A promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Rita Tourinho disse ontem (30) à Rádio Metrópole que prorrogou por mais dez dias um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre os ônibus com ar-condicionado “Talvez seja um dos os piores esqueletos que tenho no armário. Depois do aeroclube, que se arrastou durante anos, essa questão…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve ontem (30) as suspensões dos atacantes Vico e Léo Ceará, assim como a do presidente do Vitória, Paulo Carneiro, e aumentou a multa para o dirigente rubro-negro por causa dos fatos ocorridos no jogo contra o Ceará, pela terceira fase da Copa do Brasil, de…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) dará início ao retorno das atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (5), de forma gradual e em fases. Nesta fase um, no máximo 30% do efetivo será empregado, em escala de rodízio, em turno único, das 9h às 14h. Não haverá atendimento presencial à população, ficando restrito apenas…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou uma denúncia da Lava Jato que acusa Frederick Wassef de peculato e lavagem de dinheiro. Com isso, o ex-advogado da família Bolsonaro é agora réu. A denúncia foi aceita pela juíza federal substituta Caroline Vieira Figueiredo. Ela é um desdobramento da operação Esquema S, da Lava Jato, que…
Por meio da Resolução Presi 11315077, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal I’talo Mendes, prorrogou, até o dia 4 de outubro, o regime de Plantão Extraordinário no TRF1 e em 52 unidades judiciárias da 1ª Região. A medida considera, entre outros fatores, a persistência da situação de emergência em saúde pública…
Um casal de diretores funerários e tanatopraxistas denunciou ao MP e à Polícia Federal uma página no Facebook de um grupo de trabalhadores de IML e de funerárias do Brasil que incentiva a necrofilia. Segundo o casal, Nina Maluf e Vinicius Cunha, um dos grupos, intitulado de “Festa no IML”, compartilha fotos de mulheres e…
O Tribunal Superior Eleitoral anunciou, nesta quarta-feira (30), uma parceria com WhatsApp, Facebook e Instagram para combater a disseminação de fake news, de disparos em massa, e para divulgar medidas de segurança para o combate ao Covid-19 durante as eleições municipais de novembro. No evento virtual, que contou com a participação do presidente do TSE,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou um pedido feito pela defesa do senador Flávio Bolsonaro para anular todos os atos da investigação do caso da “rachadinha” tomados pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Em julho, o magistrado deixou de ser o responsável pelo caso…
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para a vaga do ministro Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o nome é confirmado por integrantes do governo e do Supremo, mas ainda não…
O STF decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação comercial autônoma é da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho. A questão foi objeto do RE 606.003, julgado em sessão virtual encerrada em 25/9. Para fins de repercussão geral (tema 550), foi fixada a seguinte tese: “Preenchidos…
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