O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu um inquérito criminal para investigar a divulgação de notícias falsas contra o STF. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (14), durante sessão da Corte. A portaria divulgada pelo STF aponta, além da existência de notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações. Para conduzir o…
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, foi escalado pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, para atuar nas investigações do ataque de dois atiradores na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, que terminou com dez mortos e 11 feridos anteontem. A escolha de promotores especializados…
Brincadeira das crianças, a “espuma de Carnaval” pode ser proibida em Salvador. Isso porque o vereador Joceval Rodrigues (PPS) propôs um Projeto de Lei que coloca fim no comércio e no uso do brinquedo. “Preocupado com a questão da Segurança e Saúde Pública e visando a garantia da Defesa do Consumidor […] Este projeto tem…
Detidos desde a última terça-feira, 12, os dois denunciados pela morte da vereadora Marielle Franco, Ronnie Lessa e Elcio Queiroz, chegaram na tarde desta quinta-feira, 14, à Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca, após participarem de audiência de custódia em que a Justiça decidiu mantê-los presos. Lessa e Queiroz vão…
O ori, como os adeptos do candomblé se referem à cabeça, é a parte mais sagrada do corpo humano para a religião. Como acreditam que é nessa área que habita a energia vital para a força espiritual, é sempre necessário alimentá-la e protegê-la. O eketé, ojá ou boinas são acessórios usados pelo candomblé para defender os iniciados, ou…
“Esta Porcaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União”. A frase, um tanto quanto curiosa, foi publicada no DOU desta quinta-feira, 14, referente à portaria 817/19 do Ibama da Bahia. A publicação diz respeito à nomeação de alguns servidores para a composição de comissões. O provável erro de digitação foi identificado pelo…
A madrasta do menino Bernardo, Graciele Ugulini, confessou que foi responsável pela morte do garoto de 11 anos, em crime ocorrido em abril de 2014. A confissão foi feita durante o quarto dia de julgamento, que ocorre desde a última segunda-feira (11), no Fórum da cidade de Passos, ao norte do Rio Grande do Sul.…
Nesta quinta-feira, 14, os ministros do STF decidiram que a Justiça Eleitoral é competente para processar e julgar crimes comuns – como corrupção e lavagem de dinheiro -, que tenham relação com delitos eleitorais, como o caixa 2. A decisão foi tomada em placar apertado, por 6×5, contra a manifestação da PGR sobre o tema.…
Os advogados Modesto Carvalhosa, Laercio Laurelli e Luís Carlos Crema protocolaram hoje (14) no Senado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. De acordo com a Época, eles acusam Mendes de exercer atividade político-partidária, e de praticar procedimentos incompatíveis com a honra, dignidade e decoro nas funções de ministro.…
Um projeto que tem como objetivo oferecer atenção psicoterápica, sem custos, a agentes penitenciários e seus familiares, será apresentado na próxima terça-feira, dia 19, no Ministério Público estadual, no CAB, durante o evento ‘Sistema Prisional e Doenças Ocupacionais’. Intitulado ‘Agentes de AutoTransformAção’, o projeto faz parte do programa ‘A academia vai ao cárcere’, desenvolvido em…
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