O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto morreu no último domingo (31) aos 91 anos. Ele estava internado em um hospital de São Paulo (SP) com pneumonia e sintomas da Covid-19. Nicolau ficou conhecido nacionalmente como “Lalau” por conta do caso do superfaturamento na construção da sede do Fórum Trabalhista de São Paulo em 1998. Em…
A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na manhã de hoje (1º), três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador e outras três cidades contra quadrilha que fraudou venda de equipamentos hospitalares. A Operação Ragnarok atuou também em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. A ação ocorreu após denúncia…
A Coordenação dos Juizados Especais (COJE) enviou um ofício aos magistrados informando o bloqueio da pauta de audiências por 4 meses. Esse bloqueio refere-se aos agendamentos das audiências de novas demandas. Segundo o documento a medida visa não “conflitar com as demandas represadas com aquelas cujo interesse das partes em conciliar venha a ser manifestado…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) desconvocou os juízes designados para substituir os desembargadores afastados na Operação Injusta Causa. O conselheiro Marcos Vinicius Jardim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o retorno dos magistrados após o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o retorno de um deles, diante do…
O ministro Abraham Weintraub prestou depoimento na manhã de hoje (29) à Polícia Federal no Ministério da Educação, como parte das investigações do chamado “inquérito das fake news”, aberto pelo Supremo Tribunal Federal. A ordem para que Weintraub prestasse depoimento partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, responsável pelo inquérito, que apura a disseminação…
Após o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz anunciar que a 2ª Fase do Exame de Ordem será adiada novamente devido a pandemia do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro declarou ser a favor de advogados exercerem a profissão sem a carteira da instituição. Para Bolsonaro, o Exame de Ordem é um “caça-níquel”. A declaração foi…
Mais um desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá ser investigado. O vice-presidente do TJ, desembargador Carlos Roberto Santos Araújo constituiu uma comissão para apurar fatos relacionados a um desembargador por ter ligação com o juiz investigado na operação Faroeste Márcio Reinaldo Miranda Braga. Segundo o despacho, ao apurar a conduta do juiz…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, três petições que pedem o impeachment do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. De acordo com a site Poder 360, os despachos enviados ao chefe da PGR tratam de comentário de Heleno a respeito da decisão do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os tribunais brasileiros não realizem sessões de júri popular enquanto durar o regime de plantão extraordinário por conta da pandemia do coronavírus. O pedido de providências foi relatado pelo conselheiro André Godinho. O pedido foi apresentado pela Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR), em…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comunicou nesta quinta-feira (28) que a 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado programada para o dia 28 de junho será novamente adiada. A nova data provável é o dia 30 de agosto de 2020. As razões para o adiamento são as regras de…
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