STF rejeita queixa-crime do Greenpeace contra Ricardo Salles

Os ministros do STF rejeitaram queixa-crime do Greenpeace contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. A organização apontou que o ministro chamou seus ativistas de “ecoterroristas”, “terroristas” e “greenpixe”, além de os acusar de depredar patrimônio público. No julgamento em plenário vitual, os ministros seguiram por maioria o voto da relatora, Cármen Lúcia, que considerou que a…

Não houve danos ao ambiente computacional após ataque hacker, diz TRF-1

O TRF da 1ª região informou, após ataque hacker, que considerando a gravidade do ocorrido, adotou as medidas jurídicas destinadas à pronta apuração dos fatos. A nota ainda ressalta que até o momento não se verificou a existência de danos ao ambiente computacional do Tribunal. Segundo a nota, o Tribunal tomou ciência do ataque cibernético…

João Paulo Schoucair vence eleição para indicação a vaga do Colégio de Procuradores

O promotor João Paulo Schoucair foi escolhido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para ser enviado ao Colégio dos Procuradores Gerais de Justiça. Em eleição na tarde de sexta-feira (27) João Paulo recebeu 423 votos, equivalente a 88% dos votos válidos. Em segundo lugar, ficou o promotor Antônio Luciano Assis com 184 votos totais. Já…

TST recebe prêmio máximo de organização judiciária do Conselho Nacional de Justiça

O Tribunal Superior do Trabalho foi o único tribunal superior brasileiro a receber o Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça na categoria Diamante. A cerimônia de distribuição foi promovida na manhã desta sexta-feira (27), segundo dia do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O prêmio tem como principal objetivo incentivar a organização judiciária,…

Moro diz à PF que foi alvo de ataques do ‘gabinete do ódio’ e cita ligação de Carlos Bolsonaro com o grupo

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou em depoimento à Polícia Federal que foi alvo de ataques do “gabinete do ódio”, grupo composto por assessores bolsonaristas que usam as redes sociais para atacar adversários do presidente. Segundo O Globo, Moro ainda disse à PF que ouviu de outros ministro do Palácio do Planalto que o…

Governador de SC, Carlos Moisés é absolvido em processo de impeachment

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi absolvido no tribunal especial de julgamento do primeiro pedido de impeachment nesta sexta-feira (27). Com isso, ele retorna ao cargo. O chefe do executivo foi julgado por crime de responsabilidade no aumento salarial dado aos procuradores do estado. Ele foi absolvido por seis votos a três, com…

OAB requer que o uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho seja facultativo

Em reunião virtual, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS), Antônio Fabrício Gonçalves, entregaram nesta terça-feira (24) à presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, um parecer pedindo para que o uso da ferramenta PJe-Calc seja facultativo. A obrigatoriedade de uso do…