A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou na tarde de ontem (20) a Ford do Brasil. O objetivo da notificação é obter esclarecimentos sobre questões de logística relacionadas ao fechamento da unidade da empresa no município de Camaçari, na Bahia. Órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (20) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) forneça informações sobre a análise do pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V, feito pelo Governo do Estado da Bahia. A Bahia fez o requerimento ao STF para que tenha a permissão para…
Na manhã desta quarta-feira (20) o Diário da Justiça Eletrônico trouxe o Decreto Judiciário nº 35 que dispõe sobre o expediente forense no ano de 2021 no Poder Judiciário da Bahia. Clique aqui e acesse o Decreto na íntegra Não haverá expediente no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instância da Bahia e nos Órgãos…
O Ministério Público do Piauí informou que está apurando denúncias de que prefeitos do Piauí teriam recebido a primeira dose da vacina contra a Covid-19 sem serem considerados de grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. O MP informou que os promotores das cidades de Guaribas e Uruçuí estão apurando os casos e que irão buscar a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assinou um artigo nesta terça-feira (19), no portal jurídico Jota, em homenagem ao ex-ministro Teori Zavascki, morto há quatro anos em um acidente de avião. O texto é recheado de elogios ao ex-magistrado, que antecedeu Fachin como relator da Operação Lava Jato na corte suprema. “Teori…
A Justiça mandou internar, nesta terça-feira (19), a adolescente que atirou e matou Isabele Ramos Guimarães, de 14 anos. A garota foi condenada a pena de 3 anos de reclusão, podendo ser revista e atualizada a cada seis meses, em regime socioeducativo. A decisão é da juíza Cristiane Padim da 2ª Vara Especializada da Infância…
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou na última segunda-feira (18) um Procedimento Preparatório (PP) para apurar possíveis omissões ilícitas do Conselho Federal de Medicina (CFM) em relação a eventuais conflitos de interesse não declarados por médicos em entrevistas e pronunciamentos públicos no que se refere a assuntos relativos a medidas de combate à…
O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.026/2021 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa. Segundo o governador, os dispositivos cerceiam a atuação dos estados no combate à…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a tradicional sessão de abertura do Ano Judiciário para o dia 1º de fevereiro. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a sessão de abertura será presencial. De acordo com a coluna, vários ministros já decidiram não ir. Marco Aurélio Mello, 74 anos, o decano, é…
Por conta do caos na saúde pública no Amazonas, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça Federal para prorrogar o auxílio emergencial de R$ 300 para os moradores do estado por mais dois meses ou até que acabe a fila de espera por leito e UTI de Covid-19. Com mais de 232 mil…
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