PF deflagra operações para combater fraudes em licitações no sul da Bahia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (6), duas operações para combater organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuam em municípios do sul da Bahia. Segundo a PF, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões. As operações…

Ação penal contra Almiro Sena por assédio sexual entra na pauta de julgamento do TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve julgar na próxima sessão plenária, marcada para o dia 14 de novembro, a ação penal contra o promotor de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual. A ação penal é relatada pelo desembargador Mário Alberto Hirs. O promotor foi acusado de assediar sexualmente servidoras da Secretaria de…

Lula entra com pedido de liberdade no STF após Moro aceitar ministério

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o petista acusa o juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), de perda de imparcialidade para processá-lo. Os advogados de Lula pedem que o Supremo reconheça a suspeição de Moro…

Salvador sedia Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais

Entre os dias 07 e 09 de novembro, o Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos e a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia promovem o IV Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, que terá como tema “Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais e a luta pelos direitos…