Especialista diz que Kannário pode ser responsabilizado pelo delito de difamação

Com uma petição pública de um abaixo assassinado online pedindo a cassação do mandato do deputado federal Igor Kannário (DEM), após o cantor insultar a Polícia Militar durante sua passagem pelo circuito do Campo Grande na última segunda-feira (24), nada impede que o procedimento siga no Ministério Público em relação ao delito de difamação contra o…

AMA-BA protocola ofício no MP pedindo apuração criminal de escola que barrou aluno autista

O Vice Presidente da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), Leonardo Martinez e Neijivan Pereira, pai de um garoto autista, se encontraram nesta quinta (27) na sede do Ministério Público da Bahia em Nazaré, para protocolar ofício pedindo apuração criminal de escola que impediu a entrada do menino, por sua condição de espectro…

Operação Faroeste: MPF pede manutenção de prisão preventiva de operador financeiro

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da prisão preventiva do ex-secretário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado como um dos operadores financeiros do suposto esquema de venda de sentenças para favorecer a grilagem de terras no oeste…

Senado envia informações ao Supremo defendendo criação do juiz de garantias

O Senado defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja derrubada a liminar que impede a implementação do chamado juiz de garantias. Ainda segundo o Senado, não cabe ao Poder Judiciário o papel de “instância revisora” das decisões do Legislativo. O Senado prestou informações nesta quinta-feira (27) ao STF nas quatro ações que questionam…

Defensoria quer Conselhos Tutelares sejam melhor localizados em Carnaval de 2021

A Defensoria Pública da Bahia pediu a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) que nos próximos carnavais os postos dos Conselhos Tutelares sejam instalados em locais mais próximos do circuito carnavalesco e com prévia campanha de divulgação dos endereços de funcionamento. Nas itinerâncias realizadas pelas defensoras públicas Alexandra Soares da Silva e…

SSP quer que Justiça proíba presos com tornozeleira eletrônica no Carnaval 2021

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) estuda ampliar a tecnologia de reconhecimento facial, dialogar com a prefeitura sobre o número de ambulantes ocupando as calçadas e também com o judiciário para discutir a restrição do acesso de pessoas com tornozeleiras nos circuitos oficiais do Carnaval de Salvador. Durante a festa, no circuito Osmar (Campo Grande),…

Abaixo-assinado pede cassação do mandato de Igor Kannário

A polêmica envolvendo o cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM-BA) e a Polícia Militar da Bahia ainda está dando o que falar. Agora, o Instituto de Consulta, Estudos e Pesquisas do Militar Estadual da Bahia (ICEME-BA) está pedindo a cassação do mandato do parlamentar. Hospedado no portal peticaopublica.com, o abaixo-assinado tem como objetivo mover a mesa…