O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, que desde março de 2017 é vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi aclamado ao cargo de corregedor regional eleitoral pela Corte baiana. Ele tomará posse em cerimônia solene a ser realizada nesta quarta-feira (24), às 15h30, na sede do TRE. Membro do TRE baiano durante o…
Atenta à interiorização da advocacia, a OAB da Bahia realizará uma série de inaugurações nas comarcas de Teixeira de Freitas e Porto Seguro, na semana que vem. Na terça-feira (30), em Teixeira de Freitas, serão inauguradas uma Sala dos Advogados no Juizado Especial, às 15h; as novas instalações da Sala dos Advogados na Vara do…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado federal Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara, por suposta sonegação do Imposto de Renda. A denúncia, apresentada nesta segunda-feira (22), foi informada pela PGR nesta terça (23). O relator do caso será o ministro Luís Roberto Barroso. Caberá a ele conduzir…
A Defensoria Pública da Bahia encaminhou, na última terça-feira (23), Pedido de Providências ao Conselho Nacional de Justiça em virtude de atos praticados pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O Tribunal de Justiça do estado da Bahia implementou o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do 2º Grau, no ano de 2017, estabelecendo…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi notificada na noite desta segunda-feira (22), por volta das 22h, sobre o pedido de manifestação no âmbito da ação que questiona a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, de derrubar a liminar que suspendia a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra…
O resultado do inquérito que apura as causas do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I foi divulgado nesta terça-feira (23), pela Marinha, na véspera do dia em que se completam cinco meses da tragédia que matou 19 pessoas. Foram considerados responsáveis o engenheiro técnico e o dono da empresa por negligência e o comandante por imprudência. Além…
O prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo (DEM), teve mantida uma aplicação de multa pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Segundo a denúncia, apresentada pelo Ministério Público, o democrata instalou “cavaletes com propaganda de futura candidatura à prefeitura em via importante de acesso ao município”. “Ao colocar os mencionados cavaletes na Avenida Jorge Amado, importante…
Ex-presidente da CBF, José Maria Marin pediu a anulação do seu julgamento nos Estados Unidos e que um novo processo seja instaurado. Em dezembro, ele foi condenado por seis crimes por uma corte de Nova York e, desde então, aguarda sua sentença em uma prisão americana. Agora, ele insiste à Justiça dos EUA que deve…
A Policia Federal (PF) informou ao juiz federal Sérgio Moro que o uso de algemas durante a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi necessário para garantir a segurança da operação. Os esclarecimentos da PF foram motivados por um pedido de explicação feito pelo juiz. Na semana passada, Moro atendeu a pedido…
* Lucas Ribeiro é advogado, Sócio fundador do escritório Gabriel Andrade & Lucas Ribeiro Advogados, Especialista em Direito Público Municipal pela Fundação da Faculdade de Direito da Bahia/Universidade Católica do Salvador, atual Procurador da Câmara Municipal de Muritiba, Bahia, além de assessoramento a outros Municípios e Câmara de Vereadores no Estado da Bahia. Depende. Explico:…
Send this to a friend