O CNJ aprovou nesta terça-feira, 10, resolução pela qual crianças e adolescentes podem viajar desacompanhadas, por todo território nacional, apenas com autorização dos pais, sendo dispensável autorização judicial. A proposta foi apresentada pelo conselheiro André Godinho e aprovada por unanimidade pelo plenário do Conselho. De acordo com a norma, os menores poderão viajar desacompanhados, desde…
O Ministério Público estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu dois procedimentos para investigar denúncias de uso de funcionários fantasmas e possível de “rachadinha”, como é conhecida a prática de devolução de salários, no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). As investigações têm base em reportagem publicada por Época em junho, que revelou que Carlos…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta segunda-feira (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral. A decisão também…
Liminar deferida nesta terça-feira, 10, determinou a suspensão do recolhimento de apostila de ciências dos alunos do 8ª ano do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino de SP. O material didático foi recolhido na última terça-feira, 3, a pedido do governador João Doria, que considerou que a apostila fazia “apologia à ideologia de gênero”.…
O “Mutirão da Biometria” já atendeu mais de 15 mil eleitores desde que foi implantado, em agosto deste ano. O mutirão já beneficiou dez cidades baianas que estão na nova fase da biometria no estado. O objetivo é facilitar o acesso do cidadão ao serviço de recadastramento, com a ampliação do horário de postos e/ou…
Os legisladores da Califórnia aprovaram um projeto de lei que exige que empresas como Uber e Lyft tratem trabalhadores contratados como empregados, uma medida que pode remodelar a gig economy. O projeto foi aprovado em 29 a 11 votos no Senado do Estado e será aplicado a empresas baseadas em aplicativos. O governador da Califórnia,…
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Injusta Causa, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso identificado na Bahia, voltado à venda de decisões judiciais e tráfico de influência. Um dos endereços apurados pelo Bahia Notícias é em gabinetes de desembargadores na sede do TRT, na rua Bela Vista do…
A Justiça da Bahia decidiu que o cantor Xanddy e a dançarina Carla Perez terão que pagar uma dívida que atualmente é superior a R$ 5 milhões para a empresa South América Serviços e Assessoria Logística por um processo movido desde 2005 referente a falta de pagamento pela venda de um imóvel do casal, de…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (10), por unanimidade, um pedido de afastamento do coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol, de suas funções. O afastamento fora pedido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), em uma reclamação disciplinar no CNMP. Ele acusa o procurador de ter exercido atividade político-partidária,…
A Polícia Civil de São Paulo indiciou a modelo baiana Najila Trindade Mendes de Souza por fraude processual, denúncia caluniosa e extorsão após a acusação contra o jogador Neymar de estupro, durante um encontro em Paris no dia 15 de maio. Estivens Alves, O ex-marido de Najila, também foi denunciado por fraude processual e divulgação…
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