Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia

O juiz de Trabalho Ramon Magalhães Silva, da 17ª vara de Manaus/AM, condenou um escritório de advocacia a pagar R$ 14 mil de indenização por assédio moral a advogada. A direção do escritório estipulava metas de 70 a 80 prazos diários para cumprir e, caso os advogados não conseguissem, eram ameaçados com rescisão de contrato.…

Promotores de Tóquio obtêm novo mandado de prisão contra Carlos Ghosn

Promotores de Tóquio obtiveram novo mandado de prisão contra o ex-presidente do Conselho de Administração da Nissan Motor, Carlos Ghosn, por suspeita de violação da lei de controle de imigração. Os promotores dizem que Ghosn deixou ilegalmente o Japão em um jato particular, na noite de 29 de dezembro, sem passar pelos procedimentos de saída…

Coordenadoria da Mulher do TJ-BA define ações contra violência doméstica

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem discutido ações para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na última sexta-feira (24), foi realizada uma reunião na sede do tribunal com a presença de titulares das Varas de Violência Doméstica da Bahia. A coordenadoria é conduzida pela desembargadora…

Vereador entra na Justiça contra restrição de marcas no Carnaval de Salvador

O vereador Marcos Mendes (PSOL) entrou com um novo pedido liminar para que Salvador deixe de restringir a venda de outras marcas de cerveja que não sejam fabricadas pela empresa Ambev durante o carnaval, garantindo aos vendedores credenciados o direito de comercializar qualquer marca. O parlamentar ainda solicita que o município deixe de promover a…

Desembargador Julio Travessa é eleito presidente de Seção Criminal do TJ-BA

O desembargador Júlio Travessa foi eleito por unanimidade presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quarta-feira (29). A Seção Criminal é composta por 20 desembargadores da área criminal. Anteriormente, a seção era presidida pelo desembargador Eserval Rocha. A seção criminal tem competência para julgar crimes contra a honra contra…

CPMI das Fake News quer pena mais dura para notícias falsas sobre saúde

A CPMI das Fake News, presidida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), vai incluir em seu relatório um trecho específico sobre a disseminação de notícias falsas ligadas a questões de saúde pública. A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, técnicos que auxiliam no parecer elaboram recomendações para prever novas…