Bolsonaro diz que pretende revogar lei que obriga vacinação contra covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou a apoiadores na manhã desta segunda-feira, 6, que trabalhará para revogar, por meio de Medida Provisória, trecho da lei de combate à pandemia da covid-19 que diz respeito à vacinação compulsória no País. A legislação foi proposta pelo próprio governo federal e sancionada por Bolsonaro em fevereiro do…

Carla Zambelli é intimada a depor à PF sobre plano de atos antidemocráticos

A deputada federal Carla Zambelli (PSL) foi intimada, neste sábado (4), a prestar depoimento à Polícia Federal no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a organização de atos antidemocráticos. A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes. “Mesmo sem ter acesso aos autos, em respeito a Polícia Federal e a Constituição,…

Advogado de patroa que agrediu babá no Imbuí diz que ela tem transtorno psicológico

O novo advogado de Melina Esteves, patroa flagrada agredindo a babá das filhas, disse em entrevista à TV Bahia neste domingo (5) que ela tem transtorno psicológico diagnosticado como Borderline [caracterizado pelas mudanças rápidas de humor] e não estava em tratamento. Segundo Marcelo Cunha, que assumiu o caso há quatro dias, as agressões cometidas por Melina…

CPI da Covid quer esclarecimentos sobre quem autorizou argentinos a entrar em campo

A presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pretende protocolar nesta segunda-feira (6) um pedido de informações sobre quem autorizou os jogadores argentinos a entrar em campo para enfrentar o Brasil, no domingo (6), na partida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo que acabou cancelada por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo…

Mapa das Defensorias é o ‘Mapa da Injustiça’, classifica defensor geral Rafson Ximenes

O defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, chamou o II Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil como o “Mapa da Injustiça”. O mapa foi lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). Para Rafson, o levantamento aponta para uma…

Juíza proíbe fabricante de ivermectina de indicar medicamento para tratamento da Covid-19

A juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou nesta quinta-feira, 2, que a Vitamedic Industria Farmacêutica, uma das fabricantes da ivermectina no Brasil, retire imediatamente de seu site e redes sociais quaisquer publicações sobre o uso do medicamento como tratamento precoce para a Covid-19. O remédio não tem…

TJ-BA conclui implantação do PJE em todas unidades de 1º Grau

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) implantou o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) em todas as comarcas da Bahia. Isso significa que a distribuição de novos processos, nas unidades judiciais de 1º Grau, com exceção dos Juizados Especiais, agora acontecem exclusivamente pelo PJE, de forma eletrônica. Os Sistemas SAJ e Saipro foram inativados para…

Advogados criticam tributação de dividendos de profissionais liberais

Nesta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados rejeitou um destaque e manteve na proposta de reforma do imposto de renda a tributação sobre lucros e dividendos para profissionais liberais no regime do lucro presumido. A taxa de 20% havia sido aprovada nesta quarta-feira (1º), mas foi reduzida para 15%. O destaque apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) sugeria isentar as sociedades…