Policiais dizem que Bolsonaro os trata com ‘desprezo’ e falam em paralisação

Sem conseguir escapar dos gatilhos de congelamento de salários contidos na PEC emergencial, 24 entidades policiais de todo o Brasil, integrantes da União dos Policiais do Brasil (UPB) se posicionaram de forma conjunta dizendo que o governo trata os profissionais da segurança pública com “desprezo”. A categoria convocou para hoje (10), às 10h, uma entrevista…

Bruno Reis sanciona lei que permite a entrada de Salvador em consórcio de vacinas contra Covid-19

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), sancionou, na noite de ontem (9), a lei que permite a entrada de Salvador no consórcio público municipal para comprar vacinas contra a Covid-19, organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, durante a tarde, em votação realizada menos…

Câmara e Senado cobram Pazuello sobre cronograma de vacinação

O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, enviaram ofício, nesta terça feira, 9, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, requisitando informações sobre o cronograma de vacinação contra a covid-19. Os presidentes das casas do Congresso questionaram se o cronograma apresentado pelo secretário-executivo do ministério da Saúde, Antônio Élcio Franco Filho,…

MP notifica cidades do interior baiano por não adotarem medidas contra a covid-19

O Ministério Público recomendou que três prefeituras de cidades baianas adotem as medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. Os gestores municipais de Santo Estêvão, Antônio Cardoso e Ipecaetá já foram notificados. A recomendação, emitida pela promotora de Justiça Suzilene Maria Ribeiro Sousa Marques, pede que essas cidades assegurem o cumprimento do decreto estadual que institui medidas…

Defensoria baiana solicita participar da ação que requer que a Bahia importe e distribua vacinas contra a Covid-19

Após ser aceita pelo STF para participar da primeira ação que o Governo da Bahia moveu para liberação da vacina Sputinik V, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA protocolou novo pedido nesta segunda-feira (08). Dessa vez, a instituição requer integrar a ação mais recente – Ação Cível Originária (ACO) nº 3477/DF -, em que o Estado…

CNMP proíbe MP-BA de exigir exames psicológicos de membros em estágio probatório

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proibiu o Ministério Público da Bahia (MP-BA) de realizar avaliações psicológicas ou psiquiátricas dos membros do órgão em estágio probatório por existência de ilegalidade no ato. O pedido foi feito pela Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb). No procedimento de controle administrativo, a Ampeb questiona…

Mesmo com decisão contrária de Fachin, ministros do STF querem julgar suspeição de Moro

A sugestão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Edson Fachin de que o julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro fica prejudicado depois que as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram anuladas não deve ser seguida com facilidade por outros magistrados da Suprema Corte. Na 2ª Turma do STF, onde…

Agendamento para atendimento nos gabinetes das Turmas Recursais deverá ser feito através do sistema do TJ-BA

O agendamento para atendimento nos gabinetes das Turmas Recursais passou a ser feito através do sistema de agendamento do próprio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) O advogado deverá realizar cadastro no site do TJBA, selecionar Atendimento Turma Recursal dos Juizados Especiais, escolher o Relator e verificar a disponibilidade de agenda. http://www7.tjba.jus.br/centralagendamento/cidadao/pesquisar_solicitante.wsp