O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou a escolha do delegado Maurício Valeixo para ser o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A escolha foi divulgada nesta terça (20), em comunicado a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Valeixo é o atual superintendente da PF no Paraná. Em Curitiba, o delegado…
A 2ª turma do STF deu parcial provimento a agravo regimental do MPF para concluir diligência em inquérito contra Aécio Neves. A votação foi concluída com o voto de desempate (e voto conciliador) do presidente Lewandowski. O inquérito foi instaurado para apurar a responsabilidade de Aécio Neves para crimes de corrupção passiva e de lavagem de…
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (20) à Procuradoria Geral da República (PGR) para opinar sobre o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista está preso desde abril em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmaram um acordo de cooperação técnica no início da tarde desta segunda-feira (19) possibilitando que o órgão participe das atividades realizadas nas unidades dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). As reclamações individuais recebidas pelas Promotorias de Justiça do…
Um auxiliar de produção da empresa Barry Callebaut Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que produz chocolates em Ilhéus, ganhou o direito a uma indenização de R$ 5 mil após ter sido chamado de “preguiçoso, burro e mangueado” pelo supervisor da companhia. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), a prática de assédio moral chegou…
Os baianos estão mais atentos as situações de racismo e intolerância religiosa. Até outubro deste ano, o Ministério Público do Estado (MP-BA) recebeu 308 denúncias de discriminação racial ou religiosa, sendo 30 levadas à Justiça. A informação é do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS). Os números…
No dia 29 de novembro, a Comissão de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizará na capital baiana o 1º Fórum de Mediação e Práticas Consensuais da seccional, com o apoio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA). O evento tem presença confirmada de palestrantes com expressivos…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Assessoria Especial da Presidência II, que tem à frente a Juíza Rita Ramos, em parceria com a Diretoria de Primeiro Grau, liderada pela Servidora Mariana Larangeira, e com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza o Mutirão de…
O acolhimento de crianças e adolescentes de até 18 anos em risco pessoal e social que estejam sob medida protetiva ganhou um novo aliado em Salvador: é o programa ‘Família Acolhedora’. Trata-se de um serviço de acolhimento familiar provisório de infanto-juvenis que foram afastados judicialmente do convívio familiar original, pois se encontravam em situação de…
Com o tema Bioética, Direitos Humanos e uso de drogas, o Coletivo Intercambiantes do Brasil realizará o Projeto Diálogos Intercambiantes com o apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, nesta quarta-feira, 21, na Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP. A palestra que acontecerá das 19h às 20h30, será realizada pelo promotor…
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