STF retoma julgamento sobre doação de sangue por homossexuais

Em debate no Supremo Tribunal Federal (STF) há quase quatro anos, a doação de sangue por homens homossexuais retorna à pauta da Corte nesta semana. Está previsto que os ministros decidam sobre o tema que historicamente divide autoridades da saúde e representantes de movimentos LGBT+ na sessão da próxima quarta-feira (11). Protocolada em junho de 2016 pelo…

Entidade solicita ao MP que tarifa de ônibus não seja reajustada em Salvador

Representantes do Fórum Pensar Saúde enviaram à promotora Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), um documento solicitando que seja encaminhada à Justiça um pedido de suspensão do reajuste da tarifa de ônibus de Salvador, que pode subir para R$ 4,20. Segundo o documento, enviado na última quarta-feira (4), o motivo da suspensão do…

Operação Palhares: Juiz manda Caixa guardar relógios Rolex de investigados presos

Juiz da 1ª Vara Criminal de Petrópolis, no Rio de Janeiro, Luiz Claudio Rocha Rodrigues determinou que a Caixa Econômica Federal faça o acondicionamento adequado de relógios Rolex apreendidos durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão da Operação Palhares. O magistrado não diz a quem pertence os artigos de luxo, mas informa que o cuidado…

Ministério da Educação contrata para fornecer material escolar empresa investigada pela PF

O Ministério da Educação contratou uma empresa que, segundo a Polícia Federal, está envolvida em um esquema de desvio de dinheiro público na Paraíba. O negócio foi mantido mesmo com a investigação em andamento. A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” nesta sexta-feira (6) e confirmada pelo G1. Em 2018, o Fundo…

Justiça tem mais de 1 milhão de processos ligados à lei Maria da Penha

Nos últimos anos, o crescente aumento de casos de feminicídio no Brasil tem chamado atenção. O crime é tipificado como hediondo pela lei 13.104/15 e, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2019, mulheres negras, com baixa escolaridade e entre 30 a 39 anos são maioria entre as…