O Primeiro Comando da Capital (PCC) montou um setor de “recursos humanos”, responsável pela manutenção de um cadastro atualizado de seus integrantes, além de organizar cursos de fabricação de bombas e de formar um “time” de matadores profissionais. A facção criou outro setor para expandir a atuação em presídios femininos, um PCC Mulher. Essas são…
O garoto M.S.S*, 12 anos, voltou a estudar. No dia 11 de junho, ele se viu envolvido em um episódio de discriminação quando um segurança tentou impedi-lo de permanecer na Praça de Alimentação de um shopping, enquanto aguardava por uma refeição oferecida por um cliente. O retorno à escola é resultado da intervenção da Defensoria…
A Justiça federal do estado de Illinois decidiu promover a união de mais uma família brasileira que havia sido separada depois de ter cruzado ilegalmente a fronteira do México com os Estados Unidos. A decisão de hoje obrigou o governo a entregar o menino Diego Magalhães, de 10 anos, à sua mãe, Sirley Silveira Paixão, depois…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Otávio Noronha, vai apurar fatos relacionados aos serviços judiciais e auxiliares no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), “havendo ou não evidências de irregularidades”. A inspeção será realizada nos setores administrativos, judiciais e extrajudiciais do TJ-BA. A inspeção começará no dia 16 de julho, às 8h, e será encerrada…
A Justiça do Rio de Janeiro apreendeu na quarta-feira (4) dois carros e uma lancha do senador e ex-jogador de futebol Romário de Souza Faria (Podemos-RJ). A decisão de apreender e penhorar os veículos foi tomada pela juíza Érica de Paula Rodrigues da Cunha, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, em abril deste ano.…
A Justiça Federal na Bahia sofrerá uma redução orçamentária para custeios no ano de 2019. A redução na área é devido ao aumento no pagamento de despesas obrigatórias, como folha de pagamento e benefícios, principalmente por conta do impacto financeiro das parcelas do Plano de Cargos e Salários dos servidores. Para toda a Justiça Federal no…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, liberou o conselheiro Mario Negromonte para retornar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O baiano foi afastado do cargo quando o Superior Tribunal de Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra ele por corrupção passiva, em fevereiro deste ano. Segundo o…
Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista/SP e de Itabaiana/SE no pleito de 2016, os ministros do TSE fixaram critérios sobre os limites de publicidade em campanhas. O julgamento da Corte sobre o assunto ocorreu na sessão plenária do dia 26 de junho.…
Mais de quatro décadas depois da morte de Vladimir Herzog, em 24 de outubro de 1975, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) condenou nesta quarta (4) o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e sanção dos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista. O Brasil terá de seguir uma série de determinações do…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia rejeitou, por maioria, uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral contra o Estado, o governador Rui Costa (PT) e o coordenador de fotografia da Secretaria de Comunicação do Estado, Emmanuel Dias de Andrade, por propaganda irregular e antecipada. A PRE pediu à Justiça que fossem retiradas do perfil do Governo…
Send this to a friend