Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (10), o Decreto Judiciário nº 570, que prorroga, até o dia 30 de setembro, o regime de teletrabalho em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O mesmo prazo vale para a suspensão dos prazos de processos físicos, que também segue mantida.…
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu ontem (9), aos representantes de supermercados e produtores de alimentos, que expliquem o aumento no preço dos alimentos da cesta básica. Segundo o G1, o ministério afirmou que a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as associações de produtores terão cinco…
A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou nesta quarta-feira (9) a deputada Flordelis (PSD-RJ) sobre o processo ao qual responde por quebra de decoro parlamentar e que pode levar à perda do mandato. A parlamentar e os filhos são réus em um processo que apura o assassinato do marido dela, o pastor Anderson do Carmo. Ela é acusada…
A delegada Maria Selma Pereira Lima é alvo de uma representação sigilosa enviada ao Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público da Bahia (MP-BA). De acordo com o jornal Correio, o documento acusa a ex-diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) da Polícia Civil da Bahia de liderar uma…
Já foi o tempo em que o baiano tinha problema nas relações de consumo e deixava pra lá. Agora, as insatisfações têm ido parar na Justiça. Não à toa, os processos relacionados ao direito do consumidor figuram como campeões em número de novos casos no Tribunal de Justiça em 2019, segundo aponta o relatório Justiça…
Os advogados Frederick Wassef (que representou a família Bolsonaro), Cristiano Zanin (Lula) e Ana Tereza Basílio (Wilson Witzel) são alvos de nova fase da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (9). Bolsonaro, Lula e Witzel não são investigados nesta operação. A Operação E$quema S investiga desvios de pelo menos R$ 150 milhões do Sistema S do RJ por escritórios de advocacia no Rio e em…
Por que um jovem negro, violoncelista, que nunca teve passagem pela polícia, inspiraria “desconfiança” para constar em um álbum da polícia com possíveis suspeitos de crimes? O questionamento foi feito pelo juiz do Rio de Janeiro André Luiz Nicolitt ao mandar soltar o músico Luiz Carlos da Costa Justino, que teria sido preso por engano…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro. Os eleitores só poderão para entrar nos…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou, através de suas redes sociais, que a delação do ex-presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, é uma retaliação por ele ter processado e conseguido a condenação de Diniz, fazendo com que ele fosse obrigado a devolver R$ 58 milhões a clientes seus. Nas…
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (8), em São Paulo, dois mandados de prisão e cinco de busca e apreensão contra um grupo acusado de fraudes no Auxílio Emergencial. A quadrilha é suspeita de fraudar pelo menos 45 auxílios, com a ajuda de funcionários públicos. De acordo com a PF, a fraude era feita…
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