Juízes da 5ª Turma Recursal do TJ-BA recebem “Selo Diamante” por celeridade e menor índice de congestionamento processual

Os juízes Rosalvo Augusto Vieira, Mariah Meirelles da Fonseca e Eliene de Oliveira, da 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), receberam, pelo terceiro ano consecutivo, o “Selo Diamante” pela celeridade e menor índice de congestionamento processual de todas as unidades do TJBA. Pela prestação jurisdicional por excelência, o presidente…

Movimento Negro pede ajuda da Defensoria para abrir diálogo contra violência institucional

A Comissão de Articulação dos Movimentos Negros da Bahia pediu suporte da Defensoria Pública (DP-BA) para mediar um diálogo com o Poder Executivo, inclusive com as forças policiais para tratar sobre a violação de direitos humanos e violência institucional. A comissão é formada por 76 instituições brasileiras. O documento destaca a violência contra a população…

Renan Calheiros defende anistia de hackers que vazaram conversas de Moro na Operação Lava-Jato

O novo líder da maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou ontem (7), em seu perfil no Twitter, que vai apresentar um projeto de lei para anistiar os hackers que divulgaram conversas de procuradores da Operação Lava-Jato, como Deltan Dallagnol e o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. De acordo com o senador, a contribuição da…

Juíza determina retorno das atividades escolares presenciais na Bahia

A juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou, nesta sexta-feira (5), a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia, com prazo até o dia 1º de março para o retorno. Segundo a magistrada, a suspensão das aulas viola o princípio constitucional da razoabilidade. Em sua decisão, que atendeu…

Marcelo Crivella e outras 25 pessoas viram réus em ação sobre QG da propina

O ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella agora é réu por decisão da juíza Juliana Benevides, da 1ª Vara Criminal Especializada de Combate ao Crime Organizado, após denúncia oferecida pelo Ministério Público no caso conhecido como QG da Propina. Crivella ainda exercia o mandato quando foi preso em dezembro de 2020, suspeito de comandar…

Senado aprova MP que acelera autorização emergencial de vacinas contra Covid-19

O Senado aprovou nesta quarta (3) a Medida Provisória (MP) que inclui oficialmente o Brasil na aliança global Covax Facility e autoriza que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere vacinas contra a Covid-19 registradas em outros países específicos em até cinco dias. A MP ainda precisa ser sancionada pelo presidente da República Jair…