O Ministério Público do Trabalho (MPT), no Distrito Federal, abriu uma investigação para apurar a denúncia de assédio moral supostamente praticado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, contra servidores do órgão. Segundo o ofício enviado pela promotoria à Vara do Trabalho de Brasília, o MPT vai ouvir dez servidores e ex-funcionários da fundação para saber…
Gabigol e MC Gui vão responder na Justiça por crime contra a saúde pública após serem flagrados participando de aglomeração com aproximadamente 150 pessoas dentro de um cassino clandestino de luxo na Zona Sul de São Paulo. O gerente do local e os funcionários responderão também por realizarem jogos de azar, que é uma contravenção penal. O caso ocorreu na madrugada de domingo…
O deputado federal Alexandre Frota, do PSDB de São Paulo, tem 15 dias para pagar a indenização de R$ 94.457,31 ao cantor e compositor baiano Caetano Veloso, em decorrência do processo ganho pelo artista na 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Caso Frota não pague dentro do prazo estipulado pelo juiz Rossidélio…
Felipe Neto recebeu nesta segunda-feira (15) uma intimação da Polícia Civil do Rio de Janeiro para comparecer à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática. Segundo ele contou no Twitter, onde mostrou a intimação, terá que responder por crime contra a segurança nacional por ter chamado o presidente Jair Bolsonaro de genocida. Em nota, a Polícia Civil…
A Polícia Federal abriu ontem (15) um inquérito para apurar negócios envolvendo Jair Renan, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro. A informação é da coluna Painel, da Folha. A investigação mira uma empresa do “04” e sua atuação junto ao governo federal. Uma reportagem da revista Veja mostrou em novembro que Jair Renan iniciou…
A 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) determinou em sessão realizada nesta segunda-feira (15) a suspensão preventiva, por 90 dias, do advogado José Geraldo Lucas Júnior, investigado pelo homicídio do barbeiro Lucas Souza de Araújo. A Corte Disciplinar entendeu que a conduta…
A Polícia Civil da Bahia deflagrou na manhã de hoje (16) a Operação Tupinambá, que visa combater organizações criminosas envolvidas com homicídios, tráfico de drogas, roubos e corrupção de menores. Os alvos da ação, resultado de oito meses de investigação, são procurados em cidades da Região Metropolitana de Salvador, do Extremo Sul da Bahia e…
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o médico Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde. Queiroga se reuniu na tarde desta segunda-feira (15) com Bolsonaro no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a nomeação do novo ministro será publicada na edição desta terça-feira (16) do “Diário Oficial da União”. Queiroga será o quarto nome a assumir…
Muitas mulheres são vítimas de violência doméstica e, ao recorrer às instituições públicas para denunciar, passam, com frequência, por uma outra forma de violência. Na delegacia, ao registrar a queixa, são tratadas com descaso ou, ainda pior, são culpabilizadas pelo ocorrido. Por isso, muitas evitam denunciar o abuso. Em uma pesquisa realizada pelo Instituto AzMina, em…
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. O assunto foi julgado na…
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