O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), sancionou, na noite de ontem (9), a lei que permite a entrada de Salvador no consórcio público municipal para comprar vacinas contra a Covid-19, organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, durante a tarde, em votação realizada menos…
Os advogados de Caetano Veloso entraram na Justiça para cobrar que o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pague ao cantor R$ 94.457, 31 por danos morais. O valor é referente a um processo que Veloso ganhou em em novembro do ano passado contra o político. Na ocasião, Frota foi condenado pela Justiça do Rio a…
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (10), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos, a chamada PEC Emergencial. Foram 341 votos a favor e 121 votos contra o parecer…
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, enviaram ofício, nesta terça feira, 9, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, requisitando informações sobre o cronograma de vacinação contra a covid-19. Os presidentes das casas do Congresso questionaram se o cronograma apresentado pelo secretário-executivo do ministério da Saúde, Antônio Élcio Franco Filho,…
O Ministério Público recomendou que três prefeituras de cidades baianas adotem as medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. Os gestores municipais de Santo Estêvão, Antônio Cardoso e Ipecaetá já foram notificados. A recomendação, emitida pela promotora de Justiça Suzilene Maria Ribeiro Sousa Marques, pede que essas cidades assegurem o cumprimento do decreto estadual que institui medidas…
Após ser aceita pelo STF para participar da primeira ação que o Governo da Bahia moveu para liberação da vacina Sputinik V, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA protocolou novo pedido nesta segunda-feira (08). Dessa vez, a instituição requer integrar a ação mais recente – Ação Cível Originária (ACO) nº 3477/DF -, em que o Estado…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proibiu o Ministério Público da Bahia (MP-BA) de realizar avaliações psicológicas ou psiquiátricas dos membros do órgão em estágio probatório por existência de ilegalidade no ato. O pedido foi feito pela Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb). No procedimento de controle administrativo, a Ampeb questiona…
A sugestão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de que o julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro fica prejudicado depois que as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram anuladas não deve ser seguida com facilidade por outros magistrados da Suprema Corte. Na 2ª Turma do STF, onde…
O agendamento para atendimento nos gabinetes das Turmas Recursais passou a ser feito através do sistema de agendamento do próprio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) O advogado deverá realizar cadastro no site do TJBA, selecionar Atendimento Turma Recursal dos Juizados Especiais, escolher o Relator e verificar a disponibilidade de agenda. http://www7.tjba.jus.br/centralagendamento/cidadao/pesquisar_solicitante.wsp
A prefeitura de Salvador encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que autoriza o ingresso de Salvador no consórcio público municipal, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para compra da vacina contra a Covid-19. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (8), em uma cerimônia simbólica , no Palácio Thomé de Souza,…
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