Petrobras deverá fornecer combustível a navios iranianos parados em Paranaguá, decide Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli , decidiu na noite desta quarta-feira (24) que a Petrobras deverá fornecer combustível aos navios iranianos Bavand e Termeh , parados desde o início de junho nas proximidades do porto de Paranaguá, no Paraná. Toffoli revogou a liminar que ele próprio havia dado à estatal, que recorreu ao STF contra uma decisão obtida…

Advogada rasga o próprio vestido e o sutiã para poder entrar no CR de Araçatuba

Uma advogada de 41 anos, de Penápolis, rasgou o próprio vestido e o sutiã que usava para poder ter acesso ao interior do Centro de Ressocialização de Araçatuba. O sistema de detectores de metais estava acionando toda vez que ela passava. A advogada registrou boletim de ocorrência devido ao constrangimento que passou, ao prejuízo material…

Após impasse, TJ-BA convoca nova sessão para decidir sobre desativação de comarcas

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a desativação de comarcas de entrância inicial foi novamente adiada nesta quarta-feira (24), após impasse sobre o voto-vista que destravaria a votação do relatório. No momento em que foi solicitado a apresentar seu voto-vista, o desembargador Sérgio Cafezeiro disse que teria dez dias, de acordo…

Cármen Lúcia é reconduzida a vaga de juíza substituta do TRE-BA

A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro foi reconduzida ao cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quarta-feira (24). A magistrada, aclamada pelos desembargadores no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), já atuou como juíza eleitoral em Salvador e nos municípios de Itiruçu, Mutuípe, Caravelas, Santo Amaro e Bom Jesus…