Cartel de placas: Detran-BA é alvo de nova operação contra esquema criminoso

O Detran-BA é alvo mais uma vez de uma operação da polícia. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual, em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu na manhã desta quinta-feira (11) quatro mandados de busca e apreensão. A ação é uma continuidade da “Operação Cartel Forte”, que…

Câmara aprova em 1º turno PEC Emergencial e retira trecho que impediria promoção de servidores

A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira (11) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos públicos, a chamada PEC Emergencial. O texto aprovado eliminou dispositivos que impediriam as progressões e promoções de servidores…

Presidente da AMAB: “A magistratura está empobrecida. Não dá para pensar que nós juízes somos classe média alta. Nós somos classe média baixa”

Há anos, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) vem pleiteando benefícios para os juízes baianos. Em entrevista ao site Bahia Notícias, a presidente da entidade, juíza Nartir Weber afirma que “a magistratura está empobrecida”. O motivo seria a defasagem salarial acumulada nos últimos anos, devido a inflação e a não concessão de reajustes. Ela…

Justiça acata liminar e permite acesso de advogados a escritórios em Salvador

A 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador atendeu a liminar impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e autorizou o acesso dos advogados a escritórios em Salvador durante as medidas de restrição para conter a pandemia. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10). A sentença, assinada pelo juiz de direito Pedro…

Direitos reprodutivos femininos serão discutidos em roda de conversa da Defensoria em comemorações do março mulher

Como parte das comemorações do março mulher e do Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, promoverá no dia 16 de março uma roda de conversa virtual que terá como tema os direitos reprodutivos das mulheres. Organizado pelo Núcleo de Defesa das Mulheres e pela Ouvidoria Cidadã, o evento…

Lula diz que foi ‘vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de História’

“Eu sei que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular suas condenações na Lava Jato por entender que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para analisar os casos. Durante…