Gesivaldo Britto diz que desativação de comarcas é ‘questão de sobrevivência’ do TJ-BA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (10), que a desativação de comarcas de entrância inicial é “uma questão de sobrevivência do tribunal”.  A proposta de desativação voltou a pauta da Comissão de Reforma do Tribunal de Justiça da Bahia. O parecer deve ser…

Paula Toller pede R$ 200 mil de indenização por uso de música em campanha do PT

Ex-vocalista do Kid Abelha, Paula Toller entrou na Justiça contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e Fernando Haddad, pelo uso de um vídeo no qual a cantora aparece cantando a música “Pintura Íntima” na última campanha presidencial. De acordo com informações de Sonia Racy, no Estadão, a artista pede uma indenização no valor de R$…

TRT5 promoverá audiências globais para G. A. L. Rios, Rápido Transporte, Ricardo Eletro e Hospital Evangélico

O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (JC2/TRT5-BA) convoca todos os reclamantes com processos ajuizados em face da G. A. L. Rios, da Rápido Transporte, da Ricardo Eletro e do Hospital Evangélico para comparecerem às audiências globais conforme cronograma abaixo: G. A. L. Rios & CIA LTDA —…

Projeto de criação de juizados especiais para crimes digitais é vetado

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto que autorizava a criação dos juizados especiais criminais digitais (PL 6832/17) . De acordo com a proposta, os novos juizados lidariam com a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas com uso de computador ou outros meios. O projeto é…

Juiz do Trabalho realiza audiência por videoconferência

O juiz substituto da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, Danilo Gaspar, realizou, nesta quarta-feira (10), uma audiência por videoconferência após a parte autora argumentar que se encontra residindo na cidade de São José dos Campos, e não teria condições de providenciar o seu deslocamento até a capital baiana. O processo nº 0000343-51.2019.5.05.0006 refere-se a uma…

Bolsonaro veta projeto que regulamentava profissão de cuidador

Nesta terça-feira, 9, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto de lei que regulamentava a profissão de cuidador (de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou com doença rara). O presidente alegou que o projeto, ao criar condicionantes para a profissão de cuidador, restringe o livre exercício profissional, garantido pela Constituição. O projeto De autoria…