A falsa juíza de Feira de Santana, Glaucia Ottan, que tentou furar a fila de um posto de combustível durante a greve dos caminhoneiros, foi vista usando novamente o carro com o adesivo do Tribunal de Justiça. Em vídeo aparece a servidora parando o carro em uma faixa de pedestre enquanto uma jovem embarca. De acordo…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) foi o TRT de médio porte que mais realizou acordos na 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, evento coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a participação dos 24 TRTs do país, de 21 a 25 de maio. Segundo a Coordenadoria de Estatística e…
O ministro Ricardo Villas Boas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a insolvência do Hospital Espanhol deverá ser julgada pela Justiça comum e não pela Justiça do Trabalho. A Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que administrava o hospital, levou um conflito de competência para o STJ definir onde o caso deveria ser…
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou hoje (30) que, mesmo com a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considerou a greve abusiva, a paralisação da categoria foi iniciada e atinge refinarias, terminais e plataformas da Bacia de Campos. O movimento programou atos e manifestações ao longo do dia. Pelo balanço da FUP, os…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) publicou nesta terça-feira (29) o Ato 222, que prorroga os efeitos do Ato 220 de 25 de maio, mantendo assim a suspensão dos expedientes, prazos, audiências e da aplicação de punições em todo o Tribunal até o encerramento da mobilização nacional dos caminhoneiros. A Presidência irá publicar oportunamente, com…
A Polícia Federal deflagrou hoje (30) operação para desarticular organização criminosa suspeita de cometer fraudes na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Segundo a Band News Fm, entre os alvos da operação estão os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD), Jovair Arantes (PTB) e Wilson Filho (PTB). Um dos objetivos…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula. Porém, o…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participou, no último sábado (26), da Ação Global. O evento foi realizado na unidade do Serviço Social da Indústria (Sesi) localizada no bairro do Retiro, em Salvador. Na oportunidade, o TJBA prestou atendimento por meio da Ouvidoria Judicial e do Centro Judiciário de Solução Consensual de…
A Petrobras e a Advocacia-Geral da União (AGU) foram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) pedir que a greve de petroleiros, prevista para amanhã (30), seja considerada ilegal, sob pena de multa de R$ 10 milhões por dia aos sindicatos responsáveis caso haja paralisação. Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso…
Luiza Brunet pode ter que pagar R$ 1 milhão de custos processuais após perder na Justiça o processo que movia contra o ex-companheiro, Lirio Parisotto, na 4ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo. Na causa, a modelo pedia R$ 100 milhões, sob alegação de que viveu cinco anos com o ex. Segundo informações…
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