Justiça mantém ordem para Google restringir buscas sobre Cristiano Araújo

A Justiça estadual de Goiás manteve a decisão que impõe que o Google deixe de mostrar resultados para buscas de fotos e vídeos da necropsia do cantor Cristiano Araújo. Após perder em primeira instância, a empresa recorreu, alegando que não teria capacidade técnica para cumprir a ordem. Porém, o argumento não foi acolhido pela 1ª Turma Julgadora…

Plantão digital começa segunda-feira (14), na Região Metropolitana de Salvador

Começa na próxima segunda (14), o sistema de plantão digital na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A medida, regulamentada pela Portaria Conjunta n. 02/17, das Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, publicada no último dia17 de julho, regulamenta a tramitação dos processos ajuizados no Plantão Judiciário. A iniciativa beneficiará as comarcas de…

Pesquisa aponta Ministério Público da Bahia como o quinto mais transparente do Brasil

Dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aponta o Ministério Público do Estado da Bahia como o quinto mais transparente do País. A pesquisa realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, avalia os Portais Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Em…

Comissão da Câmara aprova mandato de 10 anos para ministro do STF

A comissão especial da reforma política na Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), a proposta para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Militar (STM) tenham mandato de 10 anos, segundo informações do jornal Valor Econômico. Hoje o cargo é vitalício após a indicação do presidente da República e…

Defensoria Pública da Bahia inaugura nova sede em Irecê para atender população

A Defensoria Pública da Bahia inaugurou nesta quinta-feira (10), nova sede na cidade de Irecê, no norte do estado. A cerimônia de inauguração reuniu autoridades públicas municipais, estaduais e federais, sociedade civil e militares. Desde 2015 até o momento, esta é décima sede inaugurada fora da Capital, atendendo a um projeto de gestão voltado à…

Servidores públicos ameaçam recorrer à Justiça por reajuste de 2018

Representantes de diversos sindicatos têm feito reuniões para definir estratégias contra o adiamento do reajuste de 2018 para 2019, além de outras medidas propostas pelo governo para reduzir os gastos com pessoal, como a limitação do salário inicial de categorias a cerca de R$ 5 mil. Algumas categorias inclusive já começa a discutir a possibilidade…

Fachin suspende tramitação de denúncia contra Temer após decisão da Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta (10) suspender a tramitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. A decisão foi tomada após a Câmara dos Deputados rejeitar o pedido de autorização para abertura da ação penal, na semana passada. Com a decisão, a denúncia ficará suspensa…