STF marca para quinta julgamento da denúncia contra deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na quinta-feira (11) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O julgamento foi marcado pelo presidente da Corte, Luiz Fux, após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pedir a imediata inclusão do processo para análise do plenário. Se o plenário de Supremo aceitar…

Julgamento de policial acusado da morte de George Floyd começa nesta segunda (8)

Começa nesta segunda-feira (8) o julgamento de Derek Chauvin, o policial acusado do assassinato de George Floyd, afro-americano que morreu sob custódia da polícia há nove meses. Sua morte foi o motivo de uma onda de protestos contra o racismo nos Estados Unidos e no mundo Milhares de pessoas protestaram no domingo nesta cidade do norte do país…

Dia Internacional da Mulher: Polícia Civil faz megaoperação para prender agressores

Na manhã desta segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) deflagrou a Operação Resguardo, a maior ação de combate a crimes de violência contra a mulher do Brasil. No Rio de Janeiro, os agentes devem cumprir 258 medidas cautelares e protetivas, além de mandados de prisão. A…

Audiências e atendimento no TRT5 seguirão exclusivamente remotos até 30 de março

As atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) permanecerão desempenhadas integralmente em regime de trabalho remoto até o dia 30 março, conforme Portaria Conjunta GP/CR TRT5 nº 002/2021, da Presidência e da Corregedoria do TRT5, a ser publicada no Diário da Justiça do Trabalho na noite desta sexta (5). A medida leva em…

MP-BA pede que Justiça determine testagem de detentas do Conjunto Penal Feminino

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos Correia, ajuizou ação cautelar preparatória de ação civil pública para que a Justiça determine que o Estado da Bahia faça a imediata testagem de toda a população em situação de privação de liberdade e dos servidores que atuam…

TJ-BA autoriza uso de cartões para pagamento de documentos de Arrecadação Judicial

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) regulamentou o uso de cartão de débito e crédito no pagamento do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (DAJE), pelos usuários dos serviços judiciais e extrajudiciais, para quitação de taxas e outras receitas públicas administradas pela Justiça. A regulamentação foi feita através do Ato Normativo Conjunto 05, publicado…