MP investiga suposta contratação de funcionários fantasmas desde o 1º mandato por Carlos Bolsonaro

No inquérito em que investiga a suposta contratação de funcionários fantasmas no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem-partido), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) encontrou indícios da prática já no primeiro mandato dele na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a partir de 2001. No relatório, o MPRJ afirma ainda que “há indícios, ao…

Congresso promulga MP que viabiliza ações emergenciais ao setor de cultura e auxílio para artista informal

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Medida Provisória (MP) que estabelece a forma de repasse da União aos estados, Distrito Federal e municípios em ações emergenciais de apoio ao setor de cultura e viabiliza auxílio para artistas informais. A promulgação foi publicada na edição da madrugada desta sexta-feira (14) do Diário Oficial…

Promulgada lei que reduz mensalidades escolares na Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, publicou nesta quinta-feira (13), seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual. Entre elas, foi promulgada a lei que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia da Covid-19. Segundo informações da Alba, o governador da Bahia, Rui Costa, optou pela sanção tácita, pois não…

CGU identifica 680 mil servidores recebendo auxílio emergencial

Os dados divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram que 680.564 servidores públicos foram cadastrados como beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 até meados de julho. Os pagamentos indevidos geraram prejuízo de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo o órgão. O balanço foi divulgado ontem (13) pela Globo News. No levantamento do…

MPF denuncia juíza e ex-presidente do TRT da Bahia por propina de R$ 250 mil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (12) a desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento e a juíza do trabalho Marúcia Belov, ambas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em Salvador, por corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Elas são acusadas pelo suposto recebimento de R$ 250 mil em…

ANS inclui sorologia na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde

Os planos de saúde terão que cobrir o teste de sorologia para Covid-19. Após muitas idas e vindas, a norma foi aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta quinta-feira. A regra, no entanto, restringe a cobertura a pacientes sintomáticos após o oitavo dia do aparecimento de sintomas. A norma entra…

Após citar raça ao condenar negro, juíza pede desculpas e diz que frase foi tirada de contexto

A juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, pediu “sinceras desculpas” pela menção a raça de um réu numa sentença de condenação e alegou que a frase foi retirada de contexto. “Peço sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença, ofendi a alguém”, disse a…