O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda (18) suspender trecho do Estatuto do Torcedor que impedia a participação de clubes de futebol inadimplentes em competições esportivas. A decisão do ministro precisa ser referendada pela Corte e foi motivada por uma ação direita de inconstitucionalidade proposta pelo PHS e pelo…
O Tribunal de Justiça da Bahia, através de sua Universidade Corporativa (Unicorp), está realizando um plano de qualificação para magistrados e servidores que atuarão na 6º unidade do Cartório Integrado que deverá ser inaugurado no próximo dia 6 de outubro, na Comarca de Itabuna, a 356 km da capital baiana. A unidade de Itabuna marca…
Usar um fio elétrico para espancar a filha de 13 anos porque ela perdeu a virgindade com o namorado é “apenas mero exercício do direito de correção”. Assim entendeu o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Guarulhos (SP), para absolver o pai da menina. O Ministério…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou, durante a sessão plenária desta segunda (18), o pedido de habeas corpus em favor do ex-governador Anthony Garotinho, que por decisão do juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral, foi preso cautelarmente na quarta-feira (13), enquanto apresentava o seu programa na Rádio Tupi, no Rio de Janeiro.…
Duas novas operações da Polícia Federal (PF) foram deflagradas, na manhã desta terça-feira (19), na Bahia. Desta vez, as ações são contra fraudes na prestação de serviços de limpeza em prefeituras. São 15 mandados de busca e apreensão, dez de condução coercitiva e oito de medidas cautelares. Os agentes estão nos municípios de Palmas de…
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj) questionou o ofício encaminhado pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago, sobre os resultados do relatório do Justiça em Números. Elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento aponta o órgão baiano como o…
O Internacional teve recurso rejeitado e foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho a indenizar uma ex-funcionário que sofreu de assédio moral no clube. A historiadora trabalhou no museu da agremiação por três anos. Ela relatou que pediu demissão por causa do tratamento que recebia dos jogadores das divisões de base do Colorado. Os garotos…
O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como ‘cura gay’, tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. A decisão atende a pedido da psicóloga Rozângela Alves Justino em processo aberto contra o…
O procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta segunda (18) o nome de alguns integrantes de sua equipe no órgão. O grupo de trabalho da Lava Jato será coordenado pelo procurador José Alfredo de Paula Silva, e terá como membros Hebert dos Reis Mesquita, Luana Vargas Macedo e José Ricardo Teixeira Alves. Os demais membros…
As primeiras audiências conciliatórias da Semana Nacional da Execução Trabalhista começaram a ser realizadas na Bahia pelo Núcleo de Hastas Públicas, na manhã desta segunda-feira (18), no 11º andar do Fórum Antônio Carlos Araújo, no Comércio. Ao todo, 282 audiências foram designadas pela Coordenadoria de Execução, que serão realizadas até esta sexta-feira (22), quando encerra…
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