Neto sanciona lei de Geraldo que proíbe contratação de artistas que fazem apologia ao crime

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou a lei de autoria do presidente da Câmara Municipal, Geraldo Jr. (SD), que proíbe a contratação e patrocínio a artistas que fazem apologia ao crime, incitem a violência nas apresentações, em todas as suas formas, inclusive contra a mulher, empreguem ou incentivem o trabalho infantil e o…

MP-RJ abre inquérito civil para investigar censura na Bienal

O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um inquérito civil para investigar a fiscalização e a apreensão de livros com temática LGBT durante a Bienal do Livro no início deste mês, a mando do prefeito Marcelo Crivella. O órgão atendeu uma representação apresentada pelos vereadores do PSOL Tarcísio Motta e Renato Cinco. O promotor Felipe Ribeiro ressalta…

PF prende ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda

A Polícia Federal prendeu hoje (26) o ex-governador do estado do Tocantins, Marcelo Miranda. Ele é investigado em uma operação sobre corrupção e foi detido em Brasília, no apartamento funcional da mulher, a deputada Dulce Miranda. A esposa do ex-governador não é investigada. A operação da PF tem o objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de prática constante de…

CNJ suspende fechamento de comarcas do interior pelo TJ-BA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão de um procedimento de controle administrativo, suspendeu a resolução nº 13/ TJBA que determinava o fechamento de 18 comarcas do interior do estado, até a analise do mérito da questão. A decisão desta quarta-feira (25) suspende também qualquer ato do Tribunal de Justiça que tenha por finalidade a desativação…

Posse Popular de novos defensores públicos acontece nesta sexta-feira, 27

As novas defensoras e defensores públicos do Estado da Bahia tomarão Posse Popular nesta sexta-feira, 27, na Estação da Lapa, localizada em Salvador. A concentração acontece às 8h30, no terminal central, com a distribuição de materiais sobre as atividades da Defensoria Pública, e a solenidade acontece a partir das 9h. O evento é aberto ao…