* João Pedro França Teixeira é bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho. L.LM em Direito Empresarial. Pós-Graduando em Direito Minerário pelo IBDM – CEDIN Educacional. Vice-Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/BA. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro da Comissão de Juizados Especiais…
O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta terça, 29, que errou sobre a publicação do vídeo com hienas e leões no Twitter. O conteúdo foi apagado pouco tempo depois, após repercussão negativa. No vídeo, publicado nesta segunda-feira, 28, um leão representa o presidente prestes a ser atacado por hienas, as quais representam partidos como o PT, além de…
A defesa do ex-presidente Lula acionou hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de suspender o julgamento que vai decidir se o processo do sítio de Atibaia (SP) deve voltar para a primeira instância. O caso será analisado amanhã na 8ª Turma do Tribunal Federal Regional da 4a Região (TRF-4). Se isso acontecer, a…
Um participante do quadro “Quem quer ser um milionário”, do programa Caldeirão do Huck, no último sábado (26), causou inquietação na internet pela pouca idade do rapaz e pela quantidade de livros que ele disse ter lançado. Outra coisa que chamou a atenção dos internautas foi o fato do rapaz dizer que era confundido com…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou nesta segunda-feira (28) proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para impedir a prescrição (quando o tempo máximo para punição pela irregularidade é atingido) até o fim do julgamento de recursos nos tribunais superiores. A proposta é alterar o Código Penal e estabelecer que…
A Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) virá a Salvador no dia 11 de novembro, através de uma caravana que percorre as praias do litoral do Nordeste atingidas pelo vazamento de óleo. Mais de 80 municípios foram afetados. Durante a caravana, serão debatidos o problema e ações que podem…
O relatório final da CPI de Brumadinho da Câmara dos Deputados pede o indiciamento por homicídio doloso e lesão corporal dolosa – quando há intenção de cometer esses crimes– de 22 diretores da Vale, engenheiros e terceirizados, incluindo o ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman, em virtude do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça. O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda instância.…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o edital sobre a eliminação de documentos judiciais com temporalidade expirada. Os documentos são referentes a processos de Execuções Fiscais de diversas Comarcas da capital e do interior. As partes interessadas têm cerca de 40 dias para solicitar a cópia original do processo. Caso não haja interesse,…
O Ministério Público Federal formalizou hoje (28) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), um recurso da ação coletiva para que o governo federal adote um plano de emergência em relação às manchas de óleo que atingiram todos os estados do Nordeste. Segundo o MPF, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição…
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