A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer firmar um acordo com a Prefeitura de Feira de Santana para viabilizar o funcionamento do Coletivo de Mulheres (Comu). O coletivo é uma entidade privada sem fins lucrativos que presta serviços nas áreas de assistência social, prevenção e combate à violência contra a mulher. A organização está localizada…
A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 8h da noite, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. A magistrada será a segunda mulher a presidir o TSE em…
Um vendedor de Feira de Santana será indenizado em R$ 10 mil por ser vítima de atos racistas de colegas de trabalho. A condenação contra a distribuidora de bebidas WPS Pinto Ltda. foi proferida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A Turma reformou a decisão da 3ª Vara do Trabalho…
Nos dias 24 e 25 de agosto irá acontecer o XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, que esse ano terá como tema central os 30 anos da Constituição Brasileira: Reflexões, Desafios e Perspectivas. Entre os assuntos debatidos estão: Democracia, Reforma e Crise Partidária, Reforma Tributária, Ética pública, corrupção sistêmica e compliance, Minorias, Identidades e Grupos Socialmente Vulneráveis, direito dos imigrantes,…
Protagonista da atual discussão sobre reajustes salariais e seus consequentes impactos em um Orçamento que opera no negativo, o Judiciário é o único dos três Poderes da União a não respeitar a regra que estabelece limite para o crescimento das despesas. Segundo dados do Tesouro Nacional, o Judiciário já ampliou seus desembolsos em 8,8% no primeiro semestre…
A OAB Nacional irá instaurar uma coordenação, de atuação nacional, para realizar a identificação de possíveis causas a violência contra advogados. Entre as ocorrências, o grupo deverá investigar os possíveis motivos de assassinatos de advogados diretamente ligados ao exercício da profissão. A proposta da instauração da coordenação foi oficializada à diretoria nacional da OAB pelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no dia 30 de agosto, a possibilidade de pais tirarem os filhos da escola para ensiná-los em casa, prática conhecida como educação domiciliar. Os ministros irão decidir se essa forma de ensino, que é comum nos Estados Unidos passa pelo crivo da Constituição. No artigo 205, a Carta trata…
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, por meio de ação popular, que a Justiça Federal proíba o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O autor pede que “seja sustado o andamento do ato administrativo” enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que…
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Gebran Neto admitiu a amigos ignorou a decisão do desembargador Rogério Favreto de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano. Segundo a coluna Radar, da revista Veja, o magistrado disse considerar a “única saída” para impedir liberação do petista. Com…
Diariamente, cerca de 15 mil pessoas e 2 mil veículos utilizam o sistema ferry boat para fazer a travessia Salvador/Itaparica. Diante deste fluxo intenso, que aumenta ainda mais nos finais de semana e feriados, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da sua unidade localizada em Itaparica, recomendou, através de ofícios, que…
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