O PSB acionou o STF contra a MP 1.068/21, recém-editada por Bolsonaro, que dificulta a exclusão de conteúdo nas redes sociais. Para a sigla, a medida, que impõe restrições às provedoras de redes sociais quanto à moderação de conteúdo e de perfis de usuários, mina os grandes esforços institucionais dos Poderes Legislativo e Judiciário no…
O ministro aposentado do STF Celso de Mello emitiu nota em reação aos discursos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro neste 7 de setembro. Em meio a apoiadores, o presidente fez discurso golpista, prometeu descumprir decisões judiciais, xingou ministros e atacou o STF, dizendo que “esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”. Em nota,…
Uma decisão da Justiça do Trabalho determinou nesta segunda (6) que o presidente afastado da CBF, Rogério Caboclo, não pise na sede da entidade por um ano. A medida foi assinada pela juíza Aline Maria Leporaci Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, como informou inicialmente o GE. O intuito de manter…
Os ataques do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de Setembro mobilizaram PSDB, PSD, Solidariedade e MDB a discutirem um apoio ao impeachment do chefe do Executivo. Os tucanos marcaram uma reunião já para esta quarta-feira, 8. O movimento chama atenção porque é a primeira vez que a executiva tucana é convocada para discutir…
Os auditores do trabalho que apuram as responsabilidades trabalhistas de Melina Esteves França no caso da babá que se jogou do terceiro andar de um prédio no bairro do Imbuí já formaram a convicção para enquadrar o caso como de trabalho análogo ao de escravos, o que pode ser decisivo no caso da adoção de…
A Justiça Federal obrigou a Fundação Renova a destinar um total de R$ 150 milhões exclusivamente para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O montante, que será dividido entre os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e 36 municípios mineiros, sairá de uma fatia da indenização de caráter compensatório pelos danos causados…
Os quatro jogadores argentinos que descumpriram a quarentena contra a disseminação do coronavírus são investigados pela Polícia Federal por falsidade ideológica após infringirem a lei sanitária brasileira. Segundo fontes da PF ouvidas pela GloboNews, um inquérito foi aberto no domingo (5) após a Anvisa afirmar que os jogares Emiliano Martínez, Buendía, Cristian Romero e Giovani…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou a apoiadores na manhã desta segunda-feira, 6, que trabalhará para revogar, por meio de Medida Provisória, trecho da lei de combate à pandemia da covid-19 que diz respeito à vacinação compulsória no País. A legislação foi proposta pelo próprio governo federal e sancionada por Bolsonaro em fevereiro do…
A deputada federal Carla Zambelli (PSL) foi intimada, neste sábado (4), a prestar depoimento à Polícia Federal no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a organização de atos antidemocráticos. A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes. “Mesmo sem ter acesso aos autos, em respeito a Polícia Federal e a Constituição,…
Um incêndio atingiu, na manhã desta segunda-feira (6), a sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Bairro Cambeba, em Fortaleza. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas iniciaram por volta das 4h no almoxarifado do órgão. Ninguém ficou ferido. O fogo atingiu os dois pavimentos do prédio, mas não todas as áreas.…
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