Lula diz que nunca se arrependeu de indicações que fez ao STF e não fez escolha por religião

O ex-presidente Lula, em entrevista ao site Migalhas, afirmou que não se arrepende das indicações que fez para o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante os dois mandatos, Lula indicou oito ministros para o ST: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito e Dias Toffoli. Em termos de indicações…

Câmara convoca Janot para esclarecer plano de matar Gilmar Mendes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta (2) convite para o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falar sobre sua recente declaração de que teria ido ao Supremo Tribunal Federal (STF) armado para matar o ministro Gilmar Mendes. Os dois trocaram constantes críticas públicas enquanto Janot chefiava a Procuradoria-Geral da República,…

Ato Conjunto do TJBA estabelece regras para a cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes

As unidades judiciárias devem utilizar o Sistema de Custas Remanescentes (SCR) para a apuração das taxas, custas e despesas judiciais remanescentes em processos findos e com sentença judicial transitada em julgado. É o que determina o Ato Conjunto nº 14, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de setembro. O SCR é um…

Polícia prende três suspeitos de atrapalhar investigações do caso Marielle

Três pessoas suspeitas de atrapalhar as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foram presas hoje (3), em operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro. Entre os presos da “Operação Submersus” está Elaine Lessa, mulher do PM reformado Ronnie Lessa, que havia sido preso em março,…

Após perder ação contra Marcelo Tas, Bolsonaro terá que pagar R$ 2 mil por custo processual

Após perder uma ação por danos morais contra Marcelo Tas, Jair Bolsonaro (PSL) terá que ressarcir o acusado pelas despesas e honorários advocatícios. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o presidente terá que pagar R$ 2 mil. Ao processar o apresentador, Bolsonaro pedi R$ 20 mil de…

Advogado baiano é citado no Latin Lawyers por assessorar investidores estrangeiros na compra de um ativo em recuperação judicial

O advogado baiano Washington Pimentel foi indicado nas publicações do Latin Lawyers e Financial Times por ser responsável em assessorar investidores estrangeiros na compra de um ativo em recuperação judicial no Norte do Brasil, em uma operação de R$ 1,5 bilhão de reais. O advogado, sócio do Ayres Catelino Pimentel Advogados, é especialista em Planejamento…