Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial da UFBA, em parceria com o JurisBahia, realiza Seminário

O Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial da UFBA, em parceria com o Portal JurisBahia, realiza na sexta-feira (8) o 2º Seminário dos Grupos de Pesquisa, que terá como tema “O Direito Empresarial em tempos de pandemia”. O evento é gratuito e acontece através do aplicativo Zoom Meetings e pelo YouTube. O seminário terá participação…

Juiz rejeita denúncia contra 6 por morte de Herzog nos porões da ditadura

O juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra seis pessoas acusadas de participar da morte e falsificação de laudo médico do jornalista Vladimir Herzog. O caso ocorreu em 1975 na sede Doi-Codi em São Paulo durante a ditadura militar. Os denunciados eram:…

Após ser alvo de fake news, Rui encaminha à AL-BA projeto de lei que penaliza autores de notícias falsas

O governador Rui Costa, em transmissão ao vivo por meio das redes sociais, na noite desta segunda (4), afirmou que um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda Bahia. A medida é adotada após o…

Liminar obriga Salvador Shopping a reduzir aluguel em 70% e isentar taxa de fundo de propaganda

O magistrado George James Costa Vieira, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador, deferiu parcialmente uma liminar requerida pela Associação dos Lojistas do Salvador Shopping, e determinou a redução no valor mínimo do aluguel mensal de todos filiados em 70% desde o fechamento do shopping até a reabertura e isenção de cobrança da…

Defesa diz ao STF que abre mão do sigilo do depoimento de Moro à PF

Advogados do ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), que abrem mão do sigilo do depoimento prestado por Moro à Polícia Federal no último sábado (2). O depoimento foi colhido no inquérito que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na autonomia da PF, baseado em declarações públicas de Moro. No…

Marco Aurélio propõe emenda a regimento do STF para que ações envolvendo atos de outro Poder sejam julgadas apenas no plenário

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (4) emenda ao Regimento Interno da Corte que visa incluir entre as competências do Plenário a apreciação de pedido de tutela de urgência quando se tratar de ato do Poder Executivo ou Legislativo, praticado no campo de sua atuação precípua. O presidente do…