados.…

MPF e MPBA ingressam com ação contra União e Ibama por manchas de óleo no Nordeste

Os Ministérios Públicos Federal e do Estado da Bahia entraram nesta terça (15) com uma ação civil pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em decorrência das consequências e riscos ambientais provenientes do vazamento de óleo que atingiu todos estados do Nordeste. Na ação, é solicitado à Justiça que determine,…

Projeto propõe estabilidade no mercado para trabalhador com câncer

Parada desde 2017, a análise de um projeto que quer conceder estabilidade no emprego a trabalhador com câncer — por até um ano após o fim do pagamento do auxílio-doença — voltou a andar na Câmara dos Deputados este ano. A proposta, de autoria do então senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), foi encaminhada a quatro comissões do Congresso Nacional. Atualmente, está aguardando…

Advogado baiano Otto Pipolo lança livro sobre funcionamento das leis no Carnaval

O advogado e escritor baiano Otto Pipolo lançou seu livro “Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações culturais”. Na obra, ele trata sobre a festa em 28 países do mundo. O autor defende que as manifestações culturais precisam ter os direitos cumpridos à risca, do ponto de vista jurídico, para que os eventos…

Operação do MP interdita sedes de instituição comandada por Prisco

Operação deflagada na manhã de hoje (16) pelo Ministério Público da Bahia fechou todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) na capital e no interior do estado. O fechamento temporário foi feito com anuência da Justiça baiana. A decisão da Justiça atende a pedido formulado pelo MP, que sustentou…