Por 3 a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 18, – com base em um exame de DNA – absolver um homem condenado pelo crime de estupro no Rio Grande do Sul. Por maioria, os ministros se posicionaram a favor de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Rio…
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) realizou uma cerimônia de desagravo público em favor da advogada Érika Oliveira Grimm de Sá. Ela teria sido alvo de agressões verbais de cunho sexista durante uma sessão no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O autor do ataque não teve o nome divulgado. O…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão liminar de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula…
O ator e deputado federal eleito por São Paulo, Alexandre Frota (PSL), foi condenado nesta terça-feira (18) por injúria e difamação em processo do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Ele deve pagar multa de R$ 295 mil e pegou uma pena em prisão que foi revertida para prestação de serviços, mas ainda cabe recurso da…
A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA continua com o mutirão de entrega e abertura dos exames de DNA realizados durante suas itinerâncias. Desta vez, os moradores de Valente e Santa Bárbara receberam os resultados. Na última quarta-feira, 12, houve a entrega e abertura de 28 resultados de…
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por meio de acordo entre os parlamentares, o projeto de lei que normatiza o trabalho de grávidas e de mulheres que amamentam em locais ou atividades insalubres. A medida garante o pagamento de adicional de insalubridade para a mulher continuar trabalhando ou aquela que se afastar durante a gestação…
A Justiça de Goiás negou nesta terça (18) o habeas corpus para o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, preso desde o último domingo, alvo de denúncias de abuso sexual de mulheres que buscavam tratamento na Casa Dom Inácio de Loyola. O advogado do médium, Alberto Toron, disse que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para conseguir…
A Polícia Federal cumpre, na manhã de hoje (19), um mandado de busca e apreensão no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), em São Paulo. De acordo com a colunista Julia Duailibi, do G1, a ação se baseia na delação da JBS. Um delator da empresa afirma que o político recebeu…
Nesta quarta-feira (19), a advocacia baiana escolherá em votação direta a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reservada à classe pelo Quinto Constitucional. Esta será a segunda vez que a votação acontecerá pela internet, em um site desenvolvido pela OAB-BA especialmente para a eleição. Os advogados e advogadas…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou habeas corpus impetrado pelo ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, para suspensão da ação penal em que ele é acusado de utilizar a Editora Gráfica Atitude para receber propina da empreiteira Sog/Setal, que fazia parte do cartel de…
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