Após afastamento de desembargadores, TRT-BA marca eleição para novo vice-presidente

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) elegerá na próxima segunda-feira (16) o novo vice-presidente. Atualmente, o cargo é ocupado interinamente pelo desembargador Jéferson Muricy. A vice-presidente eleita em setembro deste ano, desembargadora Graça Boness, foi afastada do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes de tomar posse. A magistrada é investigada na…

TST elege ministra Maria Cristina Peduzzi para a Presidência

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu a ministra Maria Cristina Peduzzi para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2020-2022. O vice-presidente será o ministro Vieira de Mello Filho e o novo corregedor-geral será o ministro Aloysio Corrêa…

Lava-Jato mira pagamentos da Oi para empresas de filho de Lula

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira mais uma fase da Operação Lava-Jato . São cumpridos 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal. A PF e o Ministério Público Federal (MPF) investigam pagamentos suspeitos de R$ 132 milhões da Oi para empresas do filho do ex-presidente Lula, Fabio Luis Lula da…

Governo recorre de decisão que suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares

O governo Bolsonaro, através da Advocacia Geral da União (AGU), recorreu da decisão da Justiça Federal que suspende a nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. O recurso, apresentado na sexta-feira (6) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), se dá em um contexto em que o indicado ao cargo foi…

OAB/RJ aciona CNJ contra juíza que mandou medir saia de advogadas

A OAB/RJ entrou com reclamação disciplinar junto ao CNJ contra a juíza Maira Valéria Veiga de Oliveira, titular da vara única de Iguaba Grande. A magistrada é responsável pela determinação de proibir a entrada, no fórum, de advogadas cujas roupas estivessem a mais de cinco centímetros acima do joelho, critério que, de acordo com a Ordem, não encontra…

Corregedor do CNJ diz que magistrado ‘se assemelha a Deus, pois julga pessoas’

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comparou nesta segunda-feira (9) magistrados a Deus, porque “julga as pessoas”. A declaração foi dada durante a abertura do 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, que acontece em Salvador. Em seu discurso, o corregedor frisou que o magistrado tem que tratar a todos “com…