Renan lê nesta quarta relatório da CPI que responsabilizará Bolsonaro e outros 67

A versão final do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que será apresentada oficialmente nesta quarta-feira (20) à CPI da Covid, prevê o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e outras 65 pessoas, além de duas empresas. Pelo texto acordado entre parlamentares do grupo majoritário ‘G7’, Bolsonaro terá sugestão de indiciamento por dez possíveis delitos, entre…

MP recomenda mudanças na fiscalização da assistência médica oferecida nas unidades prisionais do Estado

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos, recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) que fiscalize a execução do contrato firmado com o Instituto ISAS, responsável pelos serviços de saúde nas unidades prisionais. O objetivo é fazer com que sejam respeitadas as cláusulas contratuais, incluindo a fiscalização da…

TRT5 regulamenta desativação do Portal e-Samp e alterações no e-Doc

O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última sexta (15) divulgou dois Provimentos muito importantes para a tramitação e o acompanhamento processual no TRT5, que passaram a valer nesta segunda-feira (18): o primeiro, Provimento Conjunto da presidente e do corregedor regional, de Nº 12/2021, que desativa o Portal e-Samp e dá outras providências; e…

TJ-BA implementa programa de governança corporativa para melhoria dos serviços

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta segunda-feira (18) o decreto que institui o programa avançado de Governança Corporativa. Segundo a instituição, o objetivo é “melhorar a capacidade de prover um serviço público de qualidade, em prol dos jurisdicionados”. “A implementação da Governança Corporativa numa organização de grande porte exige um esforço que…

Maioria do STF decide manter ordem de prisão de Zé Trovão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ordem de prisão do caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, nesta segunda-feira (18). Em plenário virtual, outros seis ministros acompanharam o voto do relator, Edson Facchin, de não conceder um habeas corpus. Zé Trovão ficou conhecido por ser um dos principais…

Conselho Nacional do MP aprova demissão de procurador que promoveu Lava-Jato em outdoor

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, nesta segunda-feira (18), pela demissão do procurador da República no Paraná, Diogo Castor de Mattos, responsável por um outdoor em homenagem à Operação Lava-Jato. Instalado em março de 2019, em uma via de acesso ao Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, o painel exibia imagens de nove procuradores, com…

MPT-BA investiga queda de teleférico na Mansão Wildberger

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai investigar as responsabilidades trabalhistas do acidente em um teleférico na Mansão Wildberger, no Corredor da Vitória, em Salvador. Na última quinta-feira (14), o equipamento despencou e deixou oito trabalhadores feridos. O inquérito foi aberto na sexta-feira (15). Segundo informações recebidas pelo órgão através da imprensa, das…