Um relatório entregue na última semana ao Ministério dos Direitos Humanos pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) aponta que, mais de um ano e meio depois das rebeliões de janeiro do ano passado na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, e na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte,…
Uma confusão entre advogados e a juíza Maria de Lourdes Melo, titular da 2ª Vara Cível de Lauro de Freitas, virou caso de polícia na manhã desta sexta-feira (3). Tudo começou quando o advogado Donato Di Gregorio Neto tentou ter acesso a uma ação de reintegração de posse, que tramita na vara. Havia uma demora…
A Polícia Federal solicitou nova quebra de sigilo bancário no inquérito que investiga se o presidente Michel Temer (MDB) recebeu propina do setor portuário. Desta vez a PF pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para obter os extratos bancários da empresa Eliland do Brasil, suspeita de ser usada como fachada para recebimento de propina pelo coronel João…
Georges Humbert é advogado, pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, Doutor e mestre em direito pela PUC-SP, bacharel em direito pela Ucsal e professor universitário. Esse 11 de agosto de 2018, dia do advogado, tem uma importância ressaltada para a nossa classe: trata-se de ano eleitoral, em que será selada a nova diretoria que…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que o Senado declare a perda do mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO). A decisão foi tomada após a ministra determinar a execução da condenação de Cassol, que teve, em junho, condenação confirmada pela Corte a quatro anos de prisão em regime aberto, que foram…
Dos 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações, que discutirão, nesta sexta-feira (3) e na próxima segunda-feira (6), a descriminalização do aborto no país, em uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), 33 apresentarão argumentos favoráveis à legalização do procedimento. Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de…
A família do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a quebra do sigilo telefônico do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal em Salvador. O caso será analisado por Luiz Edson Fachin. O pedido é assinado pelo advogado Gamil Foppel, responsável pela defesa de Marluce Vieira Lima (mãe de Geddel) e de…
O que dizer de um homem que se formou em Direito, passou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e se preparava para dar aulas em faculdades após concluir a pós-graduação em Ciências Criminais? Um exemplo a ser seguido, se não fosse o fato de ser um traficante foragido da Justiça do Rio…
Em nova etapa da Lava Jato no Rio, agentes da Polícia Federal prenderam na manhã desta sexta-feira (3) o banqueiro Eduardo Plass, ex-presidente do Banco Pactual e sócio da corretora Opus Participações e do TAG Bank, com sede no Panamá. A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio. O banco…
A Invictus Consultorias Educacionais irá realizar, no dia 17 de agosto, às 19h, no Auditório do CEO Salvador Shopping, o curso Empreendedorismo Jurídico e o futuro da advocacia. Os palestrantes serão os advogados Márcio Duarte, que abordará o tema empreendedorismo jurídico e gestão de escritório e Reinaldo Couto, que falará sobre exemplos de empreendedorismo na história mundial. A…
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