STF e Congresso decidirão sobre ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro

Ágata e Maria nasceram com 25 e 28 semanas de gestação, respectivamente. Elas foram consideradas pela medicina com prematuridade extrema e tiveram de passar meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal para completar o processo de amadurecimento de órgãos vitais. Bebês prematuros são aqueles que nascem antes das 37 semanas de gestação. Na maioria…

OAB vai ao CNJ contra mudança no horário de funcionamento da Justiça Federal na Bahia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) ingressou com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a mudança no horário de funcionamento da Justiça Federal no estado. O novo horário passou a vigorar na última segunda-feira (2). O relator é o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen.…

MPF investiga danos ambientais relacionados aos píeres dos prédios no Corredor da Vitória

O Ministério Público Federal vai apurar os eventuais danos relacionados as construções de píeres e atracadouros, situados na encosta do Corredor da Vitória, em Salvador. A investigação atinge diretamente os prédios: José Silveira, Victory Side, Carlos Costa Pinto, Queen Elizabeth, Arthur Moreira Lima, João Mendes, Victory Tower, Porto Vitória, Victória Marina, Philetto Sobrinho, Leonor Calmon,…

STF quebra sigilos bancário e fiscal de dois funcionários de Eduardo Bolsonaro

Assessor do deputado federal Eduardo Bolsonaro, Edson Pires Salomão é um dos alvos de um inquérito aberto no ano passado a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ameaças a ministros da Corte. Investigado, sua casa foi vasculhada pela Polícia Federal (PF) em dezembro, seus computadores, apreendidos, e seus sigilos bancário e fiscal foram…

MP decide não acusar Ronaldinho Gaúcho e irmão Assis por documentos falsos

O Ministério Público do Paraguai decidiu não acusar Ronaldinho Gaúcho e o irmão Assis por tentarem entrar no Paraguai com passaportes falsos. Eles foram detidos na quarta-feira (4). Em nota, o órgão explicou que os ex-jogadores não serão denunciados porque colaboraram com a investigação pelo fornecimento de informações sobre os responsáveis pela produção dos documentos.…

Nota de Repúdio – Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Alagoas e Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Alagoas

O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Alagoas – SINDEPOL e a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Alagoas – ADEPOL, repudiam veementemente a “lei da mordaça”. Medida imposta pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, com a publicação de portaria que proíbe a livre manifestação dos Delegados…

Presidente do TJ-BA participará de audiências no STF sobre juiz de garantias

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, participará da audiência pública para discutir a implantação do juiz de garantias no país. A audiência pública foi convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações diretas de inconstitucionalidade contra a implantação imediata do instituto. O ministro suspendeu…

Gabinetes do TRT5-BA participam de projeto-piloto que utiliza inteligência artificial

Utilizar a inteligência artificial para dar mais celeridade aos processos e otimizar o trabalho, essa é a proposta do projeto Gemini. O aplicativo utiliza a inteligência artificial para auxiliar na elaboração de votos e na distribuição de processos por matéria nos Gabinetes dos desembargadores. O Gemini já estava em operação no Regional baiano, em fase…