OAB-BA abre inscrições para advogados dativos

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia abriu, nesta segunda-feira (15), inscrição para cadastro de advogados dativos. As inscrições seguirão até as 18h do dia 30 de abril e os interessados deverão enviar o pedido acompanhado do currículo ao presidente da Seccional, através do e-mail cadastroadvocaciadativa@oab-ba.org.br. Foram disponibilizadas ao todo 200 vagas, sendo 100 de…

Amapá e União são processados por demora em asfaltamento de rodovia que dura 40 anos

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Governo do Amapá são alvos de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que cobra a finalização da pavimentação da obra mais antiga em atividade no Brasil: a BR-156. O asfaltamento do trecho Norte da rodovia foi iniciado há 43 anos e cerca de 110 quilômetros ainda seguem tomados…

PF faz buscas em três estados em inquérito que investiga ofensas a ministros do STF

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (16) oito mandados de busca e apreensão em três estados, entre os quais São Paulo, para aprofundar investigações de suspeitas de injúria e difamação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito aberto em março para apurar…

Escritórios de advocacia denunciam golpe que promete pagar precatórios

Escritórios de advocacia de Salvador estão sendo utilizado por estelionatários para aplicar golpes em empregados aposentados que têm precatórios a receber. Segundo informações, os bandidos ligam para os aposentados se passando pelos advogados, dizem que os clientes devem depositar um valor de R$ 4.990,00 em uma determinada conta para que o dinheiro do precatório, que corresponde…

TRE-BA aprova resolução para o cumprimento de decisão do STF sobre crimes de caixa dois

Sob liderança do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aprovou, na última quinta-feira (11), uma resolução administrativa que acata as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na garantia de competência do tribunal eleitoral baiano em julgar crimes conexos com o de caixa 2. Com o novo documento, as…

Suspensa venda de livros de padre Marcelo Rossi por violação de direito autoral

O desembargador Gilberto Campista Guarino, do TJ/RJ, deferiu parcialmente tutela provisória de urgência para suspender a publicação, distribuição e venda de exemplares da obra “Ágape”, de autoria do padre Marcelo Rossi, por violação de direito autoral. A suspensão acontece até que a editora Globo comprove a retificação de autoria de trecho do livro. Uma mulher…