Mãe de santo presta queixa após ser xingada por presidente da Fundação Palmares

Conhecida como Mãe Baiana de Oyá, a líder religiosa Adna Santos denunciou nesta quarta-feira o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, por injúria racial, discriminação racial e discriminação religiosa. Em áudio de reunião do dia 30 de abril — divulgado nesta semana —, Camargo xinga a mãe de santo de “macumbeira”, “filha da puta” e “miserável”.…

Atuação remota da DPE tem assegurado direito à saúde a pacientes com Covid-19 ou com outras necessidades urgentes

Garantia de acesso à saúde dos seus assistidos independentemente da patologia. Este direito, considerado um dos principais na classificação de urgência durante o período de isolamento social, tem recebido um olhar cuidadoso da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA neste momento de pandemia da Covid-19 da mesma forma como já acontece durante o…

RJ sanciona lei que obriga uso de máscara e prevê multa para quem não usar

O governador do Rio, Wilson Witzel, sancionou uma lei que determina o uso obrigatório de máscara enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado no estado. O uso é obrigatório em ambientes públicos — como nas ruas — e ambientes privados de acesso coletivo, como shoppings. O uso também é obrigatório em estabelecimentos comerciais. A…

DPU pede ao STJ saída urgente de Sérgio Camargo do comando da Fundação Palmares

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido de tutela provisória de urgência para retirar o jornalista Sérgio Nascimento de Camargo da presidência da Fundação Cultural Palmares. O recurso foi apresentado ontem (3) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é endereçado ao presidente da Corte, João Otávio de Noronha, mesmo ministro que…

TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de…

Salles revoga despacho de abril que regularizava invasões na Mata Atlântica

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou despacho assinado por ele em abril que poderia anular infrações ambientais e anistiar desmatadores da Mata Atlântica. A revogação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 4. O despacho invalidado reconhecia como consolidadas as áreas de preservação permanentes (APPs) desmatadas e ocupadas até julho de 2008 em propriedades…