Conhecida como Mãe Baiana de Oyá, a líder religiosa Adna Santos denunciou nesta quarta-feira o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, por injúria racial, discriminação racial e discriminação religiosa. Em áudio de reunião do dia 30 de abril — divulgado nesta semana —, Camargo xinga a mãe de santo de “macumbeira”, “filha da puta” e “miserável”.…
Em sessão virtual nesta quinta-feira (4), os senadores aprovaram projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para o pagamento de renda mensal a trabalhadores da cultura, manutenção de espaços artísticos e para ações que ajudem o setor durante a pandemia. O projeto, de autoria da deputada federal Benedita da Silva, obteve unanimidade entre os…
Garantia de acesso à saúde dos seus assistidos independentemente da patologia. Este direito, considerado um dos principais na classificação de urgência durante o período de isolamento social, tem recebido um olhar cuidadoso da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA neste momento de pandemia da Covid-19 da mesma forma como já acontece durante o…
O Ministério Público Federal (MPF) em Juiz de Fora concluiu que Adélio Bispo de Oliveira agiu sozinho no ataque contra o então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro. O órgão se manifestou nesta quinta (4) pelo arquivamento provisório do segundo inquérito que apura o caso. A decisão de arquivamento ocorre após a conclusão do…
O governador do Rio, Wilson Witzel, sancionou uma lei que determina o uso obrigatório de máscara enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado no estado. O uso é obrigatório em ambientes públicos — como nas ruas — e ambientes privados de acesso coletivo, como shoppings. O uso também é obrigatório em estabelecimentos comerciais. A…
O grupo Bio Ritmo, dono da rede de academias Smart Fit, foi notificado pelo Procon-SP após o órgão receber 838 reclamações de consumidores durante pandemia de coronavírus. A maioria das queixas é de clientes que não conseguiram cancelar seus contratos. O pico de reclamações ocorreu entre os dias 1 e 3 de junho, quando o…
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido de tutela provisória de urgência para retirar o jornalista Sérgio Nascimento de Camargo da presidência da Fundação Cultural Palmares. O recurso foi apresentado ontem (3) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é endereçado ao presidente da Corte, João Otávio de Noronha, mesmo ministro que…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de…
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou despacho assinado por ele em abril que poderia anular infrações ambientais e anistiar desmatadores da Mata Atlântica. A revogação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 4. O despacho invalidado reconhecia como consolidadas as áreas de preservação permanentes (APPs) desmatadas e ocupadas até julho de 2008 em propriedades…
A sessão remota de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (3) recebeu uma “visita” não prevista no protocolo: a neta mais nova do ministro Marco Aurélio Mello, Laura, que completa 3 anos nesta sexta (5). Segundo o ministro, Laura entrou no escritório para pedir chocolates ao avô – os doces ficam guardados na mesma…
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