A Justiça do Distrito Federal condenou um hotel no Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 19 mil, por danos morais, a uma moradora de Brasília. A decisão considera que houve “tratamento discriminatório” quando um funcionário exigiu que a hóspede comprovasse a reserva no local. Ela era a única negra no grupo e…
O prefeito ACM Neto sancionou na tarde desta quinta (13) a lei que cria o programa Pé na Escola, aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores. Com objetivo de atender às demandas da Educação Infantil, o programa vai ofertar, inicialmente, 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a prisão do ex-ativista italiano Cesare Battisti. De acordo com o UOL, no documento o ministro determina que a decisão fique em sigilo até “cumprimento da medida”. Em comunicado à imprensa, a Procuradoria-Geral da República disse que pediu a prisão ao STF “para evitar risco…
O Tribunal Superior Eleitoral arquivou hoje (13) uma ação que pedia a inelegibilidade do candidato do PT à Presidência e ex-prefeito Fernando Haddad e da ex-deputada Manuela D’Avila por suposto abuso de poder econômico nas eleições deste ano. O pedido, protocolado pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, apontava que a turnê de um dos…
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que destina metade da arrecadação com loterias da Caixa Econômica para as áreas de Segurança Pública, Cultura e Esporte. “A segurança pública é fundamental e é prioridade para os brasileiros e para o nosso governo. Encontramos uma fórmula, sem invadir competência dos Estados, para…
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou nesta terça-feira, 11, durante sessão do Conselho Pleno, a plataforma OABJuris. O sistema permite aos advogados cadastrados fazerem pesquisa de jurisprudência. A plataforma é gratuita e possui diversas funcionalidades e, além de possibilitar a busca por jurisprudência em banco nacional integrado, ordena os resultados por relevância em…
Os brasileiros Carlos Otavio Guimarães e Jemima Gonçalves deverão passar três e um mês em uma prisão nos EUA, respectivamente, e pagar US$ 75 mil (cerca de R$ 290 mil) cada um em multas por ajudarem sua filha, Marcelle, a sequestrar o neto e levar o menino de Houston, no Texas, para o Brasil. O…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que as provas do concurso para carreiras de apoio serão reaplicadas no dia 27 de janeiro. Candidatos aos cargos de administrador, arquivista, contador e técnico em assuntos educacionais realizarão nova prova no período matutino. Para o cargo de técnico em comunicação social, o exame será no período vespertino. As provas para…
O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5 (JC2) promoveu três acordos no valor total de R$ 10 milhões, beneficiando 45 trabalhadores com processos contra o Estado da Bahia. As conciliações seguem os ritos estabelecidos no Edital n. 15/2018 editado pela Corregedoria do Tribunal que, dentre outros pontos, dispõe sobre o deságio no percentual…
O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Almiro Sena Soares Filho, foi condenado nesta terça-feira (12) a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio sexual, em 2014, contra servidoras da então Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), pasta que era comandada por ele na época. De acordo…
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