O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscais do promotor Everardo Yunes, da 7ª Promotoria de Camaçari, e da esposa dele, a advogada Fernanda Manhete Marques. Os dois são acusados de cobrar dinheiro da empresária Adriana Almeida da Anunciação da Cunha para que um inquérito contra ela fosse…
A rede social Twitter, muito influente na criação do debate político no Brasil, suspendeu contas a pedido da Justiça brasileira. O bloqueio chegou a aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro. O político Roberto Jefferson, novo aliado do presidente, está entre os bloqueados, assim como o blogueiro Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre.…
Dois anos e meio após disponibilizar para o cidadão a opção de agendar o seu atendimento de maneira online, a Defensoria Pública do Estado da Bahia alcançou a marca de 50 mil agendamentos feitos nessa modalidade. Durante esse período, o mês que mais registrou solicitações foi junho de 2020, contabilizando 2.781 agendamentos (108% a mais…
A defesa do senador José Serra (PSDB) pediu ontem (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o inquérito que investiga o ex-governador de São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato, seja enviado à Corte, sob argumento de que o parlamentar possui foro privilegiado. No pedido, os advogados de Serra alegam que a ação contra…
A Justiça Federal vai retomar as atividades presenciais na Seção Judiciária da Bahia a partir do dia 3 de agosto. A informação foi divulgada na edição desta quinta-feira (23) do boletim do órgão. Será permitido no máximo 25% dos colaboradores entre servidores, estagiários e prestadores de serviço. “Cada unidade judicial deve ter, pelo menos, um…
Um acordo de cooperação mútua entre o TRT da Bahia (TRT5-BA) e a Advocacia-Geral da União (AGU), previsto para ser firmado em agosto, poderá estabelecer a conciliação em audiências coletivas de processos na fase de execução em que a União seja responsável subsidiariamente. Esse foi o tema tratado numa reunião virtual realizada na terça-feira (21),…
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pediu desculpas ao guarda que chamou de “analfabeto” antes de rasgar e jogar no chão uma multa recebida por desrespeitar o uso obrigatório de máscara. Ele se pronunciou publicamente sobre o assunto em nota divulgada nesta quinta-feira (23). O episódio…
Os leitos destinados a pacientes com Covid-19 localizados no Hospital Salvador estão suspensos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (23) revogar a liminar que permitia à prefeitura de Salvador implantar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no hospital. A determinação não afeta o início da primeira fase de reabertura da capital,…
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 23, a Medida Provisória 934, que dispensa creches, escolas e instituições de ensino superior de cumprir o mínimo de dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Por meio de acordo entre os líderes partidários, os destaque ao texto, que poderiam modificá-lo, foram retirados. Com isso a medida foi…
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que houve um crescimento de quase 100% no número de casos de coronavírus nos últimos 30 dias, com 13.778 ocorrências. Os dados são compilados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF). Já são 20 o número…
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