* Janaína Abreu é advogada, atuante na área do Direito Civil e Direitos Humanos. Pós-graduanda em Compliance e Integridade Corporativa (PUC-MG). Membro da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/BA. A advocacia é considerada uma das atividades essenciais para a administração da justiça, uma vez que exerce função social no que tange as…
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) foi intimada na noite desta terça-feira (6) a se apresentar, em 48 horas, na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-RJ) para colocar a tornozeleira eletrônica. A parlamentar, que é pastora e cantora gospel, é acusada de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho do ano passado. No último dia 24, ela virou ré…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital”. O objetivo é executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 6, pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, durante a 319ª Sessão Ordinária. A escolha pelo…
O Ministério Público da 1ª e 2ª zonas eleitorais, em São Paulo, instaurou um procedimento de investigação para apurar as denúncias sobre disparos em massa por WhatsApp e extração de dados de eleitores do Instagram e Facebook na eleição municipal, informa o jornal Folha de S. Paulo. Reportagem da própria Folha desta terça-feira (6) revelou…
O currículo acadêmico apresentado pelo desembargador Kassio Nunes Marques, indicado de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. Nos últimos dias, o Estadão consultou universidades citadas no currículo apresentado por Marques sobre os cursos que ele afirma ter feito. No documento que enviou ao…
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou à Polícia Federal dados coletados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, que aponta suposto esquema de “linchamento virtual”, com uso de notícias falsas, envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A informação é da Folha. Os documentos foram entregues durante a oitiva do parlamentar,…
A candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PSL, Joice Hasselmann, não tem autorização da Disney Do Brasil para usar em sua campanha política publicitária imagens de filmes da Disney, entre eles “Os Muppets”. Um vídeo com imagens do filme e de outros clássicos da Disney foi publicado pela candidata no Twitter na sexta-feira (2) e…
O Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Novo Coronavírus do Ministério Público estadual pediu hoje, dia 6, que a Justiça obrigue, em decisão liminar, o Município de Salvador a fazer a retomada da circulação de 100% da frota de ônibus pertencentes ao sistema de transporte coletivo municipal durante os horários de pico: das 05h às…
A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao ingresso de novos membros. Acadêmicos de Direito de qualquer faculdade ou universidade do Brasil e do exterior, que estejam entre o 1º e 8º semestre de curso e regularmente matriculados, poderão participar da seleção.…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o G1, a data foi comunicada hoje (6) aos líderes partidários e confirmada pela assessoria da presidência da…
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