A Justiça Federal, em caráter liminar, suspendeu a medida cautelar imposta pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-Ba) a cinco advogados pelo fato ocorrido durante a inauguração da Sala da Advocacia, no Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. A medida valerá até a OAB-BA publicar o…
O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), será interrogado pela Polícia Federal para explicar o financiamento da campanha do atual governador, Rui Costa (PT). De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, a audiência foi autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ambos os petistas são suspeitos de receber dinheiro…
O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT), Paulo Roberto Brescovici, proferiu um despacho direto em uma ação trabalhista com os dizeres: “Li, reli. Não entendi”. De acordo com O Globo, a decisão se refere a um pedido de acompanhamento de perícia de um processo que um trabalhador move contra a Ambev…
A iminência de um decreto de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias levou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a reforçarem a pressão na Corte para que a execução de penas em segunda instância volte a ser debatida pelo plenário. O ministro mais antigo, Celso de Mello, convocou os colegas para uma reunião…
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) contará com uma Sala dos Advogados até o final do ano. A novidade foi anunciada pelo procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carneiro, em visita realizada ao presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, na manhã desta segunda-feira (19). No encontro, além de falar sobre a aquisição da sala, com…
Os Tribunais brasileiros têm até o dia 25 de maio para enviar informações sobre o cumprimento das oito metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário em 2018. Os dados referem-se aos meses janeiro a abril e devem ser encaminhados pelo Sistema de Metas Nacionais 2018. Clique aqui e acesse o…
Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, foi detido nesta terça-feira sob suspeita de financiamento ilegal de sua campanha eleitoral de 2007. A principal acusação é de que parte do dinheiro teria vindo do governo de Muamar Kadafi, ex-ditador da Líbia. A investigação começou em 2013 e envolve dinheiro em espécie que teria sido entregue aos organizadores…
Um relatório elaborado pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre o acidente com a lancha Cavalo Marinho I apontou que vários órgãos são responsáveis, direta ou indiretamente, pela tragédia. Segundo os auditores da SRT, a empresa dona da lancha deixou de cumprir alguns pontos do contrato, e os…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por unanimidade, condenou a Schin a indenizar um ajudante de entrega de cerveja em R$ 5 mil, por transportar valores em espécie e cheques. O trabalhador alegou que era obrigado a transportar não apenas mercadorias, mas também valores numerários resultantes das vendas dos produtos…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda (19) que depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no plenário da Corte. “O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao…
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