Após a divulgação nas redes sociais sobre um processo que tramitou nos Juizados Especiais e que levou 84 dias entre a audiência, sentença e acórdão, o juiz Marcelo Britto, autor do processo emitiu um pronunciamento nesta quarta-feira (22). Segundo o documento emitido pelo magistrado, a publicação tem “o nítido propósito de denegrir e enfraquecer o Poder…
Uma doença autoimune, degenerativa e neurológica. Assim é a Esclerose Múltipla – EM, que atinge cerca de 35 mil brasileiros. Para discutir sobre o assunto, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou palestra, por meio do Projeto Sala de Espera, nesta quarta-feira, 22, na Casa de Acesso à Justiça – CAJ I,…
Histórias de violência, dor e, lamentavelmente, muitas vezes de uma triste e prematura morte. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, mais de um milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica todos os anos no Brasil. Na busca de dialogar acerca dos direitos das mulheres e do papel institucional, a Defensoria…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) por 5 votos a 4 que todo aposentado que necessitar de cuidados permanentes de terceiros deve receber um acréscimo de 25% no valor mensal de sua aposentadoria. O governo ainda pode recorrer. O Ministério da Fazenda informou que ainda vai avaliar os…
A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou, por 3 votos a 2, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, a pagar indenização de R$ 300 mil ao presidente Michel Temer (MDB) por danos morais. A Agência Brasil apurou que Temer doará o dinheiro a instituições de caridade. O presidente…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer no qual pede que os prazos processuais do registro de candidatura do petista sejam cumpridos. O texto ressalta questões técnicas específicas, como a possibilidade de o postulante impugnado solicitar um prazo extra para a produção de provas, além…
A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) lamentou e considerou infelizes as declarações de uma advogada que, em postagem em rede social da Comunidade Jurídica da Bahia, questionou o julgamento de uma ação em benefício de um juiz em apenas 84 dias. De acordo com a associação, a mensagem contém “insinuação com o propósito de…
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, foi condenado a quatro anos de prisão pelos crimes cometidos na época em que presidia a entidade, entre 2012 e 2015. A decisão é da juíza Pamela Chen, da Corte Federal do Brooklyn, no Distrito Leste de Nova York. Vale lembrar que em dezembro…
Com dispensa de licitação, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contratou a empresa que será responsável pela realização do concurso para juiz. O edital, que ainda não foi lançado, será para preenchimento de 50 vagas para juiz substituto e formação de cadastro reserva. A empresa contratada para aplicação das provas é o Centro Brasileiro…
A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA prossegue em busca de resolução para os pedidos de indenização que fez em benefício das vítimas sobreviventes e dos familiares daqueles que perderam a vida na tragédia de Mar Grande/Vera Cruz. Atualmente tramitam na Justiça 43 ações para resguardar o direito dos 63 assistidos representados pela Defensoria (58…
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