A votação do projeto que prevê reajuste nas taxas cobradas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi novamente adiado na Assembleia Legislativa (Alba), desta vez por falta de quórum. A sessão desta terça-feira (20) chegou a ter 52 deputados presentes, mas, quando o projeto foi submetido ao plenário, não havia número suficiente. O deputado…
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, (OAB-BA) escolhe hoje o seu novo presidente. A disputa acontece entre os candidatos Gamil Föppel, da chapa Renova OAB, e Fabrício Castro, pela chapa Avança OAB. Segundo a ordem, mais de 31 mil advogados estão aptos a votar em todo estado. O pleito vai escolher também membros…
O 12º Ofício de Notas Conceição Gaspar, de Salvador, foi o único cartório da Bahia a ganhar o Prêmio de Qualidade Total Anoreg, na categoria Diamante, a mais importante da premiação. O evento ocorreu na quarta-feira (14) e reconheceu o perfil inovador e a qualidade dos serviços prestados à sociedade pelo cartório. O prêmio foi…
Mais de 31 mil advogados adimplentes poderão votar nesta quarta-feira (21) para escolha da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Para facilitar o acesso aos locais de votação, a OAB-BA vai oferecer transporte gratuito para a advocacia até os cinco locais de votação nas vans da Caixa de Assistência…
O senador Dalirio Beber (PSDB-SC), autor de projeto que fragiliza a Lei da Ficha Limpa, anunciou nesta terça-feira (20) a decisão de retirar a proposta de tramitação. A solicitação do parlamentar foi aprovada pelo plenário e, com isso, o projeto será arquivado. O projeto estava em regime de urgência, mas foi alvo de críticas de vários…
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou a escolha do delegado Maurício Valeixo para ser o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A escolha foi divulgada nesta terça (20), em comunicado a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Valeixo é o atual superintendente da PF no Paraná. Em Curitiba, o delegado…
A 2ª turma do STF deu parcial provimento a agravo regimental do MPF para concluir diligência em inquérito contra Aécio Neves. A votação foi concluída com o voto de desempate (e voto conciliador) do presidente Lewandowski. O inquérito foi instaurado para apurar a responsabilidade de Aécio Neves para crimes de corrupção passiva e de lavagem de…
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (20) à Procuradoria Geral da República (PGR) para opinar sobre o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista está preso desde abril em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmaram um acordo de cooperação técnica no início da tarde desta segunda-feira (19) possibilitando que o órgão participe das atividades realizadas nas unidades dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). As reclamações individuais recebidas pelas Promotorias de Justiça do…
Um auxiliar de produção da empresa Barry Callebaut Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que produz chocolates em Ilhéus, ganhou o direito a uma indenização de R$ 5 mil após ter sido chamado de “preguiçoso, burro e mangueado” pelo supervisor da companhia. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), a prática de assédio moral chegou…
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