O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está concorrendo a 17ª edição do Prêmio Innovare com o projeto ‘Biometria na Bahia 2019/2020’. Esta é a segunda vez que o Regional baiano participa de uma edição do prêmio, que é um instrumento para identificar e disseminar práticas bem-sucedidas da Justiça brasileira. Nesta quarta-feira (17), dando seguimento…
A Justiça da Espanha decidiu a favor do Barcelona no processo que Neymar moveu contra o clube espanhol cobrando € 43,6 milhões (R$ 262 milhões atualmente) relativos ao bônus de renovação contratual antes de sua saída para o PSG. O Tribunal Social 15 de Barcelona deu razão ao clube e ordenou Neymar a devolver €…
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de janeiro, vai apurar a legalidade da Portaria do Ministério da Educação nº 45, de 16 de junho de 2020, publicada nesta quinta (18) no Diário Oficial da União. O ato do MEC, ainda assinado pelo então ministro Abraham Weintraub, revoga a Portaria nº…
Investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apontam que Adriano da Nóbrega, chefe da milícia Escritório do Crime que foi morto por policiais em fevereiro, na Bahia, transferiu R$ 400 mil para as contas bancárias do policial militar aposentado e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que foi preso ontem (18). Contas…
Abraham Weintraub ganhou um presentão de Jair Bolsonaro ao deixar o Ministério da Educação e ir para o Banco Mundial. O agora ex-ministro, que será diretor executivo do banco e receberá por ano US$ 258,570, o equivalente a US$ 21.547 por mês. Em reais, com a cotação de R$ 5,38, isso equivale a R$ 115.922 mensais.…
Nesta sexta-feira, 19, completa três meses que as visitas foram suspensas nas unidades prisionais baianas como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus. Para verificar, de perto, o funcionamento desta e de outras medidas de combate à Covid-19 e como estão os custodiados, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou, esta…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo disse nesta quinta-feira (18), por meio de nota, que o suposto escritório de advocacia onde Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo, não continha nenhum documento que relacionasse o imóvel ao exercício da advocacia. O comunicado…
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o cargo. A confirmação foi dada em um vídeo publicado por Weintraub, em que o ministro aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O nome do substituto não foi informado. Nesta quarta, a comentarista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo informou que o governo pretende indicar Weintraub…
O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Manoel Ricardo D’Ávila, determinou que o Banco do Brasil devolva ao Tesouro Estadual cerca de R$ 150 milhões, após pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O dinheiro é referente à parcela do mês de maio de um contrato de financiamento do Estado da Bahia…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o desarquivamento de quatro reclamações disciplinares movidas por José Valter Dias contra a desembargadora Sandra Inês Rousciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ambos são investigados na Operação Faroeste, sobre compra e vendas de sentenças na disputa de mais de…
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