A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) foi indicada para assumir uma vaga como titular na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada no próprio perfil da parlamentar no site da Casa. A parlamentar é investigada pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2020 e tornada ré no…
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná ‘deixou de existir’ desde segunda-feira (1º), de acordo com o Ministério Público Federal informou nesta quarta-feira (3). A mudança acontece após a publicação de uma portaria da Procuradoria-Geral da República em dezembro de 2020, que estendia as atividades da força-tarefa no Paraná até outubro de 2021, mas com uma…
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Lourival Almeida estabeleceu que durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro, período do carnaval em 2021, terá expediente normal. As atividades forenses terão horário de atividade das 9h às 15h, segundo decreto publicado nesta terça-feira (2). Anteriormente, o TJ-BA, através do decreto…
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) é a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Neste cargo, ela fica responsável pela análise da legalidade de projetos de lei, de propostas de emenda à Constituição e tem o poder para não dar andamento a denúncias por brechas jurídicas, de cassações parlamentares e processos de impeachment.…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador, I’talo Fioravanti Sabo Mendes, tornou obrigatória a remessa de processos em tramitação nos Juizados Especiais Federais da 1ª Região para as respectivas Turmas Recursais por meio exclusivo do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), ressalvada as situações em que houver impossibilidade técnica para migração. A…
Após o megavazamento de dados de 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos, dados de algumas das maiores autoridades do País estão à venda na internet. Entre os afetados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ex- presidente do…
A defesa do ex-prefeito Marcelo Crivella afirmou nesta segunda-feira (1º) que os pagamentos na administração pública durante a gestão passada no município do Rio seguiram um “complexo, rigoroso e redundante” processo de fiscalização. No último domingo, O GLOBO mostrou que, entre 2017 e 2020, cinco das empresas citadas na denúncia do Ministério Público do Rio…
Após a retirada do sigilo e divulgação das conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato, Moro se manifestou através de nota publicada nas suas redes sociais e disse que as mensagens foram “obtidas por meios criminosos nas incessantes tentativas de anular condenações por crimes de corrupção”. Moro também comentou que…
Onze partidos da Câmara anunciaram na madrugada desta terça-feira, 2, que vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o primeiro ato de Arthur Lira (Progressistas-AL) como presidente da Casa. Minutos após assumir a cadeira e fazer um discurso de conciliação, Lira anulou um ato de seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), numa tentativa de esvaziar o poder do grupo de seu adversário. O…
A OAB Bahia prorrogou para o dia 31 de março de 2021 o prazo para pagamento da anuidade com o desconto de 10% (dez por cento) relativo à cota única, podendo ser paga à vista ou em, até, 4x no cartão de crédito. A medida busca auxiliar a classe nesse momento de crise agravado pela…
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