União está impedida de requisitar agulhas e seringas compradas pelo Estado de São Paulo, determina STF
Em decisão da manhã de hoje (8), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, julgou procedente o pedido do Estado de São Paulo para “impedir que a União requisite insumos contratados, especialmente agulhas e seringas, cujos pagamentos já foram empenhados, destinados à execução do plano estadual de imunização”. A ação foi protocolada pelo estado após ato…