Governo quer lei para permitir que empresa deixe de cumprir cota para deficientes

O governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O PL 6.195/2019 permite que as empresas substituam a contratação pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais. Nesta terça-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma reunião na Câmara…

Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça

Segundo pesquisa lançada nesta segunda (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 64% da população consideram a lentidão e a burocracia como os principais fatores que mais desmotivam as pessoas a procurarem a Justiça. Além disso, 28% consideram que a desmotivação também se justifica porque…

Ministério Público investiga envolvimento de Crivella em esquema de propina no Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou um inquérito para apurar a denúncia da criação de um balcão de negócios na prefeitura da capital fluminense para a liberação de verbas para empresas mediante pagamento de propina. A informação é do jornal O Globo. A investigação foi iniciada após colaboração premiada do doleiro Sérgio…

Neto sanciona lei que torna Iorubá patrimônio imaterial de Salvador

Após decreto da Câmara Municipal, o prefeito ACM Neto sancionou, na última sexta-feira (29), a lei que torna o idioma Iorubá patrimônio imaterial de Salvador. “Fica autorizada a declaração do idioma Iorubá, um dos valores da civilização africano-brasileira, falado no território deste Município, desde o tempo da cidade de São Salvador da Bahia de Todos…

Por 4 a 3, TRE-BA julga improcedente cassação do mandato do deputado Targino Machado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em sessão realizada nesta segunda-feira (2), votou a favor da não cassação do mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM). No dia 18 de novembro, o placar estava empatado e, com o voto final do juiz eleitoral Freddy Pitta Lima, que votou pela improcedência da ação. Targino foi…