Reafirmando o propósito de servir ao interesse público e de vivenciar um sonho, uma missão com o ideal de trabalho em prol do outro, do país e da humanidade, a nova procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti foi empossada na noite de sexta, dia 6, sob os aplausos de…
O promotor Osmar Legal, que atua no processo em que Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto de Assis, são investigados por uso de passaportes falsos no Paraguai, afirmou que os dois também são investigados por outros crimes. Os dois estão presos, de maneira preventiva, no Paraguai. As informações são do Globo Esporte. Os irmãos estão…
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em julgamento virtual encerrado na quinta-feira (5), que são constitucionais as leis estaduais que autorizam a venda de bebida de baixo teor alcoólico em recintos esportivos. Na prática, isso significa que novos estados poderão autorizar a venda de cerveja em estádios de futebol sem argumentar que isso…
Juiz da 1ª Vara Criminal de Petrópolis, no Rio de Janeiro, Luiz Claudio Rocha Rodrigues determinou que a Caixa Econômica Federal faça o acondicionamento adequado de relógios Rolex apreendidos durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão da Operação Palhares. O magistrado não diz a quem pertence os artigos de luxo, mas informa que o cuidado…
O Ministério da Educação contratou uma empresa que, segundo a Polícia Federal, está envolvida em um esquema de desvio de dinheiro público na Paraíba. O negócio foi mantido mesmo com a investigação em andamento. A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” nesta sexta-feira (6) e confirmada pelo G1. Em 2018, o Fundo…
Nos últimos anos, o crescente aumento de casos de feminicídio no Brasil tem chamado atenção. O crime é tipificado como hediondo pela lei 13.104/15 e, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2019, mulheres negras, com baixa escolaridade e entre 30 a 39 anos são maioria entre as…
Ágata e Maria nasceram com 25 e 28 semanas de gestação, respectivamente. Elas foram consideradas pela medicina com prematuridade extrema e tiveram de passar meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal para completar o processo de amadurecimento de órgãos vitais. Bebês prematuros são aqueles que nascem antes das 37 semanas de gestação. Na maioria…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) ingressou com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a mudança no horário de funcionamento da Justiça Federal no estado. O novo horário passou a vigorar na última segunda-feira (2). O relator é o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen.…
O Ministério Público Federal vai apurar os eventuais danos relacionados as construções de píeres e atracadouros, situados na encosta do Corredor da Vitória, em Salvador. A investigação atinge diretamente os prédios: José Silveira, Victory Side, Carlos Costa Pinto, Queen Elizabeth, Arthur Moreira Lima, João Mendes, Victory Tower, Porto Vitória, Victória Marina, Philetto Sobrinho, Leonor Calmon,…
Assessor do deputado federal Eduardo Bolsonaro, Edson Pires Salomão é um dos alvos de um inquérito aberto no ano passado a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ameaças a ministros da Corte. Investigado, sua casa foi vasculhada pela Polícia Federal (PF) em dezembro, seus computadores, apreendidos, e seus sigilos bancário e fiscal foram…
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