Paz, respeito e diversidade. Essas são as metas da campanha de Carnaval do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a festa deste ano. A entidade lançou nesta segunda-feira (17) o Projeto Integrado de atuação no Carnaval da Bahia 2020, que tem como tema: ‘Carnaval de verdade é com respeito, paz e diversidade’. O objetivo da…
A OAB decidiu mandar uma representação ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, com uma “reclamação disciplinar” para que sejam apurados “atos de caráter político partidário, de superexposição e de autopromoção” praticados pelo juiz Marcelo Bretas. A representação, assinada por Felipe Santa Cruz, presidente da ordem, foi feita com base na participação de…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, encaminhou aos magistrados da corte um ofício sigiloso informando que uma célula terrorista pode estar preparando “agressões contra ministros deste tribunal”. A informação foi repassada pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga ataques ao Supremo. Ele então repassou a informação a Toffoli, que enviou…
A juíza Nathalia Magluta, da 5ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou pedido de liminar para que o Netflix fosse obrigado a retirar do ar o programa Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo, lançado em 2018. A juíza considerou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que garantiu o…
A possibilidade de reabertura do Posto da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) no Fórum do Comércio foi um dos assuntos tratados entre a presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade, e a superintendente regional do Trabalho na Bahia, Gerta Schultz, em uma reunião nesta quarta-feira (12), no Gabinete da Presidência do Tribunal. O posto, inaugurado em…
Perdeu a validade ontem (16) a medida provisória que criou a carteirinha estudantil online do Ministério da Educação (MEC). Como não entrou em votação no Congresso antes do prazo, a chamada ID Estudantil deixará de vigorar. Quem chegou a tirar o documento ainda pode fazer uso dele até dezembro, uma vez que a MP era…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação dos estudos do grupo de trabalho criado para analisar a implantação do juiz das garantias nos tribunais brasileiros até o dia 30 de junho. Durante o novo prazo estabelecido, prosseguirão as avaliações das propostas para…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apontar ataques públicos de procuradores a advogados e jornalistas. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha, Santa Cruz vai entregar ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um relatório com casos nos quais…
A PGR requereu, na última sexta-feira, 14, que a Corte Especial do STJ mantenha as prisões preventivas de seis envolvidos na venda de decisões judiciais no TJ/BA. O grupo é alvo da AP 940, que apura a prática dos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. Investigações revelaram a existência de esquema criminoso que…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) vai instalar um sistema de videomonitoramento para garantir mais segurança para quem transita pelas dependências da Justiça do Trabalho no estado. Foram adquiridas 288 câmeras que já estão em funcionamento. A medida ainda garante a preservação dos bens patrimoniais. Outros 72 novos equipamentos desta rede serão instalados…
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