STF determina que Anvisa apresente dados sobre análise da vacina Sputnik V

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (20) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) forneça informações sobre a análise do pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V, feito pelo Governo do Estado da Bahia. A Bahia fez o requerimento ao STF para que tenha a permissão para…

MP apura denúncias de prefeitos vacinados contra a Covid fora de grupos prioritários

O Ministério Público do Piauí informou que está apurando denúncias de que prefeitos do Piauí teriam recebido a primeira dose da vacina contra a Covid-19 sem serem considerados de grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. O MP informou que os promotores das cidades de Guaribas e Uruçuí estão apurando os casos e que irão buscar a…

Em artigo, Fachin homenageia Teori Zavascki e critica ‘disseminação de embustes’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assinou um artigo nesta terça-feira (19), no portal jurídico Jota, em homenagem ao ex-ministro Teori Zavascki, morto há quatro anos em um acidente de avião. O texto é recheado de elogios ao ex-magistrado, que antecedeu Fachin como relator da Operação Lava Jato na corte suprema. “Teori…

Adolescente que matou amiga é condenada a 3 anos de internação em regime socioeducativo

A Justiça mandou internar, nesta terça-feira (19), a adolescente que atirou e matou Isabele Ramos Guimarães, de 14 anos. A garota foi condenada a pena de 3 anos de reclusão, podendo ser revista e atualizada a cada seis meses, em regime socioeducativo. A decisão é da juíza Cristiane Padim da 2ª Vara Especializada da Infância…

MPF apura omissão do Conselho de Medicina em divergências de médicos na pandemia

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou na última segunda-feira (18) um Procedimento Preparatório (PP) para apurar possíveis omissões ilícitas do Conselho Federal de Medicina (CFM) em relação a eventuais conflitos de interesse não declarados por médicos em entrevistas e pronunciamentos públicos no que se refere a assuntos relativos a medidas de combate à…

Governo da BA questiona regras de importação e distribuição de vacinas

O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1.026/2021 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa. Segundo o governador, os dispositivos cerceiam a atuação dos estados no combate à…