O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu das mãos de 13 governadores e vices nesta terça-feira (7) uma proposta que visa regulamentar a prática de jogos de azar no Brasil. O texto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), tem como objetivo atrair dinheiro para arrecadação de impostos, destinando verbas para um fundo de…
* Fabrício Oliveira é conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Bahia. O Conselho Nacional de Justiça tem sistematicamente revelado uma situação caótica no Poder Judiciário baiano, especialmente no primeiro grau. Temos a maior taxa de congestionamento do país (83,9%), índice que reflete o percentual de processos represados comparativamente ao total tramitado durante…
O 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou em 14 anos a pena de João Vaccari Neto, durante julgamento nesta terça-feira (7), na mesma ação que também condenou outros cinco réus na Lava Jato, entre eles o casal Monica Moura e João Santana – ex-marqueteiro do PT. Ex-tesoureiro da legenda, Vaccari…
A Comissão de Formatura da turma 2017.2, da Universidade Católica do Salvador – UCSal – rá realizar, nesta quinta-feira, 9 de novembro, o Iº Seminário Interdisciplinar da Universidade Católica do Salvador que terá como tema “Tópicos Avançados do Direito Brasileiro”. Entre os participantes confirmados estão: Cláudia Viana, Cristiano Lázaro, Vander Costa, Daniel Keller e Christianne Gurgel,…
O assessor Job Ribeiro, que trabalhou com o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), disse em depoimento para a Polícia Federal (PF) que recebeu dinheiro do peemedebista para contar. De acordo com ele, a operação era realizada em um gabinete no apartamento da mãe de Geddel, no Jardim Apipema, em Salvador. Job chegou a ser preso…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se colocou contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/09, que prevê dar autonomia funcional e administrativa à Polícia Federal (PF), órgão que atualmente é subordinado ao Ministério da Justiça. Nesta terça-feira (7), o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou o envio de um comunicado à Câmara…
O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira, 6, que foi denunciado criminalmente duas vezes porque o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, autor das acusações formais, queria impedir sua influência na escolha do novo chefe do Ministério Público. Temer falou como vítima de uma “trama” que “pretendeu mergulhar o Brasil numa crise política”, ao…
O vazamento da delação do marqueteiro Renato Pereira, do Rio de Janeiro, que atingiu a cúpula do PMDB no estado, incomodou ministros do Supremo Tribunal Federal. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, alguns deles discutem a possibilidade de o ministro Ricardo Lewandowski, que é relator do…
A realização de audiências concentradas na Vara da Infância e Juventude de Porto Seguro, no sul da Bahia, diminuiu o número de jovens órfãos ou acolhidos na cidade. As audiências concentradas são realizadas semestralmente, por determinação do Provimento 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e devem ocorrer, principalmente, nas instituições onde os jovens estão…
Os procuradores da República Fábio Conrado Loula, Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente, Cláudio Alberto Gusmão Cunha e Ovídio Augusto Amoedo Machado assumiram os cargos de chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e substituta e procurador Regional Eleitoral na Bahia e substituto, respectivamente, no início de outubro. A solenidade alusiva à transmissão de cargos para…
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