Juiz bloqueia fundo eleitoral e partidário e põe verba à disposição do combate ao coronavírus

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou nesta terça-feira, 7, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para que os valores, que somam quase R$ 3 bilhões, sejam destinados ao combate ao coronavírus. A verba deverá ficar à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usada “em favor de campanhas para o combate à…

Defensoria Pública pede a Prefeitura de Salvador para vacinar idosos em asilos

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) recomendou que a Prefeitura de Salvador vacine idosos que estão em asilos contra a gripe e contra outras doenças, conforme previsto no calendário nacional. O pedido foi direcionado para a Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre). Segundo a Defensoria, é preciso verificar se idosos e profissionais das…

Operação Faroeste: PGR denuncia desembargadora do TJ-BA por venda de decisão judicial

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nessa segunda-feira (6), à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desembargadora Sandra Inês Rousciolelli do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), seu filho Vasco Rousciolelli Azevedo e outras três pessoas investigadas na 5ª fase da Operação Faroeste. A desembargadora e os demais são acusados de corrupção, organização criminosa e lavagem…

MP atua em 142 processos durante Plantão do Judiciário e em audiências de custódia

Desde o início do regime especial de trabalho diante da pandemia do coronavírus, os promotores de Justiça que atuam na Vara de Audiência de Custódia e no Plantão Judiciário de Salvador já se manifestaram em 142 processos por meio digital. As audiências com presença física na Vara foram suspensas até o dia 30 de abril por conta…

Governo publica regulamentação do benefício emergencial da MP 936

O Governo Federal publicou a regulamentação do benefício emergencial da MP nº 936, que oferece medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. O texto normativo cria a possibilidade de redução proporcional de jornada de trabalho e salários, bem como a suspensão temporária do contrato…

Adiamento das eleições municipais será decidido até junho, diz Barroso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá até junho a possibilidade de adiamento das eleições municipais, marcadas para Outubro deste ano. A afirmação foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá assumir, em maio, a presidência do TSE, Luiz Roberto Barroso. Em entrevista ao UOL, Barroso informou ainda que se houver adiamento do…

Covid-19: CAAB cria auxílio alimento para advogados em vulnerabilidade financeira

Diante da pandemia do coronavírus (covid-19), que levou as autoridades de saúde pública a determinarem o isolamento social, dificultando ainda mais o dia a dia de advogados e advogadas que se encontram em situação de vulnerabilidade financeira, a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) resolveu baixar a Resolução nº 05 de 06 de…

Ministério da Justiça estima que 30 mil presos saíram de prisões devido à pandemia do coronavírus

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou a estimativa de que cerca de 30 mil presos deixaram as penitenciárias brasileiras do país após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com reportagem do “O Globo”. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o CNJ recomendou…

Liminar impõe que acordos para redução de jornada de trabalho e salário sejam comunicados a Sindicatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu uma liminar que impõe que acordos individuais para redução de jornada de trabalho e salário sejam comunicados aos sindicatos das categorias. A ação foi proposta pela Rede Sustentabilidade, que alegou que a Medida Provisória nº 936, que trata do tema, representa um enfraquecimento de direitos trabalhistas. “(…) Isso posto,…