Superlotação em presídios de Vitória da Conquista vira alvo de inquérito civil no MP-BA

O Conjunto Penal de Vitória da Conquista e o Módulo Feminino do Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves da cidade estão sendo investigados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Dois inquéritos civis foram instaurados nesta segunda (16) pela 14ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista para apurar superlotação e as condições carcerárias das unidades. De acordo…

Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem bullying

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção…

Cristian Cravinhos é preso suspeito de agredir mulher e tentar subornar policiais

Cristian Cravinhos, um dos autores do assassinato dos pais de Suzane von Richthofen, foi preso na madrugada desta quarta-feira (18) suspeito de agredir uma mulher e tentar subornar policiais em Sorocaba (SP). De acordo com a Polícia Militar, a equipe foi acionada para atender uma ocorrência de briga de casal no bairro Trujillo, mas quando os…

Último recurso de Lula em segunda instância será julgado nesta quarta-feira

O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em segunda instância, no caso do triplex, será julgado a partir das 13h30 desta quarta-feira (18), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Condenado a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula cumpre a pena na carceragem da…

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

A maioria dos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F.…

Ministro do TSE tem 15 dias para se defender contra denúncia por agressão à mulher

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para apresentar em 15 dias, se assim  desejar, resposta à denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra ele por lesão corporal em caso de violência doméstica envolvendo a mulher, Élida Souza Matos. Fonte: Época

Advogado baiano receberá prêmio com Selo Referencia Nacional em Advocacia & Justiça

O advogado Anderson Diego Gama Reis será o primeiro baiano a ganhar o prêmio com o Selo Referencia Nacional em Advocacia & Justiça. O prêmio será entregue pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (Ancec), no dia 16 de abril no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília (DF), pelo reconhecimento nos serviços prestados…

Agentes de Segurança Pública participal de formação sobre Justiça Restaurativa

As atividades da segunda turma do curso “Integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa” tiveram início na manhã desta segunda-feira (16), no auditório Oxum da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), em Monte Serrat. A capacitação, promovida pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, segue até a próxima quarta-feira (18).…