Tema bastante atual e delicado, que envolve a sociedade como um todo, será abordado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da Ouvidoria Cidadã, na Conferência de direito de defesa das religiões afro-brasileiras e os processos de intolerância e racismo religioso na Bahia e no Brasil. Para tratar do assunto foi convidado o…
A Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB-BA com o apoio de Faculdade de Direito da UFBA realiza nesta sexta-feira (28) o I Seminário da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-BA. O evento acontece no Auditório Raul Chaves da FDUFBA, das 8:30h às 20h. O evento é destinado a advogados, advogadas e…
A Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), coordenada pela Juíza Rita Ramos, promoveu mais um Mutirão do Projeto Pai Presente na última terça-feira (25). Na ocasião, 46 famílias compareceram ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), localizado no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, para realizar a abertura dos…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar supostas irregularidades na Central Estadual de Regulação. Gerida pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a unidade operacional é responsável por monitorar e distribuir vagas em atendimento especializado e de leitos de saúde. De acordo com registro publicado no Diário da Justiça do Estado,…
Em audiência realizada na tarde desta terça-feira (25), o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, José Cairo Júnior,usou um aplicativo de rede social para ouvir uma testemunha que se encontrava em outra jurisdição. O contato, que é autorizado pelo § 1º, art. 453 do Código de Processo Civil de 2015, foi feito com…
O Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (26), o pedido de liberação da votação dos eleitores que tiveram o título cancelado por não terem feito o cadastramento biométrico, apresentado pelo PSB. Apenas Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello votaram a favor do pedido, enquanto os outros sete ministros foram contra. A decisão pela constitucionalidade da…
Em julgamento nesta quarta-feira (26) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, o ex-ministro José Dirceu teve mantida sua segunda condenação em um processo da Lava Jato, mas teve sua pena diminuída de 11 anos e 3 meses para 8 anos e 10 meses, de acordo com o G1. Dirceu responde…
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF pedido para suspender temporariamente trâmite do inquérito que investiga Michel Temer quanto ao possível recebimento, em 2014, de recursos da Construtora Odebrecht. A solicitação foi feita ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito, sob o argumento de que Temer tem imunidade temporária à persecução penal. No documento, a…
A MPD Engenharia apresentou um recurso contra sua desclassificação na concorrência pública aberta pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para reforma e ampliação do prédio anexo, no Centro Administrativo (CAB). A empresa apresentou menor preço para realização da obra. A licitação previa o orçamento máximo de R$ 60,2 milhões. A MPD apresentou uma proposta…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu à Justiça Eleitoral para conseguir votar no dia 7 de outubro, data da eleição. O petista já tinha feito o mesmo pedido, mas foi rejeitado. Ontem (25), os advogados entraram com novo recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Lula está preso na sede da Superintendência…
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