A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para que a Presidência da República preste informações sobre o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), na última quinta-feira (21). O parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos e ataques…
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) apresentou uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação é motivada pelo indulto individual concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB), condenado a mais de oito anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O gesto de Bolsonaro foi recebido como uma…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 349ª Sessão Ordinária, na terça-feira (19), a implantação do Portal de Serviços do Poder Judiciário. O espaço concentrará vários serviços que atualmente se encontram dispersos em portais dos tribunais e nos seus sistemas de tramitação eletrônica de processos. Segundo o Consultor Jurídico, a partir…
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de bens do empresário Sidnei Piva, principal sócio do grupo Itapemirim. De acordo com informações da Agência Brasil, foram bloqueados os bens de todas as nove empresas abertas desde 2016, quando teve início o processo de recuperação judicial da Itapemirim e da esposa e sócia do empresário,…
Três homens detidos com joias e relógios supostamente roubados conseguiram se livrar da prisão, na tarde deste sábado (23), em Salvador, com base na “ausência de elementos suficientes para a autuação em flagrante”. Informações exclusivas obtidas pelo BNews apontam que o trio, natural de São Paulo, foi detido por uma equipe da 82ª Companhia Independente da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação do senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB) por uso indevido de cota parlamentar. De acordo com o Estadão, a 3ª Turma do tribunal determinou, por unanimidade, que Collor deverá ressarcir os cofres públicos com os valores gastos com serviços de segurança, portaria, jardinagem e…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que costurar um consenso para derrubar o perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira será mais difícil que o acordo fechado sobre a punição do deputado. A condenação do parlamentar bolsonarista a oito anos e nove meses de prisão por ataques à corte e ameaças aos seus magistrados foi…
Em celebração do Dia Municipal das Ações Afirmativas, uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Salvador, na próxima segunda-feira (25), a partir das 18h, irá debater sobre o papel da advocacia negra na luta por ações afirmativas no sistema de justiça. O evento contará com representantes que atuam em todos os segmentos do sistema…
As escolas de samba do Rio de Janeiro terão que escoltar os carros alegóricos do Sambódromo até os barracões para evitar imprevistos. A decisão foi tomada depois que uma menina teve uma perna amputada em um acidente envolvendo uma alegoria da escola Em Cima da Hora, após o desfile da agremiação, na noite de quarta-feira (20). O…
A justiça francesa emitiu nesta sexta-feira (22) um mandado de prisão internacional contra o brasileiro Carlos Ghosn, ex-CEO da Renault e da Nissan. Ghosn, que vive no Líbano e já foi preso no Japão por supostas violações financeiras, se disse “surpreso” com o mandado, segundo seu porta-voz. “Isso é uma surpresa. Ghosn sempre cooperou com as…
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