Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na ação, protocolada na noite de sexta-feira…

Edmilson Jatahy Fonseca, ex-presidente do TJ-BA, morre em Salvador

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca morreu na manhã desta segunda-feira (28) em Salvador. O magistrado, que é pai do vice-presidente da corte eleitoral baiana, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, faleceu no Hospital Aliança, em Salvador. O sepultamento acontecerá nesta terça-feira (29) às 10h, no cemitério Campo Santo, na Federação. O desembargador exerceu a vice-presidência do TRE-BA…

Janot denuncia Sarney, Renan, Jucá, Garibaldi e Raupp

A Procuradoria-Geral da República apresentou uma denúncia, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, contra o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB), e mais seis pessoas, por participação em um esquema de corrupção da Transpetro (Petrobras Transporte S.A).…

Varas de Família terão expediente suspenso para instalação de Cartório Integrado

O expediente forense, a distribuição de processos e a fluência dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª Varas de Família da Comarca de Salvador estarão suspensos entre os dias 28 de agosto a 5 de setembro, conforme decreto judiciário publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta (24). O decreto determinou a transferência…

Luiz Viana defende medidas de combate à corrupção em simpósio nacional

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, participou, na noite da última quarta-feira (23), da abertura do II Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, no Cinema-UCI Orient do Shopping Barra. Realizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF/BA, o evento reúne profissionais da área jurídica de todo o país, para discutir o…

MP critica falta de fiscalização da Agerba nas lanchas

A Promotora de Justiça do Consumidor do Ministério Público, Joseane Suzart, conversou com José Eduardo, na Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (25), um dia após a tragédia envolvendo uma lancha que operava na travessia Salvador/Mar Grande. De acordo com a promotora, desde 2007 o Ministério Público cobra melhorias que não foram atendidas. “Nós havíamos ingressado com uma…

Justiça do Trabalho movimenta 73% dos 15,7 milhões de ações do PJe

A Justiça do Trabalho movimenta 11,5 milhões (cerca de 73%) dos 15,7 milhões de ações em trâmite no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) usam o sistema. Entre as varas trabalhistas, a única exceção está em Abaetetuba, no Pará, por falta de infraestrutura mínima de telecomunicação.  Com a inauguração…