MP-BA move ação contra Casas Bahia por irregularidades em vendas na internet

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra as Casas Bahia por irregularidades em vendas pela internet. A ação, assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart, pede que a Justiça determine que a Cnova Comércio Eletrônico S/A, também denominada “CasasBahia.com”, passe a emitir as notas fiscais de todos os produtos comercializados…

Processo volta a andar após 1 ano e dançarino da New Hit pode ser preso

Ex-integrante da extinta banda New Hit, o dançarino Alan Aragão Trigueiros, 31 anos, pode ter a prisão decretada a qualquer momento. Acusado de estuprar duas adolescentes de 16 anos, em 2012, ele e outros sete ex-integrantes foram condenados, em segunda instância, a dez anos e oito meses de reclusão em regime fechado – por decisão deliberada por desembargadores…

CNMP vai apurar se procuradores da Lava Jato usaram cargos para lucrar com palestras

O CNMP vai apurar se Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon, da força-tarefa da Lava Jato, obtiveram lucro com palestras pagas conseguidas com o uso de cargos de procuradores. O corregedor nacional do MP Orlando Rochadel Morei determinou a instauração de reclamação disciplinar, após representação do PT narrando a divulgação de mensagens de texto obtidas pelo site The Intercept Brasil. De…

Bloqueio de ligação de telemarketing começa a valer

Termina nesta terça-feira, 16, o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. O consumidor que não quiser mais receber ligações de ofertas de empresas como Claro/Net, TIM, Vivo, Nextel, Oi e Sky deve se cadastrar no portal naomeperturbe.com.br. A lista, porém, não bloqueia ligações das empresas de telecomunicação com fins de pesquisa ou de empresas de outros…

Toffoli atende a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e suspende investigações com dados do Coaf

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro  Dias Toffoli , determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de todos os processos judiciais em que dados bancários de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do Poder Judiciário. A decisão foi dada em resposta a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e…