Lava Jato em SP denuncia Lula, irmão e executivos da Odebrecht por corrupção

A força-tarefa da Lava Jato em SP denunciou o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa, Alexandrino de Salles Ramos Alencar, foram denunciados por corrupção ativa continuada. A ação foi distribuída à 7ª vara Federal Criminal de São Paulo. Segundo o MPF,…

Procurador reclama de salário de R$ 24 mil: ‘Vamos virar pedintes?’

“Como é que o cara vai viver com R$ 24 mil?”. Esse questionamento inusitado partiu do procurador Leonardo Azeredo dos Santos, durante uma reunião em agosto para discussão do orçamento de 2020 do Ministério Público de Minas Gerais. A Rádio Itatiaia divulgou nesta segunda-feira (9) um áudio do procurador reclamando do “miserê” que recebe. Leonardo…

Cristina Kirchner vai a juízo no caso dos Cadernos das Propinas

A ex-presidente argentina Cristina Kirchner irá novamente a julgamento, agora na causa conhecida como Cadernos das Propinas (cuadernos de las coimas, em castelhano). O juiz Claudio Bonadio deu por encerradas as investigações, e a causa será levada ao tribunal. No processo em que a ex-presidente é acusada de chefiar uma associação ilícita que se dedicou…

Procuradores protestam contra indicação de Augusto Aras à PGR

Procuradores do Rio de Janeiro, de Sergipe e de Rondônia protestaram na manhã desta segunda-feira (9) contra a indicação de Augusto Aras pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral. Ele não fazia parte da lista tríplice de nomes sugeridos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Bolsonaro não é obrigado a escolher alguém da lista, mas a…

Prefeitura do Rio pede esclarecimentos ao STF sobre decisão que impediu apreensão de livros da Bienal

A Prefeitura do Rio de Janeiro enviou ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que sejam esclarecidas em quais circunstâncias livros e publicações destinadas ao público infanto-juvenil podem ter sua publicação proibida. No texto, assinado pelo procurador-geral Marcelo Silva Moreira Marques e pelo subprocurador-geral Paulo Maurício Fernandes Rocha, o município faz o seguinte pedido: “Com…

Saporito diz que quem critica a audiência de custódia não conhece a realidade

O Defensor Público Mauricio Saporito vê que boa parte das pessoas que criticam a audiência de custódia não conhecem a realidade. O defensor comentou sobre o procedimento processual durante a divulgação do Relatório de Audiências de Custódia da Defensoria Pública da Bahia na última sexta-feira (6). “É uma critica a um ato judicial, é algo que…

Bahia terá o Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio

Objetivando enfrentar questões relacionadas a prevenção, investigação e punição de casos de feminicídios na Bahia, está sendo construído o Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio, documento com as diretrizes que devem ser aplicadas nesse tipo de crime em todo o estado. Foi para tratar dessa questão, que as secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento…

PL que obriga certidão criminal negativa para trabalhar com crianças é aprovado em comissão da Câmara

Profissionais que trabalham com crianças podem ter que apresentar certidão negativa de antecedentes criminais no momento da contratação. O projeto foi aprovado, no último dia 28, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados. A proposta será analisada agora pelas comissões de Seguridade Social e Família e CCJ. Em seguida, vai…