MP-BA retoma atividades presenciais de forma gradual a partir de segunda (5)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) dará início ao retorno das atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (5), de forma gradual e em fases. Nesta fase um, no máximo 30% do efetivo será empregado, em escala de rodízio, em turno único, das 9h às 14h. Não haverá atendimento presencial à população, ficando restrito apenas…

Ex-advogado da família Bolsonaro, Wassef vira réu em ação desdobramento da Lava Jato

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou uma denúncia da Lava Jato que acusa Frederick Wassef de peculato e lavagem de dinheiro. Com isso, o ex-advogado da família Bolsonaro é agora réu. A denúncia foi aceita pela juíza federal substituta Caroline Vieira Figueiredo. Ela é um desdobramento da operação Esquema S, da Lava Jato, que…

Ampliado o regime de plantão extraordinário no TRF1 e em 52 unidades judiciárias

Por meio da Resolução Presi 11315077, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal I’talo Mendes, prorrogou, até o dia 4 de outubro, o regime de Plantão Extraordinário no TRF1 e em 52 unidades judiciárias da 1ª Região. A medida considera, entre outros fatores, a persistência da situação de emergência em saúde pública…

TSE firma parceria com WhatsApp para identificar disparos em massa, robôs e banir contas

O Tribunal Superior Eleitoral anunciou, nesta quarta-feira (30), uma parceria com WhatsApp, Facebook e Instagram para combater a disseminação de fake news, de disparos em massa, e para divulgar medidas de segurança para o combate ao Covid-19 durante as eleições municipais de novembro. No evento virtual, que contou com a participação do presidente do TSE,…

Ministro do STJ nega pedido de Flávio Bolsonaro para anular decisões sobre ‘rachadinha’

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou um pedido feito pela defesa do senador Flávio Bolsonaro para anular todos os atos da investigação do caso da “rachadinha” tomados pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Em julho, o magistrado deixou de ser o responsável pelo caso…

STF: Compete à Justiça Comum julgar litígios envolvendo contratos de representação comercial

O STF decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação comercial autônoma é da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho. A questão foi objeto do RE 606.003, julgado em sessão virtual encerrada em 25/9. Para fins de repercussão geral (tema 550), foi fixada a seguinte tese: “Preenchidos…