O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (8) que as urnas usadas na eleição deste ano vão passar por uma auditoria final “em tempo real”. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o trabalho será feito por amostragem e vai começar uma hora antes do início da votação. A medida…
Em todos os tribunais do Brasil, 2,1 milhões de processos estão paralisados no Poder Judiciário por suas vinculações a temas repetitivos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No relatório Demandas Repetitivas e Precedentes Judiciais, lançado nesta quinta-feira (08), o órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral. As…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) que transfira os sanitários públicos encostados à balaustrada no trecho entre a frente da Pousada Noa Noa até a frente do 12º Distrito Naval. O pedido é para minimizar os impactos na região durante o Carnaval. De acordo com o…
Condenado na Operação Lava Jato, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi preso, na manhã desta sexta-feira (9), no município de Ribeirão Preto, em São Paulo. Ele é irmão do ex-ministro José Dirceu (PT). De acordo com a Polícia Federal (PF), os agentes chegaram até Oliveira por volta das 6h (horário de Brasília). Ele foi…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes será o relator da ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o voto impresso. Crítico da volta do modelo, o magistrado presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até semana passada. O processo estava nas mãos do ministro Luiz Fux na Corte. No entanto, ele solicitou redistribuição…
Um dia após operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prender 13 pessoas de uma comunidade religiosa suspeita de explorar fiéis com o trabalho análogo ao escravo em cidades da Bahia, Minas Gerais e São Paulo, uma força-tarefa do MTE intensificou, nesta quarta-feira (7), a fiscalização onde a prática…
Condenado na Operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, progrediu para o regime semiaberto. Com a medida, ele poderá sair para trabalhar das 10h às 20h. Apesar disso, ele decidiu que não vai procurar emprego e continua em prisão domiciliar. Fonte: Metro 1
Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, o PLS 32/18, que obriga a instalação de bloqueadores de sinal de telefones celulares em penitenciárias e presídios no prazo de 180 dias a contar da publicação da norma. A relatora da matéria em plenário é a senadora Simone Tebet. A proposta do senador Eunício Oliveira…
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta (8) o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). A prisão ocorreu no Aeroporto internacional de Guarulhos. Investigação da Polícia Federal identificou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) manter a obrigação de planos de saúde reembolsarem o Sistema Único de Saúde (SUS) quando os clientes realizarem tratamentos na rede pública. Previsto em uma lei de 1998 que regula os seguros, o reembolso havia sido questionado na Justiça por entidades do setor. Todos os nove…
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