Aras decreta revisão de investigações sobre Maia paradas há seis meses

O procurador-geral, Augusto Aras, determinou a revisão das investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). De acordo com reportagem da Folha publicada hoje (18), os processos estão há meses parados à espera de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) decida oferecer denúncia ou solicitar o arquivamento…

TJ/SP anula condenação da Record por reportagem sobre Suzane Von Richthofen

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou decisão que havia condenado a emissora Record pela veiculação de reportagem sobre o crime praticado por Suzane Von Richthofen contra seus pais. Para o colegiado, a emissora não desbordou do seu direito de informar e não demonstrou propósito de ofender Suzane. Suzane Von Richthofen ajuizou ação…

Ministério Público e prefeitura lançam campanha por diversidade no Carnaval de Salvador

Paz, respeito e diversidade. Essas são as metas da campanha de Carnaval do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a festa deste ano. A entidade lançou nesta segunda-feira (17) o Projeto Integrado de atuação no Carnaval da Bahia 2020, que tem como tema: ‘Carnaval de verdade é com respeito, paz e diversidade’. O objetivo da…

OAB faz representação para CNJ apurar conduta de Bretas

A OAB decidiu mandar uma representação ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, com uma “reclamação disciplinar” para que sejam apurados “atos de caráter político partidário, de superexposição e de autopromoção” praticados pelo juiz Marcelo Bretas. A representação, assinada por Felipe Santa Cruz, presidente da ordem, foi feita com base na participação de…

PF avisa STF que ministros podem ser alvo de ataque terrorista

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, encaminhou aos magistrados da corte um ofício sigiloso informando que uma célula terrorista pode estar preparando “agressões contra ministros deste tribunal”. A informação foi repassada pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga ataques ao Supremo. Ele então repassou a informação a Toffoli, que enviou…

Reunião discute reabertura de posto de atendimento da SRT no Fórum do Comércio

A possibilidade de reabertura do Posto da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) no Fórum do Comércio foi um dos assuntos tratados entre a presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade, e a superintendente regional do Trabalho na Bahia, Gerta Schultz, em uma reunião nesta quarta-feira (12), no Gabinete da Presidência do Tribunal. O posto, inaugurado em…