Juiz de Feira de Santana se retrata com advogado por reclamar de uso do verbo ‘dever’

O juiz Gustavo Rubens Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, que achou ruim um advogado usar o verbo “dever” em uma petição, por ser imperativo, se retratou nos autos, nesta quinta-feira (28). Ao negar a liminar pleiteada pelo advogado Raphael Lima Mascarenhas, o juiz afirmou que, revendo os autos, interpretou…

Em 11 anos, CNJ puniu 87 magistrados e servidores; 55 foram aposentadorias

Em 11 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já puniu 87 magistrados e servidores. A primeira punição foi declarada em fevereiro de 2008. Na época, um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) foi aposentado compulsoriamente. Do total de punições, 55 foram aposentadorias compulsórias, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A aposentadoria…

Partidos entram com ação no STF para liberar showmícios

Três partidos — PT, PSB e PSOL — ajuizaram nesta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de apresentação de artistas em atos de campanha, os showmícios. O advogado responsável pelo processo, Daniel Sarmento, pediu que o ministro Luiz Fux, relator da causa, julgue monocraticamente o caso.…

DPE-BA lança cartilha de combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) lançou na última terça-feira (26) através da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente a cartilha “Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes: não deixe acontecer na sua casa”. “A Especializada elaborou essa cartilha para estimular o diálogo até mesmo dentro de nossas casas. Porque…