A Justiça Federal do DF determinou que a Fundação Palmares inclua de volta na lista de personalidades negras a ex-senadora Marina Silva, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o transformista João Francisco dos Santos, o Madame Satã. O presidente da entidade, Sérgio Camargo, publicou portaria no ano passado excluindo 27 nomes do rol…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, ontem (16), recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro e considerou válido o compartilhamento com o Ministério Público do Rio de Janeiro dos relatórios produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e usados nas investigações no caso das chamadas “rachadinhas”. O recurso da…
A juíza Daniela Maria de Andrade Schwerz, da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos, determinou a redesignação da audiência de conciliação e a expedição de ofício à OAB e à vigilância sanitária para que tomem as providências cabíveis contra uma advogada que levou a cliente ao escritório de advocacia para participação na audiência telepresencial. Na…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (16) um pedido da defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para devolver telefones celulares e um notebook apreendidos contra o parlamentar quando ele foi preso em fevereiro. Com autorização de Moraes, Silveira deixou no último domingo (14) a prisão em um batalhão da…
O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antono Bonat, decidiu manter o bloqueio de bens de Luiz Inácio Lula da Silva ao determinar o envio ao Distrito Federal da ação que investiga supostas irregularidades na compra do terreno para a construção do instituto do ex-presidente. Bonat afirma que a Justiça Federal no…
Foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a realização do 8° concurso para seleção de defensores e defensoras públicas. A proposta foi sustentada em reunião na manhã desta segunda-feira, 15, pelo defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, estimando inicialmente o preenchimento de 18 vagas. Na sessão…
O ministro Og Fernandes, relator da Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai começar a ouvir, a partir de quinta-feira (18), as testemunhas de defesa arroladas pelos réus da primeira ação penal originada das investigações sobre a venda de sentenças no Judiciário baiano. Nesta quinta, serão interrogados os nomes apresentados pelo desembargador afastado…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), promoveu ontem (15) uma reunião com promotores de Justiça que atuam nos municípios de Salvador e Região Metropolitana, a fim de discutir a situação epidemiológica da região. Atualmente, nenhum município da…
A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, pediu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins informações se existe algum procedimento investigatório criminal contra o desembargador Mário Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por provável envolvimento no caso da “Ilha do Urubu”. A corregedora também pediu informações…
O Ministério Público do Trabalho (MPT), no Distrito Federal, abriu uma investigação para apurar a denúncia de assédio moral supostamente praticado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, contra servidores do órgão. Segundo o ofício enviado pela promotoria à Vara do Trabalho de Brasília, o MPT vai ouvir dez servidores e ex-funcionários da fundação para saber…
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