Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) estão indignados com a sucessão de reveses e decisões contra a força-tarefa da Lava Jato. De acordo com a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, membros do órgão passaram a defender um novo julgamento para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos integrantes do MPF…
A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer mudar a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para torná-lo paritário. De acordo com o vice-presidente da OAB, Luiz Viana, a proposta da Ordem é retomar o projeto inicial de criação do CNJ de garantir a participação da sociedade civil em número igual…
O desembargador Camilo Léllis dos Santos Almeida, presidente da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu uma bronca em um jovem advogado que errou a ordem das saudações em uma audiência, na última terça-feira (24). De acordo com informações da revista Veja, durante a sustentação oral, momento no qual…
Em nota oficial emitida nesta sexta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou a fala do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, que revelou ter ido armado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de matar o ministro Gilmar Mendes. “Tais fatos demonstram completa ausência de respeito às leis, de moderação e…
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estudam solicitar uma investigação contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, após ele ter relatado, em entrevistas, um plano para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A informação é da Folha. A iniciativa é discutida ainda de maneira reservada por um grupo de conselheiros…
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei de abuso de autoridade, aprovada pelo Congresso Nacional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada na noite deste sábado (28) e divulgada pela AMB neste domingo (29). A ADI ainda não tem relator no Supremo. A lei,…
A cúpula do Legislativo vem criticando a demora do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para enviar ao Congresso projetos considerados relevantes. Líderes reclamam que o Executivo encaminha matérias de importância apenas por meio de medidas provisórias, e ainda não levou às Casas pautas consideradas prioritárias como as reformas tributária e administrativa. “O país está derretendo,…
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz, defendeu, nesta sexta-feira (27), a Lei de Abuso de Autoridade, durante o Colégio de Presidentes de Subseções da Bahia, afirmou que que “é incompreensível que magistrados e promotores sejam contra uma lei que vai limitar o abuso”. “É aquele que pode abusar dizendo que…
A Caixa Econômica Federal pediu extinção do processo de recuperação judicial da Odebrecht nesta quinta-feira (26), afirmando haver irregularidades no pedido, informou a agência Bloomberg. O banco estatal, segundo a agência, apresentou uma petição ao juiz do tribunal de falências de São Paulo, solicitando a anulação do caso. Previsto na legislação brasileira desde 2005, o…
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