Corregedoria do TJ-BA adota medidas para melhorar atendimento nas Varas de Família

A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adotou uma série de medidas para melhorar o atendimento à advocacia nas Varas de Família de Salvador, após diversas reuniões realizadas com a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Diversos advogados reclamavam do atendimento nas unidades judiciais. Desde o início do ano, a…

MPT abre inquérito para investigar se morte de crianças coreanas no oeste da BA foi acidente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) abriu inquérito para investigar a morte de cinco crianças coreanas em Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. O objetivo do órgão é apurar se um acidente de trabalho teria sido responsável pela tragédia. O caso ocorreu na última sexta-feira (29), na fazenda Paraíso, que fica dentro…

Ex-patroa diz que não pagava salário a doméstica porque a considerava “da família”

Sônia Seixas Leal, a ex-patroa de Madalena Santiago da Silva, resgatada pelo MPT-BA após trabalhar 54 anos em condições análogas a escravidão, afirmou que não pagava o salário da empregada doméstica porque a considerava uma “irmã”. Segundo a auditora fiscal do trabalho Liane Durão, a ex-patroa de Madalena deu essa justificativa em depoimento ao Ministério do…

Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (2) por mais 60 dias o inquérito aberto para apurar se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu o crime de desobediência por ter violado o monitoramento da tornozeleira eletrônica. De acordo com o ministro, um relatório da Polícia Federal demonstrou que…

Roberto e Erasmo perdem direitos autorais de obras dos anos de 60 a 90

A 2ª Câmara Cível do TJ/RJ, em sessão de julgamento realizada no último dia 27, reformou a sentença que havia devolvido integralmente a Roberto e Erasmo Carlos a propriedade dos direitos autorais de suas obras. Os artistas acionaram judicialmente a Universal Music Publishing buscando a rescisão dos contratos de “cessão de direitos autorais” com ela…

Sérgio Cabral e mais seis presos serão transferidos de batalhão da PM para Bangu 1

O ex-governador Sérgio Cabral e mais seis colegas de cela serão transferidos do Batalhão Especial Prisional (BEP) para a Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, presídio de segurança máxima Bangu 1, conhecido como cofre, nesta segunda-feira (2). O juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais, Bruno Rulière, determinou a transferência dos sete detentos custodiados no BEP, unidade…

CNJ contribuirá com relatório especial da ONU sobre violência contra mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentará para a Organização das Nações Unidas (ONU) a política judiciária brasileira de enfrentamento da violência doméstica. O documento será apresentado para a relatora especial da ONU Reem Alsalem, que visitará o Brasil na última semana de maio. Reem Alsalem foi escolhida relatora especial pelo Conselho de Direitos Humanos…