Inquérito que investiga desembargador que humilhou guarda é suspenso

O inquérito que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), flagrado humilhando um guarda municipal em Santos, litoral do estado, foi suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A decisão foi tomada após um pedido da defesa do magistrado. Para Mendes, há indícios de violação dos princípios do…

White Martins pede que STF suspenda decisões sobre abastecimento de oxigênio no AM

A White Martins pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (18) que suspenda todos os processos e decisões judiciais relativas ao abastecimento de oxigênio medicinal para o estado do Amazonas, no contexto da Covid-19. A empresa argumenta que as decisões judiciais descoordenadas acabam por agravar o problema de fornecimento de oxigênio do estado, pois…

Justiça de SP autoriza abertura de investigação criminal contra deputado Fernando Cury, que apalpou Isa Penna na Alesp

A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de uma investigação criminal contra o deputado estadual Fernando Cury, flagrado apalpando o seio da colega Isa Penna no plenário da Assembleia Legislativa de SP (Alesp). A decisão do desembargador João Carlos Saletti aconteceu na última sexta-feira (15), mas só foi publicada nesta segunda (18). O magistrado acatou um pedido feito…

MPF vai usar decisão do Supremo pra impedir que desembargadora presa se aposente

O Ministério Publico Federal (MPF) vai usar uma decisão do Supremo para tentar barrar aposentadoria da desembargadora Ilona Márcia Reis, presa pela Operação Faroeste, caso o pedido seja acatado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). A solicitação de aposentadoria, revelada ontem pelo site Política Livre, foi feita aproximadamente 15 dias após o MPF apresentar,…

Advogado cita música de ‘É o Tchan’ em petição no STF sobre eleições do Congresso

O advogado Emanuel Holanda Grilo, do Rio Grande do Norte, citou trecho de uma música do “É o Tchan” em um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as eleições para presidente da Câmara e do Senado tenham voto aberto. No pedido, o advogado diz: “Um poeta baiano, dentre tantos extraordinários que lá…