O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas de fogo. O texto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural fazer o pedido à Polícia Federal para manter arma de fogo em casa. Se cumprir os requisitos poderá ter até…
Mesmo sem o depoimento de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e do próprio político, o procurador-geral da Justiça do Rio, Eduardo Gussem, afirmou que pode encerrar a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas e até propor uma ação penal no caso. Os dois faltaram aos convites para depor no procedimento do…
O Ministério Público de Goiás confirmou que a segunda denúncia contra o médium João de Deus será apresentada ainda hoje à Justiça. A denúncia é baseada em relatos de cinco mulheres que alegam terem sido abusadas por João de Deus. Fonte: O Globo
Um tribunal de Tóquio negou o pedido de liberdade para Carlos Ghosn, ex-presidente do conselho de administração da Nissan, que está detido há quase dois meses. Os advogados devem apelar da decisão. A defesa de Carlos Ghosn fez o pedido de liberdade na sexta-feira (11), após o ex-executivo da Nissan ter sido novamente denunciado por grave…
Os assistidos da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA agora contam com um novo recurso que vai facilitar ainda mais o atendimento na Instituição: a partir de agora, após esgotadas todas as tentativas de contato telefônico para informar o dia e horário do reagendamento do atendimento, os assistidos receberão a mensagem com as…
A Justiça da Bahia aceitou a denúncia do Ministério Público do estado (MP-BA) contra os dois policiais militares suspeitos de envolvimento no assassinato do empresário Márcio Perez Santana. Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz estão sendo acusados de homicídio qualificado contra o consultor brasileiro de nacionalidade espanhola e tentativa de homicídio contra Renata…
O último fim de semana foi especial para Simão Sklar: aos 94 anos, ele acaba de se formar bacharel em Direito. “Voltar a estudar foi a melhor coisa que fiz na minha vida“, comemora. Sklar colou grau no último sábado, 12, no município de Cachoeira do Sul/RS, onde vive com a família, e recebeu o diploma…
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) tornou facultativas a realização de aula teórica exclusiva e a aplicação de um teste simulado, que eram obrigatórias para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A portaria foi publicada neste sábado (12), logo após recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), emitida na última…
84% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda (14). Apenas 14% são contrários à alteração. 2% são indiferentes ou não opinaram. Entre os favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto os outros 67%…
Os novos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) será realizada no dia 7 de fevereiro, às 19h, no Salão Lotus, no Hotel Fiest, em Salvador. A posse será para o triênio 2019-2021. Ainda serão empossados os membros da Caixa de Assistência aos Advogados da Bahia (Caab). A mesa diretora, liderada…
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