O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta segunda-feira (11) que inclui academias, salões de beleza e barbearias na lista de serviços essenciais. A intenção é que estas categorias sejam preservadas em decretos de restrição de circulação de governadores e prefeitos. O anúncio pegou de surpresa o ministro da Saúde, Nelson Teich, que disse que a decisão não passou…
O ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo afirmou em seu depoimento nesta segunda (11) que o presidente Jair Bolosonaro disse a ele que queria ter, no comando da PF, alguém com quem tivesse “mais afinidade”, de acordo com a TV Globo. Valeixo foi ouvido pelos investigadores que atuam no inquérito que apura suposta interferência política…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) liberou nesta segunda (11) o link para que as partes dos processos manifestem interesse na conversão da audiência presencial para a modalidade de videoconferência. As audiências por vídeo foi instituída pelo Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020, mas sua realização ainda depende da manifestação…
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve incluir na pauta da próxima quarta-feira, 13, a votação de um projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. O texto é de autoria do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e, embora tramite desde 2019, o Centrão decidiu que ele deve entrar na lista…
A diretoria da OAB Nacional editou a Resolução nº 23/2020 que disciplina a remessa em meio eletrônico de documentos e autos de processos dos Conselhos Seccionais ao Conselho Federal e dá outras providências. O envio dos documentos e autos será feito por meio do Protocolo On-line do Conselho Federal. O sistema utiliza página criptografada para…
A Justiça determinou que os nomes de todos os sócios da Backer entrem no processo relacionado à possível intoxicação por dietilenoglicol, substância tóxica encontrada nas cervejas da empresa. 42 pessoas podem ter se intoxicado com a substância. Nove morreram. O inquérito que investiga o caso segue em andamento. A decisão é do dia 20 de…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu a liminar que autoriza a antecipação da colação de grau de alunos do último semestre do curso de medicina da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Inicialmente, o desembargador José Cícero Landin Neto havia se declarado incompetente para julgar a ação. Em nova decisão, o desembargador José…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) está implantando uma nova ferramenta que deve eliminar várias etapas no processo de emissão de correspondências via Correios nas varas e gabinetes. Denominado e-Carta, o sistema capta as notificações emitidas no PJe e as entrega automaticamente aos Correios. A fase de testes começou na 12ª Vara do…
A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje (11) novos mandados de busca e apreensão na residência da desembargadora Sandra Inês. A ação é parte de uma nova etapa da Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças no Judiciário baiano para favorecer a grilagem de terras. Os policiais buscam novos documentos que possam ajudar…
A Justiça do Rio aceitou um pedido feito pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Defensoria Pública do estado (DPRJ), através de uma ação civil pública, e determinou que os governos estadual e municipal coloquem em efetiva operação, num prazo máximo de dez dias, todos os leitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) dos…
Send this to a friend