TJ-BA prorroga regime de teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos até 30 de Setembro

Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (10), o Decreto Judiciário nº 570, que prorroga, até o dia 30 de setembro, o regime de teletrabalho em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O mesmo prazo vale para a suspensão dos prazos de processos físicos, que também segue mantida.…

Ministério da Justiça pede que supermercados e produtores expliquem alta dos alimentos

A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu ontem (9), aos representantes de supermercados e produtores de alimentos, que expliquem o aumento no preço dos alimentos da cesta básica. Segundo o G1, o ministério afirmou que a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as associações de produtores terão cinco…

Corregedoria da Câmara notifica Flordelis sobre processo que pode levar à perda de mandato

A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou nesta quarta-feira (9) a deputada Flordelis (PSD-RJ) sobre o processo ao qual responde por quebra de decoro parlamentar e que pode levar à perda do mandato. A parlamentar e os filhos são réus em um processo que apura o assassinato do marido dela, o pastor Anderson do Carmo. Ela é acusada…

Wassef, Zanin e outros advogados são alvos da Operação Lava Jato

Os advogados Frederick Wassef (que representou a família Bolsonaro), Cristiano Zanin (Lula) e Ana Tereza Basílio (Wilson Witzel) são alvos de nova fase da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (9). Bolsonaro, Lula e Witzel não são investigados nesta operação. A Operação E$quema S investiga desvios de pelo menos R$ 150 milhões do Sistema S do RJ por escritórios de advocacia no Rio e em…

TSE define protocolo de saúde para eleições municipais 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro. Os eleitores só poderão para entrar nos…

Após ser alvo de delação, presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, diz ser alvo de retaliação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou, através de suas redes sociais, que a delação do ex-presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, é uma retaliação por ele ter processado e conseguido a condenação de Diniz, fazendo com que ele fosse obrigado a devolver R$ 58 milhões a clientes seus. Nas…