Mudança na Maria da Penha define apreensão imediata de arma de agressor

Os agressores em casos de violência doméstica terão armas de fogo apreendidas de imediato, prevê uma alteração na Lei Maria da Penha. A mudança foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9). A outra norma modificada dá prioridade a mulheres em situação de violência doméstica e familiar para matricular seus dependentes em escola perto de…

Operação da PF na BA e SE mira fraudes contra o INSS

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagra, na manhã de hoje (9), a Operação Caduceu, que visa desarticular uma organização criminosa atuante nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, voltada à prática de fraudes em desfavor do Instituto Nacional do…

PMs deflagram greve em assembleia; SSP nega e monitora ‘pequeno movimento’

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) decidiu, em assembleia da categoria realizada nesta terça-feira (8), decretar greve em todo o estado. De acordo com o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), que conduz o movimento, a mobilização deflagrada, chamada de “segurança por segurança”, conta com a adesão de 10 mil policiais que votaram por unanimidade pela…

Justiça determina que governo retome edital da Ancine voltado para produções LGBTQs

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (7), a suspensão dos efeitos de uma portaria editada pelo Ministério da Cidadania que suspendia um edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine) com apoio a produções de temática LGBTQ. De acordo com informações do G1, a juíza Laura Bastos Carvalho, da 11ª Vara Federal,…

‘Lava Jato tem melhores publicitários do que juristas’, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar a Operação Lava Jato e defendeu um combate à corrupção “sem personalismo” no País. Em entrevista na noite desta segunda-feira (7) a jornalistas no programa Roda Viva, da TV Cultura, Mendes disse que os membros da operação usaram a opinião pública para criticar…

TRE de São Paulo deve julgar nesta terça ação que pede cassação de Doria

Está previsto para esta terça-feira (8) às 15 horas, o julgamento de ação que pede a perda dos mandatos e a inelegibilidade do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e do vice-governador Rodrigo Garcia (DEM). Na ação de investigação eleitoral, Doria é acusado de abuso de poder político por uso indevido da publicidade institucional…

Projeto de lei quer evitar proibição de alimentos em espaços de cultura e lazer

O presidente  da Câmara Municipal, Geraldo Júnior (SD), apresentou nesta segunda (7) o projeto de lei que permite os consumidores adentrem aos estabelecimentos de cultura e lazer, portando produtos alimentícios, para serem consumidos durante a realização desses eventos. A medida foi motivada após encontro com o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani. Em entrevista à Rádio…

Após polêmica, Janot reaparece em silêncio e lança livro em evento esvaziado

Na noite desta segunda-feira (7), o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot autografou exemplares de “Nada Menos que Tudo”, o livro de memórias feito por ele em depoimento aos jornalistas Guilherme Evelin e Jailton Carvalho. Poucas pessoas formaram uma fila para pegar a rubrica do ex-procurador, na Livraria da Vila, nos Jardins, bairro nobre da capital…

Concurso de miss infantil exibido no Programa Sílvio Santos vira alvo de inquéritos

Exibido no dia 22 de setembro, o concurso de miss infantil do Programa Sílvio Santos virou alvo de dois inquéritos abertos pelo Ministério Público do Trabalho e pela Promotoria de Justiça de Osasco. De acordo com a coluna Notícias da TV, do UOL, a competição será investigada por suposta sexualização de crianças. No concurso, cinco…