A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início às medidas de combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19. A prática de venda dessas supostas vacinas foi comunicada pelo Procon de São Paulo. Segundo a Agência Brasil, já foram identificadas tentativas de comercialização de produtos falsificados em…
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias. Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20 de dezembro, ele assumiu o plantão durante o recesso…
O Ministério Público do Rio denunciou à Justiça nesta sexta-feira (15) 11 pessoas por incêndio culposo qualificado com resultado de morte e lesão grave no caso do incêndio do Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, ocorrido em fevereiro de 2019. O incêndio no Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo provocou…
Um juiz da vara Criminal de Nova Esperança/RS encaminhou petições de um advogado a fim de que o delegado de Polícia apure possível infração penal de desacato. O advogado cobrava celeridade do magistrado em proferir sentença condenatória. Em uma das peças, datada de janeiro de 2020, o advogado chega a questionar o magistrado: “Apenas para…
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assinou um termo de compromisso com duas empresas para a instalação de energia fotovoltaica, também conhecida como energia solar, nos prédios da Corte. Além de ser renovável, a energia é considerada limpa e sustentável, pois é obtida por meio da conversão direta da luz do sol…
O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques de seringas e agulhas para a vacinação contra a covid-19, determinou ontem (14) o ministro Ricardo Lewandowski. As informações servirão de subsídio para o ministro tomar uma decisão sobre uma ação apresentada pelo partido Rede…
Acusado de assédio sexual e exposto publicamente, Marcius Melhem decidiu “contra-atacar” e processou Dani Calabresa por calúnia e difamação. Na ação, protocolada nesta quinta-feira (14), na Vara Civil de São Paulo, o comediante pede indenização de R$ 200 mil, que será doada para Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), caso saia vencedor. No processo,…
Diante da crise na saúde no estado do Amazonas, diversos órgãos federais e locais apresentaram nesta quinta-feira (14) à Justiça Federal de Manaus uma ação civil pública. Na ação, afirmam que a responsabilidade é do governo federal e que cabe à União assegurar o fornecimento regular de oxigênio para os hospitais. O estado vive um aumento…
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ontem (14) da decisão da Justiça federal do Amazonas que suspendeu as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. O Enem está marcado para os dias 17 e 24 deste mês. A suspensão foi determinada pelo juiz federal José Ricardo de Sales. O recurso do governo…
O diretor da Justiça Federal na Bahia, juiz Fábio Ramiro, regulamentou o acesso aos prédios do Judiciário durante o período de plantão extraordinário. A medida foi tomada diante da decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de suspender o trabalho presencial nas unidades judiciárias durante a pandemia da Covid-19. O acesso…
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