O governador do Rio, Wilson Witzel, sancionou uma lei que determina o uso obrigatório de máscara enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado no estado. O uso é obrigatório em ambientes públicos — como nas ruas — e ambientes privados de acesso coletivo, como shoppings. O uso também é obrigatório em estabelecimentos comerciais. A…
O grupo Bio Ritmo, dono da rede de academias Smart Fit, foi notificado pelo Procon-SP após o órgão receber 838 reclamações de consumidores durante pandemia de coronavírus. A maioria das queixas é de clientes que não conseguiram cancelar seus contratos. O pico de reclamações ocorreu entre os dias 1 e 3 de junho, quando o…
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido de tutela provisória de urgência para retirar o jornalista Sérgio Nascimento de Camargo da presidência da Fundação Cultural Palmares. O recurso foi apresentado ontem (3) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é endereçado ao presidente da Corte, João Otávio de Noronha, mesmo ministro que…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de…
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou despacho assinado por ele em abril que poderia anular infrações ambientais e anistiar desmatadores da Mata Atlântica. A revogação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 4. O despacho invalidado reconhecia como consolidadas as áreas de preservação permanentes (APPs) desmatadas e ocupadas até julho de 2008 em propriedades…
A sessão remota de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (3) recebeu uma “visita” não prevista no protocolo: a neta mais nova do ministro Marco Aurélio Mello, Laura, que completa 3 anos nesta sexta (5). Segundo o ministro, Laura entrou no escritório para pedir chocolates ao avô – os doces ficam guardados na mesma…
O ex-policial Derek Chauvin, responsável pela morte do segurança George Floyd, em Minneapolis, nos Estados Unidos, teve sua acusação aumentada para homicídio de segundo grau (assassinato intencional não premeditado, quando o autor tem intenção de causar danos corporais à vítima). Decisão foi tomada pelo promotor-geral de Minnesota, Keith Ellison. Floyd, homem negro, morreu após ser…
A 4ª turma do STJ fixou em julgamento nesta terça-feira, 2, honorários advocatícios de 10% em causa de R$ 168 milhões que foi extinta sem resolução de mérito por irregularidade que não foi sanada. Assim, a sucumbência passou a R$ 16,8 mi. Por unanimidade, a turma manteve a decisão do ministro Antonio Carlos, que proveu…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e manteve o depoimento do ministro à Polícia Federal por suposto crime de racismo. Celso de Mello é o relator do inquérito aberto a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) depois das declarações de Weintraub em redes sociais sobre a China. O…
Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que proíbe a eleição a cargos públicos de candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça. A lei foi criada com grande apoio popular, a partir da iniciativa…
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