Defesa diz que acionará PGR após Gilmar Mendes dizer que Exército se associou a ‘genocídio’

O Ministério da Defesa informou nesta segunda-feira (13) que encaminhará uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A medida foi anunciada por meio de nota e foi motivada pela declaração feita no último sábado (11) pelo ministro do Supremo segundo qual o Exército se associou a um “genocídio” durante a pandemia…

Ouvidoria Cidadã da Defensoria retoma ‘Roda de Conversa’ e programa mais três encontros virtuais em julho

A programação para este mês de julho da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promete: o projeto Roda de Conversa está de volta e, além do que foi realizado na semana anterior, mais três encontros estão previstos até o final do mês. Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus e…

Grupo de alunos do curso de medicina da Faculdade Bahiana consegue na Justiça redução de 30% na mensalidade

Um grupo de estudantes da Faculdade Bahiana de Medicina, assessorados pelo advogado Orlando Mota Ribeiro, ingressou na Justiça com um pedido de tutela de urgência em face da Faculdade Bahiana de Medicina solicitando a redução de 30% no valor das mensalidades enquanto durar a pandemia e efetivação das aulas na modalidade EAD, devido a onerosidade…

TRT-RS bloqueará usuários do PJe que realizarem consultas excessivas a processos de terceiros

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) passará a bloquear usuários do PJe que, utilizando credenciais de advogados cadastrados no sistema, realizarem consultas excessivas a processos de terceiros. Considera-se consulta excessiva quando o usuário acessa mais de 1,5 mil processos de terceiros em um período de 30 dias. Esse critério não será aplicado…

Moro diz que Lava Jato mostrou como corrupção estava enraizada em cargos públicos

O ex-juiz federal Sérgio Moro comentou os impactos da Lava Jato no âmbito político e os reflexos ao longo do tempo. Em entrevista a Mário Kertész hoje (13), durante o Jornal da Bahia no Ar da Rádio Metrópole, o jurista afirmou que a operação, coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF),  mostrou como a integridade da administração…

TJ-BA obriga juízes a atenderem advogados de forma efetiva durante a pandemia

Por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os magistrados deverão atender os advogados, os membros do Ministério Público e da Defensoria de forma remota e com efetividade. O pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O atendimento deverá ser feito por telefone, e-mail ou por rodízio presencial de servidores…

Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. A norma estabelece o direito…