A garantia de direitos na primeira infância é o tema desta edição da ‘Roda de Conversa’, evento on-line organizado pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que acontece nesta quarta-feira, 17, às 17h, com transmissão pelo Google Meet. As inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (71) 9938-4982. O encontro contará…
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, notificou as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo e cobrou explicações sobre o vazamento de dados de 103 milhões de celulares. O prazo para resposta é de 15 dias. O objetivo é identificar quem teve os dados acessados neste mês, quais informações foram obtidas e…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta segunda-feira (15) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Polícia Federal realize diligências no inquérito que investiga eventual responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública de Manaus, em que pacientes de Covid-19 chegaram a morrer em janeiro por falta de oxigênio nos hospitais. Na decisão, o ministro autorizou depoimentos…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através de seu presidente, desembargador Lourival Trindade, decidiu suspender uma das liminares que permitia o retorno das aulas presenciais no estado da Bahia. O pedido de suspensão da liminar foi feito pelo Governo do Estado da Bahia. A ação suspensa foi a popular protocolada pelo vereador…
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (15) ser “intolerável e inaceitável qualquer tipo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário”. A declaração é uma resposta à revelação de que a cúpula do Exército, então comandado pelo general Eduardo Villas Bôas, articulou um tuíte de alerta ao Supremo antes do julgamento de um habeas…
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira foi flagrado mais uma vez sem máscara em uma praia de Santos, no litoral paulista. O episódio ocorreu neste sábado (13) e foi registrado pelo portal G1. Desde maio de 2020, o uso de máscara é obrigatório em Santos sob risco de multa em…
O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, teme que a anulação da condenação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por conta da suposta parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro possa anular a Operação Lava Jato como um todo. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Época.…
O Ministério Público Estadual (MPE-SP) ofereceu denúncia por tortura contra o pai, a madrasta e a filha dela no caso de um menino de 11 anos encontrado acorrentado em um barril, dentro de casa, em Campinas, no interior de São Paulo. O garoto foi resgatado pela Polícia Militar no dia 30 de janeiro, após a corporação…
A Ford conseguiu uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia que reforma parcialmente a decisão do juiz da vara do trabalho de Camaçari. De acordo com fontes, a montadora seguirá negociando e cumprirá o acordo a que chegar com o sindicato, ou, se frustrada a negociação, a Ford está liberada pelo tribunal a…
Em meio à iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de pregar contra as decisões monocráticas de ministros, o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Lula expôs outro mecanismo que concentra poder nas mãos de um magistrado: os pedidos de vista. Neste momento, o expediente paralisa 377…
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