O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades em sessão solene nesta segunda-feira (1º). A abertura do ano judiciário deve contar com a presença dos ministros e de autoridades, entre as quais o presidente da República, Jair Bolsonaro. O convite inicial foi para uma cerimônia virtual, transmitida por meio de videoconferência. Mas, diante do interesse de algumas…
O partido Democratas (DEM) decidiu ontem (31), em uma comissão convocada pelo presidente da sigla, ACM Neto, não fazer parte do bloco de apoio ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Isso significa que os deputados do partido são livres para escolher em quem votarão hoje (1º) como novo presidente da Câmara dos Deputados. O PSDB seguiu…
A Polícia Federal abriu nesta sexta-feira (29), por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas. A investigação deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) porque Pazuello, na condição de ministro, tem foro privilegiado. Lewandowski, relator da investigação, avaliou que, considerando a…
A Defensoria Pública da Bahia, em nota, informou que tem prestado assistência jurídica e social ao senhor que foi agredido pelo ex-deputado Marcel Moraes. O idoso é morador de rua e está sendo acompanhado pelo Núcleo de assistência à população de rua, vinculado à Especializada de Direitos Humanos da Defensoria da Bahia. O cidadão foi…
A capital baiana recebeu mais uma unidade do sistema Cartórios Integrados. Nesta sexta-feira (29), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) inaugurou o 2° Cartório Integrado das Varas Cíveis, agregando as 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis e Comerciais de Salvador. A cerimônia de inauguração ocorreu às 9h e foi transmitida no canal do…
Uma idosa de 63 anos que trabalhava como empregada doméstica em uma casa no bairro da Abolição, na Zona Norte do Rio de Janeiro, foi libertada durante ação da ‘Operação Resgate’ na última segunda-feira (25). A vítima morava na residência onde começou a trabalhar com 22 anos de idade. De acordo com a Polícia Federal,…
Os advogados de Cátia Regina Raulino apresentaram, nesta terça-feira (26), a peça de defesa no âmbito da ação penal que acusa a falsa jurista de uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. A tese central é que o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se utilizou de espetacularização e elementos “parcos,…
A Justiça de São Paulo decide, no próximo dia 10, se a Atvos deve ser reintegrada à recuperação judicial da Odebrecht. Essa será a última tentativa da companhia baiana antes de o braço sucroalcooleiro ser entregue de vez ao fundo americano Lone Star. No último capítulo da disputa, a Odebrecht sofreu uma derrota, ao ter…
A Prefeitura de Salvador lançou, nesta quinta-feira (28), o aplicativo Detetive Fura Fila, para receber denúncias de desrespeito a ordem de vacinação contra a Covid-19 na capital. Até o momento, o aplicativo está disponível somente para Android. As denúncias feitas pelo usuário são anônimas e é possível enviar uma foto como comprovação do possível delito.…
Mesmo com o distanciamento social imposto pelo momento de pandemia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai realizar, desta vez de forma on-line, o tradicional mutirão de adequação de nome e gênero para pessoas trans, que chega a sua quinta edição no Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro.…
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