Rui Barata Filho será empossado juiz efetivo do TRE-BA nesta quinta

Acontece nesta quinta-feira (27) a cerimônia de posse do advogado Rui Carlos Barata Lima Filho como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia acontecerá às 17h, no auditório do TRE-BA, localizado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB). O magistrado foi escolhido para compor a Corte Eleitoral baiana pela…

MPF recorre de sentença de Moro e pede condenação de Adriana Ancelmo na Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso na segunda-feira (24) contra a sentença do juiz Sérgio Moro que absolveu a mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, em um processo da Operação Lava Jato. O recurso deve ser encaminhado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.…

Acordo global firmado pelo Município de Salvador vai beneficiar 233 pessoas

Uma conciliação global no valor de total de R$ 327.626,11 entre o Município de Salvador, a Fundação Mário Leal Ferreira, vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e responsável pelo planejamento urbano da capital baiana, o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps)  e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Empresas e Órgãos Públicos…

Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim…

Justiça abre ação penal contra 11 acusados de fraudes no Carf

A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda (24) denúncia apresentada pelos investigadores da Operação Zelotes contra 11 pessoas acusadas de fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) envolvendo o Bank Boston. Com a decisão, proferida pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, passam à condição de réus servidores públicos, advogados, lobistas…