Teve início nesta semana a vacinação contra o vírus da Influenza (gripe) de crianças e adolescentes que se encontram em Unidades de Acolhimento Institucional de Salvador, após recomendação feita pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA à Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Cerca de 280 internos entre 0 e 17 anos incompletos…
Com o apoio do JurisBahia, o juiz do Trabalho Anderson Rico Moraes Nery, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), e a procuradora do Trabalho Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas, do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), participam de uma live, no dia 20 de maio, às 18 horas, tendo como…
A Justiça determinou a suspensão do funcionamento das feiras livres de Itabuna localizadas nos bairros de São Caetano, Califórnia, Mangabinha, Pontalzinho e no Centro Comercial. As feiras devem ficar fechadas, inicialmente, a partir desta quinta-feira (14), se estendendo até o próximo dia 20, para a adequação, comprovada por meio de relatório técnico, às normas sanitárias…
A juíza Lívia de Melo de Barbosa, titular da 1ª Vara dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador, desde o mês de abril, passou a realizar o julgamento antecipado da lide nos processos em que não há prova factual, tornando o andamento processual mais célere e com isso aumentando a produtividade. A medida…
O Ministério Público do Rio (MPRJ) recomendou à prefeitura e ao governo do estado que adotem medidas mais restritivas de isolamento social, como bloqueio total de atividades não essenciais de forma pontual em áreas mais críticas, por pelo menos 15 dias. O estado do RJ tem mais de 2 mil mortes por Covid-19 e 18.728 casos da…
Policiais federais cumprem hoje (14) cinco mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios de R$ 3,95 milhões em recursos públicos na área da saúde, no Rio de Janeiro. A operação é feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Segundo o MPRJ, os…
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) editou nesta quinta-feira (14) uma medida provisória para livrar agentes públicos de responsabilização por “ação e omissão” em “atos relacionados com a pandemia de Covid-19”. Além do presidente, assinaram o ato o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário e Paulo Guedes, ministro da Economia. A medida ocorre…
A Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB) anunciou que 762 empresas baianas decretaram falência em abril deste ano. A crise é reflexo das medidas restritivas aplicadas por conta da pandemia do Coronavírus. O superintendente de Atração de Investimento do estado da Bahia, Paulo Guimarães ressalta que, no caso de Salvador, a situação ainda é mais…
Os exames apresentados pela defesa do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostram que o chefe do Poder Executivo não estava infectado pelo novo coronavírus na época dos testes. O presidente entregou exames com codinome (Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz), mas o CPF, o RG e os documentos informados…
O prefeito da capital baiana, ACM Neto disse nesta quarta (13) que o Ministério da Saúde não tem cumprido com suas obrigações com a cidade, mesmo no momento da pandemia do novo coronavírus. Em entrevista à Rádio Metrópole, Neto disse que a pasta comandada por Nelson Teich não tem repassado verbas para a instalação de…
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