Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vão se debruçar sobre o processo que busca federalizar as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes acreditam que a tendência é manter a apuração do caso no Rio de Janeiro. Segundo integrantes da Corte ouvidos reservadamente pela revista Veja, a maior…
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) autuou companhias aéreas, nesta quarta-feira (12), para prestarem esclarecimentos sobre a falta de assistência aos passageiros que tiveram voos cancelados na terça-feira (11), após a pista principal entrar em manutenção. A maior parte dos voos domésticos foi direcionada para a pista auxiliar, mas a situação gerou…
A Nissan Motor entrou com um processo contra seu ex-executivo-chefe Carlos Ghosn nesta quarta-feira (12) no Japão. A companhia quer que ele pague US$ 90 milhões para cobrir custos gerados pela sua má conduta financeira, segundo uma fonte ligada ao processo. O caso é o mais recente na batalha legal entre a Nissan e Ghosn,…
Uma ação civil pública foi ajuizada nesta terça-feira (11) para apurar denúncias de fraude nas cotas do processo seletivo dos estudantes graduados no bacharelado interdisciplinar (BI) para os cursos de progressão linear da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A medida foi tomada depois que alunos procuraram o DPU para denunciar que alguns dos aprovados se declararam…
A proibição do limite de tempo para utilização de créditos ativados de telefones celulares pré-pagos na Bahia, em vigor desde a última sexta-feira (7) por força da Lei nº 14.228, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, pode ter uma vigência bem breve no estado e invalidar mais de três anos…
Um dos anexos que integram o acordo de delação de Eike com a Procuradoria-Geral da República (PGR) detalha o pagamento de R$ 20 milhões de propina a Aécio Neves. Entre os benefícios apontados por Eike está a concessão de licenças ambientais. O dinheiro, segundo o empresário, foi repassado a um amigo de Aécio, conforme pedido…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (11) aceitar denúncia, tornando réu o deputado baiano João Carlos Bacelar (PL-BA) por peculato, ou seja, por desvio de dinheiro praticado por servidor público. Segundo a denúncia, o deputado pagava sua empregada doméstica e uma funcionária de sua construtora com recursos públicos da Câmara…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu nesta terça-feira (11) da decisão do ministro Luiz Edson Fachin que, na semana passada, homologou a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Caberá a Fachin decidir: se reverte a própria decisão e revoga a validade da delação; se leva o caso a julgamento no plenário…
O Conselho Pleno da OAB aprovou nesta segunda-feira (10) a proposição de ter pelo menos 30% de mulheres na condição de palestrantes em todos os eventos organizados pela entidade. A decisão vai ao encontro de outras medidas já aprovadas pela Ordem e gradualmente implementadas, como a que prevê 30% de mulheres nos cargos de direção.…
Os novos defensores públicos da DPE/BA farão nesta quarta, 12, atendimento ao público para orientação jurídica na Estação Nova Lapa, em Salvador, a partir das 10h. O objetivo da ação é aproximar os defensores dos cidadãos baianos e, por isso, sempre acontece em um local de grande movimentação. Serão realizados atendimentos ligados a todas as especializadas…
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