Termina nesta terça-feira, 16, o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. O consumidor que não quiser mais receber ligações de ofertas de empresas como Claro/Net, TIM, Vivo, Nextel, Oi e Sky deve se cadastrar no portal naomeperturbe.com.br. A lista, porém, não bloqueia ligações das empresas de telecomunicação com fins de pesquisa ou de empresas de outros…
Após ser suspenso no último mês por conta dos efeitos da Paralisação Nacional Contra a Reforma da Previdência, o Mutirão de Atendimento Penal tem nova data. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estará com a sua Unidade Móvel de Atendimento na Praça Tomé de Souza (em frente à parte alta do Elevador…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli , determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de todos os processos judiciais em que dados bancários de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do Poder Judiciário. A decisão foi dada em resposta a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e…
A mineradora Vale e o Ministério Público de Minas Gerais (MPT-MG) assinaram nesta segunda-feira (15) um acordo da conciliação em que a mineradora pagará a cônjuge ou companheiro, filho, mãe e pai, individualmente, R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil para reparar o dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por…
O aplicativo “Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa”, lançado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), é finalista no Prêmio CNMP 2019 na categoria “Comunicação e Relacionamento”. O aplicativo foi lançado no dia 19 de novembro do ano passado e tem o objetivo de facilitar o registro de denúncias anônimas por pessoas que sofrem ou testemunham…
O coordenador da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, José Alfredo de Paula Silva, pediu demissão do cargo na última sexta-feira (12). De acordo com O Globo, a demissão de Silva aconteceu por conta de um descontentamento com a procuradora-geral por causa do ritmo supostamente lento das investigações. Um dos episódios que têm gerado críticas…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir em 6 de agosto se o baiano Aroldo Cedraz será afastado do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), por suspeita de tráfico de influência e recebimento de propina em obras da usina de Angra 3. Além do afastamento, a procuradora-geral da…
A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro denunciou à Justiça Federal Lineu Martins, ex-chefe de gabinete da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), na gestão do ex-presidente Henrique Ribeiro, e mais cinco pessoas, por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. A partir de acordos de leniência e…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) pode perder o terreno cedido pelo Governo do Estado, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O termo de cessão de área pertencente ao patrimônio público estadual para a construção da nova sede do órgão foi assinado em setembro de 2014, pela Secretaria da Administração…
O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF-BA) tem um novo presidente. Candidato único do pleito realizado na última sexta-feira (12), durante sessão ordinária do órgão, Marcus Carvalhal foi eleito e vai exercer o mandato de um ano. Em seguida à eleição, ele também já foi empossado no novo cargo. “Eu espero que…
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