STJ decide que criança alvo de disputa judicial em BH vai ficar com família adotiva até o julgamento final

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (15), habeas corpus para que a criança de 9 anos, centro de disputa judicial em Belo Horizonte, fique com os pais adotivos até o julgamento final do processo. Em 20 de novembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu em segunda instância que a…

Liberdade de autor da facada em Bolsonaro deve ser decidida em até um ano

Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada no presidente Jair Bolsonaro, pode obter liberdade em até um ano. Ele foi considerado inimputável e a Justiça impôs medida de segurança de internação, cujo prazo para nova avaliação médica dele se encerra em 14 de junho de 2022. A depender do resultado, ele poderá ser solto. Em agosto de 2020, o G1 mostrou que…

TJ suspende negócios da DD Corporation sem aval da CVM por operações com bitcoin

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou às empresas DG Cursos de Trader e Comércio Varejista de Brindes Ltda e DD Corporation e a Leonardo Gusmão de Araújo a suspensão de “toda e qualquer atividade destinada à realização de negócios jurídicos que dependam do…

Três evangélicos disputam nos bastidores vaga que será aberta no STF em julho

A promoção do juiz federal carioca William Douglas dos Santos a desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, prevista para fevereiro, vai expor mais um lance da disputa silenciosa que ocorre nos bastidores pela próxima vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser indicada em julho, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.…

Cármen Lúcia suspende processos na Justiça Federal sobre extração ilegal de madeira na Amazônia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (15) a suspensão de processos na Justiça Federal do Amazonas e do Pará que tenham relação com a Operação Handroanthus, da Polícia Federal. A operação foi deflagrada no fim do ano passado para investigar esquemas ilegais de comercialização de madeira extraída ilegalmente da Amazônia. Apreendeu mais…

Ministro Nunes Marques concede a Wilson Witzel direito de não comparecer à CPI da Covid

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (15) ao ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel o direito de não comparecer à CPI da Covid. A convocação de Witzel foi aprovada em 26 de maio, e o depoimento do ex-governador está marcado para esta quarta-feira (16). À TV Globo e ao colunista do G1 Octavio Guedes, Wilson…

Presidente do TCU pede para a PF investigar auditor suspeito de criar relatório falso sobre Covid

A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, pediu para a Polícia Federal abrir investigação sobre o auditor Alexandre Figueiredo Marques, suspeito de produzir um relatório falso apontando uma “supernotificação” de mortes por Covid no país. “Com meus cordiais cumprimentos, solicito os bons préstimos de Vossa Senhoria no sentido de promover a abertura…