Tramita na Câmara dos Deputados o PL 847/19, que pretende criminalizar o uso da internet para induzir alguém à automutilação. O projeto propõe alterações no Código Penal para estabelecer pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem, utilizando a internet, instigar ou induzir alguém a praticar atos contra a própria vida. Caso…
Encerrou nesta quinta-feira (16) o prazo para inscrições aos membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça. O posto, atualmente, é ocupado pela procuradora Ediene Lousado, reconduzida ao cargo em 2018. O cargo será disputado por Alexandre Cruz, ex-presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb);…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ampliou a atuação na área de proteção à mulher em Itabuna, Salvador e Vitória da Conquista. A ampliação acontece em momento importante uma vez que a Secretaria de Segurança Pública estadual anunciou, na última segunda-feira (13), o crescimento de 32,9% no número de feminicídios ocorridos na Bahia. Foram 101…
O Senado americano iniciou nesta quinta-feira (16), o terceiro julgamento de um presidente na história dos EUA. O dia foi marcado por cerimônias solenes, com a leitura das acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso contra Donald Trump e a assinatura dos senadores, que oficializaram a abertura do processo. As acusações, apresentadas em…
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, cobrou a demissão imediata de Roberto Alvim, secretário especial de Cultura que fez referências nazistas ontem em um vídeo divulgado nas redes sociais, ao anunciar seus planos para o setor. “Tem que ser afastado imediatamente se o Governo ainda quiser manter alguma credibilidade democrática. É inaceitável. O nazismo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 e agora cumpre pena no Centro de Observação Penal do Complexo Penitenciário da…
O primeiro júri do processo criminal que apura as circunstâncias relacionadas ao incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria/RS, será realizado no dia 16/3/2020. Em decisão desta quinta-feira, 16, o juiz de Direito Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª vara Criminal, confirmou a data do julgamento de Luciano Augusto Bonilha Leão, Marcelo de Jesus dos Santos e…
As incertezas que rondam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a implantação do juiz de garantias deixaram em suspenso a estratégia de procuradores da Lava-Jato sobre como proceder a partir desse novo modelo jurídico. A tendência, entretanto, é de que as denúncias sejam aceleradas para que os juízes que atuam nos casos da operação — principalmente…
O Ministério Público Federal do Distrito Federal publicou no Diário do MPF desta quinta-feira (16) uma portaria que informa a abertura de inquérito civil contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A investigação solicitada pelos deputados federais do PSol David Miranda (RJ), Edmilson Rodrigues…
A Polícia Federal informou que ainda não descobriu o que teria causado a liquefação da barragem B1, da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O fenômeno, apontado como a causa do acidente, ocorre quando um material sólido passa a se comportar como fluido. O rompimento da estrutura, em janeiro do ano passado, ocasionou…
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