A Justiça da Suécia anunciou nesta segunda-feira (13), a reabertura das investigações contra o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, sobre o caso de 2010 de suposto estupro. A decisão foi tomada um mês após ele ser preso pela polícia britânica – depois de passar sete anos refugiado na embaixada do Equador em Londres. “Hoje decidi…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um pedido de habeas corpus coletivo em favor de todos os presos que têm sob sua responsabilidade crianças e deficientes. A ideia é estender a essas pessoas o benefício concedido a mães e gestantes presas — que, em fevereiro do ano passado, garantiram na Corte o direito a serem transferidas…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promove na terça-feira (14), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a abolição do termo “violência obstétrica” por parte do Ministério da Saúde. O evento “Maternidade: uma questão social” será realizado na sede da entidade, na Rua Portão da Piedade. Citado para definir casos…
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, cogita a possibilidade de governadores que administram Estados endividados reduzirem o salário e a jornada de trabalho de servidores. No próximo dia 6 de junho, data em que será retomado o julgamento sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o plenário do Supremo Tribunal…
A nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lançado nesta quinta-feira (10), instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro desses políticas, está a proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajarem desacompanhados. “Agora só pode viajar acompanhado ou…
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, será indicado para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A próxima cadeira deve ser aberta em novembro de 2020, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. O presidente disse à Radio Bandeirantes que assumiu esse…
Pela primeira vez, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) fez uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF). A sustentação foi feita pelo defensor público geral Rafson Ximenes, na quarta-feira (8), como amicus curiae (amigos da Corte), no julgamento de um Recurso Extraordinário sobre a constitucionalidade da suspensão dos direitos políticos nos casos em que…
O superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, falou, em entrevista ao Jornal da Cidade Segunda Edição, da Rádio Metrópole, sobre as denúncias envolvendo a empresa de manutenção veicular Monobloco, que, recentemente, se tornou alvo de inúmeras reclamações na programação da rádio. De acordo com ele, a partir das denúncias, o órgão tem trabalhado constantemente para investigar a…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou suspender o bloqueio de 30% no orçamento das universidades e dos institutos federais. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8). O bloqueio foi anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada, e o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) pediu ao Supremo que suspendesse a medida. Marco Aurélio também é relator…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta quinta (9) arquivar uma ação de investigação judicial eleitoral contra Fernando Haddad, ex-candidato a Presidência da República pelo PT. A ação havia sido protocolada pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM) no ano passado, quando Kim ainda era candidato. Fonte: Metro 1
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