O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmula segundo a qual a violência contra a mulher, contra crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição na OAB. Veja abaixo a íntegra das súmulas aprovadas: “Requisitos para inscrição nos quadros da OAB.…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 18 inquéritos contra deputados federais e senadores do MDB, PT e PROS por supostos desvios na Petrobras, fatos que são investigados na Operação Lava Jato. Os nomes dos acusados e o teor das acusações são mantidos em…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para investigar o acidente que matou duas pessoas em um prédio no Corredor da Vitória. Em nota, o órgão informou que deve solicitar ainda nesta segunda-feira (18) os laudos periciais da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Técnica. Os dois operários morreram após cair de uma…
Um grupo de taxistas decidiu pressionar pessoalmente os vereadores, na tarde desta segunda-feira (18), dois dias antes de Lorena Brandão (PSC) apresentar o relatório final do projeto que regulamenta os aplicativos de transporte em Salvador. A categoria é contra alguns pontos do relatório da edil, marcado para ser votado na quarta-feira (20) na Comissão de…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizará, em uma área de sua página na internet, estatísticas oficiais e atualizadas sobre o número de homicídios, roubos e furto de veículos, roubo de cargas e à instituições financeiras, além dos casos de estupros, latrocínios e tentativas de homicídios registrados em todo o país. de acordo com…
Cansado de levar “chá de cadeira” de juízes, um advogado de Sorocaba (SP) decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sugerir que seja adotado o esquema de ponto eletrônico para o controle da jornada de trabalho de magistrados de todo o país. Em entrevista ao G1, João Paulo Pellegrini Saker, de 40 anos, explica…
Poti, Jerimum e Clara têm ajudado a reduzir o acervo de ações judiciais do Rio Grande do Norte. O mesmo pode se dizer de Radar, que atua no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e de Sinapse, que trabalha em Rondônia. Já Elis tem colaborado com magistrados de Pernambuco para agilizar os julgamentos de…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse ao blog que, se o texto que trata da aposentadoria dos militares não atrasar – e for entregue à Câmara como previsto, na quarta-feira – a votação da reforma da Previdência, na CCJ, deve acontecer na primeira semana de abril. “O calendário mais…
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) derrubou a cláusula de barreira que impedia jovens advogados de participarem diretamente das comissões da entidade. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (15), durante a sessão plenária do órgão. O fim da cláusula de barreira para as comissões da seccional ocorre após…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta quarta-feira (20) a ação penal contra a juíza Marília de Castro por ter dito que o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL) merecia um “paredão” embora não valesse “a bala que o mete”. Dias após as declarações virem à tona, a magistrada afirmou que “não passou de uma…
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