STF confirma acesso de Lula às mensagens hackeadas da Lava Jato

Por quatro votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (9) decisão que autorizou compartilhamento de mensagens da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as mensagens, estão diálogos são protagonizados por nomes ligados à Operação Lava Jato, como o ex-juiz e…

Deputado nega assédio a colega em plenário da Alesp: ‘rápido e superficial abraço’

Na defesa prévia apresentada nesta segunda-feira (8) ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Fernando Cury (Cidadania) nega ter apalpado o seio de Isa Penna (PSOL). Ele também pede a suspeição de correligionários da deputada no caso em que é acusado de importunação sexual contra a colega. Cury foi flagrado pela câmera…

OAB-BA pede correição do CNJ no TJ-BA por juízes não atenderem advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma correição específica no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por não atendimento de advogados por magistrados. A deliberação foi aprovada pelo Conselho Pleno na última sexta-feira (5). Segundo o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, a entidade…

STJ julga nesta terça-feira recursos de Flávio Bolsonaro no caso da ‘rachadinha’ na Alerj

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira três recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso da rachadinha — esquema de devolução de salários de assessores — na época em que o parlamentar era deputado estadual na Assembleia do Rio (Alerj). O julgamento dos recursos caberá aos ministros da Quinta Turma…

Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT

Segundo um guia interno elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem justificativas médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa. O parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários, porém afirma que a mera recusa individual e…

Ministério Público registra 179 denúncias de ‘fura-filas’ da vacinação

A tão esperada vacinação contra a covid-19 começou na Bahia no dia 19 de janeiro. Como ainda não há doses suficientes para toda a população, critérios de prioridade estão sendo adotados. Neste primeiro momento, apenas profissionais da saúde, indígenas e idosos estão sendo imunizados. Mas tem muita gente que não faz parte da prioridade e não…