A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu hoje (2) denúncia por corrupção contra o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, por participação em um esquema de venda de vagas no Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT) em 2009, quando ele era governador do estado. A denúncia é resultante da Operação Ararath, iniciada…
Para esclarecer os cidadãos sobre as principais dúvidas de direitos dos eleitores, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou o programa “Diga aí, meu rei” nas redes sociais. Com linguagem acessível, a Ouvidoria responderá as dúvidas dos eleitores. O objetivo da Ouvidoria é ser educativa, proativa, ágil e eficiente nas respostas, além…
O Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ) da Unifacs irá realizar, nesta quarta-feira (2) o evento Marco Civil da Internet: Repercussões no Direito Civil e Penal. O evento acontece no Campus Tancredo Neves, a partir das 18h. Os palestrantes serão: Thiago Vieira (ESA-BA), Leonardo Susart (UNIFACS) e Maurício Requião (UFBA). O evento tem como objetivo arrecadar…
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) pode colocar em votação um projeto que autoriza o uso de armas não letais por agentes da Transalvador. A informação foi confirmada ao Metro1 pelo presidente da Casa, Léo Prates (DEM). “Caso haja entendimento entre o governo e a oposição e entendimento com o Executivo, pode sim voltar para a pauta.…
A eleição da nova diretoria do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA) virou questão judicial. A Chapa 2 deve assumir o comando do sindicato nesta quarta-feira (02) por conta de uma liminar, que já foi questionada pelos adversários. A confusão ocorre porque parte dos profissionais que estão aptos a votar e não mora em Salvador…
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou um pedido de sindicalistas para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está preso desde o dia 7 de abril. De acordo com a Agência Brasil, ao negar a solicitação, a magistrada argumentou que…
Com capacidade para atender quatro mil pessoas e realizar mil audiências por mês, o Tribunal Regional da Bahia (TRT5-BA) inaugura o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho (Cejusc) no próximo dia 21 de maio, às 10h, durante a abertura oficial da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista em todo o país, com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um…
A Polícia Federal estuda mudar o dia em que deve ouvir a filha do presidente Michel Temer (MDB), Maristela. De acordo com a Coluna do Estadão, inicialmente ela seria ouvida amanhã (3), mas a diligência pode ocorrer ainda hoje, para afastar a possibilidade de tumulto. A expectativa é de que Maristela explique quem pagou uma…
O ex-secretário de Educação de Ribeirão Preto (SP) Angelo Invernizzi Lopes, investigado pela Operação Sevandija, conseguiu suspender a ação na 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto. Ele teve liminar deferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz até que o mérito do pedido seja julgado no STJ para decidir sobre o…
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