Em 2017, pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) recebeu o Selo Ouro Justiça em Números, premiação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os Tribunais que se destacaram por sua excelência em gestão da informação e da qualidade da prestação jurisdicional. Com critério de avaliação idêntico ao estabelecido…
A OAB da Bahia visitou, na manhã desta segunda-feira (26), a Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização da Bahia (Seap), para tratar da instalação de parlatórios e Salas de Advogados nos estabelecimentos prisionais da Bahia, especialmente em Salvador. O pleito já havia sido oficializado anteriormente pela OAB-BA e voltou a ser levado à Seap pelo…
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, disse nesta segunda, durante sua posse, (26) que a reforma trabalhista será pauta prioritária da Corte. “A prioridade de hoje é a implantação da reforma trabalhista na jurisprudência do TST, que é o órgão dedicado a uniformização da jurisprudência”. Pereira tomou posse…
A Superintendência da Polícia Federal na Bahia confirmou nesta segunda-feira (26) que indiciou criminalmente o ex-governador Jaques Wagner, o secretário da Casa Civil do Estado da Bahia, Bruno Dauster, e o empresário Carlos Daltro por recebimento de propina no âmbito da Operação Cartão Vermelho, deflagrada pela PF para apurar irregularidades na contratação dos serviços de…
A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (26) ter se manifestado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da prorrogação do inquérito que tem o presidente Michel Temer (MDB) entre os investigados. De acordo com o G1, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF ainda que emita ordem judicial para o…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) garantiu aos servidores que o pagamento do passivo do abono pecuniário deverá ocorrer a partir de março deste ano. O passivo é referente ao período de 2011 a 2015. O pagamento foi discutido em uma reunião entre o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpoju) e a direção…
O leilão promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), na última quinta-feira (22), no polo de Barreiras, movimentou aproximadamente R$ 130 mil, com a arrematação de sete lotes. O pregão online foi realizado pela Nordeste Leilões e presidido pelo juiz Franklin Christian Gama Rodrigues. No pregão, foram arrematados um trator de esteira, marca…
O ex-governador do Rio Sergio Cabral (MDB) virou alvo de uma ação civil pública do Ministério Público do Rio de Janeiro por causar prejuízo de mais de R$ 173 milhões aos cofres públicos – em contratos de compra de medicamentos e materiais médico-hospitalares. Preso desde novembro de 2016 e condenado a 87 anos de cadeia,…
A desembargadora Maria da Graça Osório Pimental Leal, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, completou 10 anos de Desembargadoria. ‘O poder não me fascina, nunca me fascinou e jamais me fascinará, mas a paz, a liberdade, a justiça e o trabalho me encantam.’, disparou a desembargadora.
A gravadora Universal Music terá que abrir mão de seu contrato com o cantor e compositor baiano Luiz Caldas, autor de sucessos como “Fricote” e “Haja Amor”. Luiz ganhou uma ação judicial contra a empresa, de acordo com informação do portal “O Globo” publicada neste domingo (25). Ainda segundo a publicação, a gravadora ficou seis…
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