Tragédia na boate Kiss: STJ decide nesta terça-feira se acusados vão a júri popular

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta terça-feira (18) se quatro acusados no caso da boate Kiss irão a júri popular, no qual a condenação ou absolvição é determinada por cidadãos. Os ministros da Turma julgarão um recurso que pede para os quatro acusados de homicídio serem submetidos a júri popular. A tragédia…

Justiça expede mandado de busca e apreensão ao celular de Najila Trindade

Após solicitação da Polícia Civil, a Justiça expediu um mandado de busca e apreensão no celular da modelo Najila Trindade. A baiana, que acusa Neymar de estupro e agressão, não entregou o aparelho, onde poderiam estar armazenadas provas do caso, após prometer o fazer em depoimento. Em depoimento prestado no início deste mês, Najila prometeu…

Aditivo de R$ 10,3 milhões eleva custo de obra em prédio anexo do TJ-BA para R$ 68,7 milhões

A obra do prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai custar ao menos R$ 68,7 milhões. A construção do prédio, que será destinado para as unidades administrativas da Corte, inicialmente, contava com um orçamento de R$ 53 milhões, como anunciado pelo desembargador Gesivaldo Britto, que preside a instituição. A Construtora Andrade Mendonça…

MP-BA cria comissão para combater violência entre torcidas em partidas de futebol

A procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Violência no Futebol no âmbito do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O grupo deverá formular propostas para o aperfeiçoamento de medidas destinadas ao enfrentamento da violência relacionada às partidas de futebol. A comissão será formada pelo procurador de Justiça Geder…

Odebrecht prepara para hoje pedido de recuperação judicial

A Odebrecht acelerou as negociações com os bancos credores para evitar uma recuperação judicial depois que a Caixa Econômica Federal (CEF) começou a executar garantias de dívidas que tem com a construtora. A Caixa enviou notificações à empresa informando a antecipação o vencimento de dívidas, contraídas para a execução do Itaquerão, estádio do Corinthians, em São Paulo,…