O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família recorreram de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que livrou a atriz Regina Duarte de pagar uma indenização no valor de R$ 131 mil reais por danos morais. O caso se refere a um episódio em que ela publicou em sua conta nas redes sociais…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (15), habeas corpus para que a criança de 9 anos, centro de disputa judicial em Belo Horizonte, fique com os pais adotivos até o julgamento final do processo. Em 20 de novembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu em segunda instância que a…
Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada no presidente Jair Bolsonaro, pode obter liberdade em até um ano. Ele foi considerado inimputável e a Justiça impôs medida de segurança de internação, cujo prazo para nova avaliação médica dele se encerra em 14 de junho de 2022. A depender do resultado, ele poderá ser solto. Em agosto de 2020, o G1 mostrou que…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou às empresas DG Cursos de Trader e Comércio Varejista de Brindes Ltda e DD Corporation e a Leonardo Gusmão de Araújo a suspensão de “toda e qualquer atividade destinada à realização de negócios jurídicos que dependam do…
Um empregado das lojas Renner S/A será indenizado em R$ 10 mil reais por ter sido transferido de Salvador para o interior de São Paulo sem a sua concordância e sob a ameaça de ser dispensado. A decisão foi dos desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), que votaram…
A promoção do juiz federal carioca William Douglas dos Santos a desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, prevista para fevereiro, vai expor mais um lance da disputa silenciosa que ocorre nos bastidores pela próxima vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser indicada em julho, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.…
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a PEC 6/18, que acaba com a possibilidade de perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade. O placar ficou com 76 votos a favor na votação em primeiro turno e 73 no segundo turno. Não houve votos contrários. A proposta…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (15) a suspensão de processos na Justiça Federal do Amazonas e do Pará que tenham relação com a Operação Handroanthus, da Polícia Federal. A operação foi deflagrada no fim do ano passado para investigar esquemas ilegais de comercialização de madeira extraída ilegalmente da Amazônia. Apreendeu mais…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (15) ao ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel o direito de não comparecer à CPI da Covid. A convocação de Witzel foi aprovada em 26 de maio, e o depoimento do ex-governador está marcado para esta quarta-feira (16). À TV Globo e ao colunista do G1 Octavio Guedes, Wilson…
A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, pediu para a Polícia Federal abrir investigação sobre o auditor Alexandre Figueiredo Marques, suspeito de produzir um relatório falso apontando uma “supernotificação” de mortes por Covid no país. “Com meus cordiais cumprimentos, solicito os bons préstimos de Vossa Senhoria no sentido de promover a abertura…
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