Mutirão do CNJ registra 3,5 mil julgamentos por homicídio doloso

O “Mês Nacional do Júri”, programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida, realizou, em novembro do ano passado, 3.531 sessões de julgamento. O programa foi realizado com magistrados e servidores do Judiciário, em parceria com promotores, defensores públicos e advogados. Em relação à 2017, houve…

Procuradoria vê indício de caixa 2 em nova acusação sobre ministro do Turismo

O procurador-regional Eleitoral de Minas Gerais, Angelo Giardini de Oliveira, instaurou nesta quinta (7) uma investigação para apurar indícios de caixa dois na campanha do PSL-MG, comandado na época pelo atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. A investigação parte do pressuposto de que a confecção de cerca de 25 mil santinhos da candidata Zuleide…

Conselheiro do CNMP apresenta proposta para criar comissão de defesa do consumidor

O conselheiro Luciano Nunes, do CNMP, apresentou proposta de resolução para criar Comissão Especial de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Proteção e Defesa do Consumidor. Pela proposta, a comissão buscará fortalecer, aprimorar e auxiliar as ações do Ministério Público que visem ao aperfeiçoamento de sua atuação na tutela das relações de…

Durante o Carnaval 2019 Unidade Móvel da Defensoria alcança mais de 4 mil pessoas

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPEBA) reforça, pelo terceiro ano consecutivo, o seu plantão de Carnaval.   Segundo a Defensoria, durante os quatro dias em que atuou, sendo dois dias no circuito Batatinha (Pelourinho) e dois no circuito Dodô (Barra/Ondina), a UMA, como é conhecida, chegou a registrar…

Lava Jato pede suspeição de Gilmar Mendes em ações contra Paulo Preto e Aloysio Nunes

A força-tarefa da operação Lava Jato encaminhou à procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ofício no qual alega a suspeição do ministro Gilmar Mendes, do STF, para julgar ações relativas ao ex-senador Aloysio Nunes e a Paulo Vieira de Souza – mais conhecido como Paulo Preto –, apontado como operador do PSDB. No documento, a força-tarefa apresenta…