A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou a falar do machismo e do preconceito de gênero como um dos pilares que sustentam a violência contra a mulher. “Eu sei que o preconceito é difícil de passar, ainda é grande, e eu falo de cátedra. Eu não preciso do testemunho de ninguém…
A OAB de Vitória da Conquista, zelando pela observância das prerrogativas dos advogados e pelas liberdades individuais, requereu ao Procon que determine a todos os seus servidores, na hipótese de não obtenção de composição nas demandas das partes, dar-lhes a informação clara e específica sobre a possibilidade de contratação de um advogado. A medida foi…
O ex-deputado federal Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza foi preso em São Paulo durante a 43ª e 44ª fase da Operação Lava Jato deflagradas nesta sexta-feira (18). Líder dos governos Lula e Dilma, ele foi alvo de prisão temporária. É a primeira vez que a PF realiza duas fases da operação ao mesmo tempo. No…
O advogado Fredie Didier Jr. é o mais novo imortal da Academia de Letras da Bahia. Conhecido por sua obra voltada ao direito processual civil, ele foi eleito, nesta quinta-feira (17), pelos acadêmicos da agremiação para o lugar do monsenhor Gaspar Sadoc, falecido em 2016. Didier ocupará a Cadeira nº 10. A solenidade de posse será…
A erradicação do trabalho infantil leva o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia a promover uma nova série de ações em bairros de Salvador com o objetivo de conscientizar a população. A ação inicial acontece nessa sexta-feira (18) no bairro da Pituba. Junto com outros órgãos que lutam pelo fim do trabalho infantil, o…
A OAB Nacional impetrou nesta quinta-feira (17) mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, analise o pedido de impeachment formulado pela entidade contra o presidente da República, Michel Temer. “Maia não tem direito a nada fazer”, afirmou o presidente da Ordem,…
O juiz José Dantas Diniz Neto, da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, condenou o escritório Fragata e Antunes a se abster de admitir advogados como associados quando estes deveriam ser empregados, sob pena de multa de R$ 20 mil por trabalhador contratado irregularmente. O…
A Justiça Federal deferiu a liminar que pede o cancelamento da entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). O recurso foi apresentado pelo vereador soteropolitano Alexandre Aleluia (DEM). A cerimônia para homenagear o petista estava marcada para acontecer nesta sexta-feira…
A juíza Elisangela Smolareck, da 5ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, determinou que um advogado do Banco do Brasil reapresentasse a defesa, inicialmente protocolada com 113 páginas. A julgadora concedeu prazo de cinco dias para a reapresentação da defesa em no máximo 30 páginas, “sob pena de incorrer em multa por ato atentatório da dignidade da Justiça,…
A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a suspensão imediata do seu auxílio-moradia até que fosse analisada a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. O pedido foi enviado ao atual procurador, Rodrigo Janot. De acordo com o colunista Lauro Jardim, o texto afirma ser vedado o pagamento do benefício a integrantes do Ministério Público…
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