Marcelle Moraes é investigada por suposta falsidade ideológica

Vereadora de Salvador, Marcelle Moraes (sem partido) é investigada por suposta falsidade ideológica na prestação de contas referentes à campanha nas eleições 2016, quando conseguiu chegar à Câmara Municipal de Salvador como mulher mais votado do Norte/Nordeste do país. As informações foram confirmadas ao Metro1 pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A denúncia foi feita pelo Ministério Público…

Projeto que regulamenta vaquejada segue para sanção presidencial

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 20, o PL 8.240/17, que regulamenta as práticas da vaquejada, rodeio e laço no Brasil. De acordo com o texto aprovado, por estarem ligadas à vida, à identidade e à memória coletiva da sociedade brasileira, essas práticas serão reconhecidas como expressões esportivo-culturais que compõem o patrimônio cultural…

Haddad é condenado pela Justiça Eleitoral por caixa dois na eleição para a prefeitura de SP

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi condenado pela Justiça Eleitoral por falsidade ideológica eleitoral, o caixa dois, na campanha para a prefeitura da capital paulista em 2012. O juiz Francisco Carlos Inouye Shintate determinou pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, e 18 dias-multa, cada um no valor…

OAB-BA emite nota pública após lançamento do aplicativo Queixa Cidadã

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), emitiu uma nota pública nesta terça-feira (20) após o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia realizar o lançamento do aplicativo “Queixa Cidadã”: uma ferramenta de acesso rápido e prático à Justiça para registro de queixas nos Juizados Especiais. O TJ apresentou as funcionalidades da ferramenta…

STJD recomenda que casos de homofobia sejam relatados nas súmulas

A Procuradoria da Justiça Desportiva do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou uma recomendação para combater os casos de homofobia nos jogos do futebol brasileiro. O órgão emitiu um comunicado na segunda-feira (19), assinado pelo Procurador Geral do STJD, Felipe Bevilacqua, endereçado a clubes e federações, para que atuem de maneira preventiva contra o preconceito. Segundo…

Comerciantes do Imbuí assinam acordo com MP-BA para combater trabalho infantil

Para combater o trabalho infantil, proprietários de bares e quiosques do bairro do Imbuí firmaram um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA). O acordo prevê medidas para combater o trabalho infantil no local. Em 2018, durante dois meses, assistentes sociais da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) identificaram 35…