Em virtude do feriado da Semana Santa, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão a partir da noite de quarta-feira (17). Este é o primeiro feriado no qual o Plantão do 1º e 2º Graus irão funcionar sob o novo regime, disciplinado pelo Ato Conjunto nº 7, originalmente…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que o inquérito que investiga supostos ataques a membros da Corte seja prorrogado por mais 90 dias. Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República recomendou o arquivamento do caso. No entanto, após decisão do relator do caso, Alexandre de Moraes, o órgão terá 10 dias para…
A diretoria do Bahia vai entrar com um recurso contra a decisão do juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a retirada da identidade visual tricolor na Arena Fonte Nova. A decisão foi tomada graças a uma ação popular movida por um torcedor rubro-negro que alega que o Tricolor “se apropriou…
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (16) cinco mandados de busca e apreensão dentro das investigações que apuram as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, é alvo pela primeira vez desde que as investigações começaram. A casa dele em São Paulo foi um dos endereços…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta terça-feira (16) o arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e quer que todos os atos praticados, como buscas e apreensões e a censura a sites, seja anulada. No documento divulgado pelo órgão, a PGR informa sobre o arquivamento do inquérito por conta da ilegalidade dele. “Considerando os fundamentos constitucionais…
“Sabemos que a lei veda a adoção por ascendentes; mas as leis não bastam, os lírios não nascem da lei. Da lei, não nasce o amor”. Com estas palavras de amor e humanidade, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA levou um ar de justiça e contentamento a mais um lar e mostrou que…
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia abriu, nesta segunda-feira (15), inscrição para cadastro de advogados dativos. As inscrições seguirão até as 18h do dia 30 de abril e os interessados deverão enviar o pedido acompanhado do currículo ao presidente da Seccional, através do e-mail cadastroadvocaciadativa@oab-ba.org.br. Foram disponibilizadas ao todo 200 vagas, sendo 100 de…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Governo do Amapá são alvos de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que cobra a finalização da pavimentação da obra mais antiga em atividade no Brasil: a BR-156. O asfaltamento do trecho Norte da rodovia foi iniciado há 43 anos e cerca de 110 quilômetros ainda seguem tomados…
A Justiça de São Paulo bloqueou nesta segunda (15) bens, contas bancárias e veículos em nome do ex-governador Geraldo Alckmin, e de quatro executivos ligados a empreiteira Odebrecht. Na decisão, do juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Alberto Alonso Munoz, é requerido o bloqueio até o limite…
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (16) oito mandados de busca e apreensão em três estados, entre os quais São Paulo, para aprofundar investigações de suspeitas de injúria e difamação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito aberto em março para apurar…
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