Número de ações na Justiça baiana disparou antes de reforma trabalhista entrar em vigor

A nova lei trabalhista provocou uma distorção no número de processos ajuizados na Justiça baiana. De acordo com um levantamento feito pelo G1, o número de ações disparou um dia antes da reforma entrar em vigor. Em 10 de novembro, foram protocolados 6.223 processos trabalhistas na Bahia, número muito superior aos das semanas anteriores. No…

Tribunal Pleno aprova proposta de resolução que cria Secretaria de Gestão de Pessoas

O Tribunal Pleno aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que cria a Secretaria de Gestão de Pessoas, apresentada à sessão plenária desta quarta-feira (22) pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Na exposição de motivos para a proposta de edição da resolução, a presidente informou aos seus…

Caso Davi Fiúza: MP conclui análise do inquérito e aguarda pendências da Polícia Civil

Enviado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em julho deste ano a pedido da promotora Isabel Adelaide Moura, o inquérito do caso Davi Fiúza, que desapareceu aos 16 anos em outubro de 2014 durante uma operação policial, já foi analisado e estudado pela instituição. Questionado pelo Bahia Notícias sobre o andamento da análise…

Temer sanciona lei que agiliza processo de adoção

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei 13.509, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, que cria novas regras para agilizar o processo de adoção no Brasil. O texto foi publicado nesta quinta-feira, 23, do DOU. De acordo com as novas regras, passam a ter preferência na fila de adoção pessoas interessadas em adotar criança ou adolescente com…

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da 5ª Câmara Cível

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi eleito presidente da 5ª Câmara Cível, para o ano 2018, por unanimidade. A consagração aconteceu durante sessão da instância realizada na tarde de terça-feira (21), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB. O desembargador substituirá a atual presidente, a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro. Também integram…