STF julga nesta quinta restrição à doação de sangue por homens gays

O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira (19) a constitucionalidade da portaria do Ministério da Saúde que impede a doação de sangue por homens gays. De acordo com as regras vigentes, essa parcela da população só pode doar sangue se estiver há 12 meses sem relações sexuais. A ação direta de inconstitucionalidade foi apresentada…

Temer assina decreto que promove mudanças em lei de doação de órgãos

O Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (18) um decreto que muda a legislação da doação de órgãos no país. “Hoje, o aproveitamento dos órgãos não é tão intenso como deveria ser, e eu penso que este ato vai incentivar, exatamente, a utilização desses órgãos para serem transplantados”, disse…

Ministro do STJ manda soltar filho de Fernandinho Beira-Mar

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus impetrado em favor de Marcelo Fernando de Sá Costa, filho do traficante Fernandinho Beira-Mar. O ministro entendeu que a sentença “não demonstrou, com fatos concretos constantes do processo, a necessidade da prisão preventiva”. As informações foram divulgadas no site do…

Ouvidoria Cidadã da DPE/BA promove audiência para eleger novos membros do Grupo Operativo

A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está realizando audiências em cidades do interior baiano, para eleger os novos membros do Grupo Operativo da DPE/BA. Esta semana a Ouvidoria esteve em Irecê e Feira de Santana. As próximas cidades que irão receber as audiências públicas são: Barreiras, Guanambi, Brumado e…

STJ arquiva inquérito contra Olegário e chefe de inteligência da SSP

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou o inquérito contra o desembargador José Olegário Monção Caldas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na tarde desta quarta-feira (18). O pedido de arquivamento foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) por falta de provas de prática de conduta criminosa. O desembargador…

Faculdade realiza Colóquio de Direito Internacional e Direitos Humanos

A Faculdade Baiana de Direito irá realizar, nesta quinta (19) e sexta-feira (20) o VI Colóquio de Direito Internacional e Direitos Humanos. O evento, que tem como tema geral “A Humanização do Direito”, tem como objetivo criar espaços para a discussão e reflexão sobre temas atuais relacionados aos Direitos Humanos. Através das palestras ministradas por grandes…

Decisão judicial suspende divulgação de trailer e estreia de filme sobre a Chapecoense

Uma decisão judicial suspendeu a divulgação do trailer e a estreia do documentário “O Milagre em Chapecó”. A decisão foi concedida pelo juiz Marcos Bigolin, da 3ª Vara Cível de Chapecó, no Oeste catarinense, nesta terça-feira (17). O trailer deverá ser suspenso, inclusive na internet, em 48h. A estreia foi suspensa por tempo indeterminado. A…