Procurador Paulo Aragão assume chefia de gabinete de João Roma no Ministério da Cidadania

O procurador baiano 2ª classe Paulo Marcelo Gonçalves Aragão, da Procuradoria-Geral do Município de Salvador, foi nomeado chefe de gabinete do ministro da Cidadania, João Roma, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). Paulo Aragão, como servidor de carreira, teve sua liberação assinada pelo prefeito Bruno Reis essa semana…

De volta às ruas: Justiça devolve 24 ônibus apreendidos como garantia de dívidas da CNS

A Justiça baiana devolveu, nesta quarta-feira (9), 24 dos 61 ônibus do Consórcio Salvador Norte (CSN), que estavam sob tutela judicial desde 31 de maio, como garantia para o pagamento de credores com quem a empresa tinha dívidas de financiamento. O processo que resultou na apreensão dos ônibus foi movido pelo Banco Mercedes em 2019. A prefeitura…

CPI aprova quebra de sigilos de Pazuello, Ernesto Araújo e de secretários do Ministério da Saúde

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (10) uma série de requerimentos que pediam a transferência do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação. Também foram aprovadas as transferências de sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade. A transferência do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de…

Procon-BA notifica iFood e investiga prática abusiva no aplicativo

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou, na segunda-feira (7), a plataforma de serviço de entrega de alimentos “iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A.” para investigar o cometimento da prática abusiva conhecida como “venda casada”. De acordo com o Procon, o órgão recebeu a informação de que o aplicativo iFood, no oferecimento…

CNJ orienta que Tribunais só suspendam prazos em extrema necessidade

O CNJ estabeleceu medidas para a retomada dos serviços presenciais no Judiciário em observância às ações para prevenção de contágio pela covid-19. O conselho alterou a resolução 322 e fixou que os tribunais só devem suspender os prazos processuais em caso de extrema necessidade e impossibilidade absoluta de locomoção nas regiões em que operam. Segundo…

STJ restabelece condenações de policiais por massacre do Carandiru

O ministro do STJ Joel Ilan Paciornik acolheu recursos do Ministério Público de SP e restabeleceu uma série de condenações do Tribunal do Júri contra policiais que participaram da operação que visava conter uma rebelião de detentos no antigo Complexo Penitenciário do Carandiru, em 1992, e resultou na morte de 111 detentos. Na decisão monocrática,…