Nos dias 04 e 05 de maio, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA realizará a Conferência Estadual de Direitos Humanos. O evento acontecerá na Faculdade de Direito da Ufba, no Auditório Raul Chaves. O tema do encontro será Estado Democrático de Direito e Direitos Humanos: Retrocessos, Políticas e Liberdade. O evento é gratuito e…
O juiz Cláudio Césare Braga Pereira, da 10ª Vara Criminal de Salvador, proferiu um despacho um tanto quanto inusitado. Diante de uma notificação de um oficial de justiça, que afirmou não conseguir intimar um réu em “virtude da porta de sua casa se encontrar fechada”, o juiz expediu um novo mandado de citação a ser…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve decidir na próxima terça-feira (17) se irá receber uma denúncia por corrupção e obstrução de Justiça contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o tornar réu. Em junho do ano passado, o tucano foi acusado por supostamente pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista. Segundo…
O cantor Compadre Washigton, um dos líderes do É o Tchan, está sendo processado pela ex Caroline Oliveira Barreto pelo não pagamento de pensão alimentícia de seu filho de 16 anos. Segundo o colunista Leo Dias, ele está há 4 meses sem depositar o valor, que acumulado é de R$ 3.500. Compadre e Caroline se…
O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros realizará nesta quarta-feira, 11, a eleição para definir sua nova diretoria, que comandará o instituto durante o biênio 2018/2020. Apesar da votação, a nova diretoria já está formada, já que apenas uma chapa se inscreveu para o pleito: a de Rita Cortez, atual 1ª vice-presidente do instituto, que também conta com membros…
Nesta segunda-feira (9) o secretário geral da OAB subseção Ilhéus, Sanzio Peixoto, durante uma entrevista na rádio para o programa O Tabuleiro, revelou que na última sexta-feira (6), na Delegacia de Polícia de Ilhéus, houve um conflito entre policiais civis e advogados. De acordo com Sanzio, um advogado esteve na delegacia para acompanhar uma prisão em flagrante e, no local, não permitiram…
O descumprimento pelas empresas da obrigação legal de efetuar os recolhimentos dos valores devidos ao empregado a título de FGTS é falta grave, e pode configurar despedida indireta. Com base neste entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) reconheceu a rescisão indireta de um professor da rede de ensino FTC…
Começou a contar à meia-noite desta segunda-feira (9) o prazo de 15 dias corridos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrer aos tribunais superiores de Brasília da condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (STF) informou ao G1 que a data-limite para apresentar os dois recursos termina…
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta segunda-feira a denúncia contra nove pessoas acusadas de atuarem no chamado “quadrilhão do PMDB”. Agora, eles viraram réus. O caso é um desdobramento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), que foi rejeitada pela…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, manifestou preocupação na noite deste domingo (8) com “gestos de violência e desrespeito à Justiça”. Para ele, os atos são um “ataque à democracia”. Um desses atos é o ato no prédio residencial da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em…
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