Fachin multa Haddad e Coligação O Povo Feliz de Novo por impulsionar conteúdo negativo contra Bolsonaro

No dia 26 de março de 2019 foi proferida decisão pelo Tribunal Superior Eleitoral, na relatoria do Ministro Luiz Edson Fachin, acerca de representação ajuizada pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro e Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL, PRTB), em patrocínio do advogado baiano Tiago Ayres, contra o Google Brasil Ltda., Fernando…

Defensoria pede interdição de carceragem com ‘péssimas condições’ estruturais na BA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pediu ao juízo da Vara Criminal, Júri e Execução Penal da comarca de Ipirá que interdite a carceragem da delegacia do município. A defensora pública autora da ação, Ana Jamille Costa Nascimento, com o apoio do defensor público Adriano Pereira, subsidiaram o pedido da interdição da unidade…

Senadores assinam manifesto a favor do impeachment de Gilmar Mendes

Dezenove senadores resolveram assinar um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Até agora, o documento conta com adesão de: Jorge Kajuru, Luiz Carlos Heinze, Oriovisto Guimarães, Lasier Martins, Styvenson Valentim, Álvaro Dias, Eduardo Girão, Alessandro Vieira – que ainda luta pela instauração da CPI da Lava Toga -, Randolfe…

TST: protocolo orientará TRTs em conciliações de conflitos coletivos

O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, lançou nesta terça-feira, 26, o Protocolo de Conciliação e Mediação da Vice-Presidência do TST. O documento foi apresentado na 2ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Segundo o ministro, a intenção, além de sistematizar a condução do procedimento, é servir…