TJ-BA inaugura sala para depoimento especial de crianças na sede da Emab

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou a primeira audiência de colheita de depoimento especial na sala Engenheiro José Carvalho da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), na segunda-feira (25). Qualquer criança ou adolescente que for vítima ou depoente de violência ou crimes poderá ser ouvido nesse espaço. A instalação é fruto de uma…

TRF-1 permite a juízes escolherem modalidade de audiências na Justiça Federal

A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), publicou na última quarta-feira (20) a Instrução Normativa n° 2/2022, autorizando os juízes federais a escolherem a modalidade das audiências: presencial ou eletrônico. A determinação é válida enquanto perdurar a Etapa Avançada-2 de retomada das atividades presenciais no TRF-1. O documento considera as inúmeras audiências…

OAB aprova criação de memória em homenagem a advogados que morreram com covid

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai  criar um memorial para homenagear advogadas e advogados vítimas da covid-19. A proposta foi sugerida pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, ainda em 2021, quando ocupava o cargo de secretário-geral e coordenador geral das comissões e procuradorias do Conselho Federal, e pelo conselheiro federal por Rondônia, Alex…

Gratuidade e prova do estado de miserabilidade econômica no processo do trabalho

* por Ministro Cláudio Brandão  * Artigo publicado originalmente no site Jota.info Concluído o julgamento da ADI nº 5.766/DF pelo STF, assegurou-se ao trabalhador a plenitude do direito fundamental de acesso à Justiça. Mas, nos tribunais, remanesce a questão jurídica relacionada à prova do estado de miserabilidade econômica pelo empregado, nos casos em que as…

PF abre procedimento preliminar para apurar disparo acidental de Milton Ribeiro

A Polícia Federal abriu um procedimento preliminar para apurar as circunstâncias do disparo acidental efetuado pelo ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, dentro do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, nesta segunda-feira (25). Além de colher o depoimento de Ribeiro, a PF ouviu nesta terça-feira (26) duas testemunhas que estavam na hora do ocorrido, entre elas uma…

Oposição ameaça ir à Justiça se Adolfo Menezes barrar CPI sobre compra de respiradores

Integrantes da bancada de oposição têm dito, reservadamente, que vão à Justiça caso o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), impeça a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a compra de respiradores. Ao Metro1, líderes da minoria lembraram que, após pedido de senadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a…