Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirão nesta quarta-feira (20) para decidir se suspendem o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A sessão está marcada para as 14h. A acusação foi apresentada na semana passada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e aponta Temer como líder de organização…
O ex-superintendente da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, teve o pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada na noite da última terça-feira (19). Ferraz foi preso no início do mês, assim como o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), depois da descoberta de R$ 51 milhões em…
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20) a operação Inimigo Oculto, que busca desarticular um grupo de criminosos que causou quase R$ 1 milhão de prejuízos aos cofres da Caixa Econômica Federal. A operação acontece na Bahia, Distrito Federal e Pará. De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão temporária e…
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou nesta terça-feira (19) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu na Operação Zelotes. O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por suposta participação na “venda” da Medida Provisória (MP)…
A Bahia recebeu 50 tornozeleiras eletrônicas do lote de 300 unidades que foi licitado pelo governo do estado. Os equipamentos foram recebidos na semana passada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) e as outras 250 tornozeleiras ainda vão chegar. De acordo com a secretaria, contudo, os equipamentos ainda não…
A OAB da Bahia, por meio de sua Procuradoria de Prerrogativas, conseguiu mais uma grande vitória para a advocacia baiana. Dessa vez, o órgão trabalhou ao lado da defesa de um advogado baiano para impedir que o mesmo tivesse seus honorários aviltados em uma ação na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado…
A 2ª turma do STF, por decisão unânime, concedeu HC para libertar um homem preso preventivamente há mais de quatro anos, acusado de tráfico de 500g de cocaína. O relator do habeas, ministro Edson Fachin, afirmou que o caso é de “flagrante” excesso de prazo na segregação preventiva, pois o paciente está preso preventivamente há…
O apresentador Danilo Gentili foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma multa de mais de R$ 1 milhão à emissora Band, pelo rompimento de contrato com a empresa no final de 2013, quando migrou para o SBT. O valor da indenização equivale ao salário que Gentili recebeu durante o ano…
Um morador de rua de Ilhéus, no Sul da Bahia, de 62 anos, poderá realizar o sonho de estudar inglês. Através da Defensoria Pública, o idoso poderá cursar um curso de língua na Universidade Aberta da Terceira Idade (Unati), por meio da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O senhor, que não teve o nome…
Para lembrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) realiza o 5º Encontro sobre Acessibilidade, que acontecerá nesta quarta-feira, 20 de setembro, das 8 às 12h30, no auditório do Pleno do Tribunal (Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré), e que terá…
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