Acusado de ‘rachadinha’, ex-vereador Vado Malassombrado é denunciado pelo MP

O ex-vereador de Salvador Edivaldo Ribeiro e Silva, o Vado Malassombrado, foi acionado por “rachadinha” pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A prática consiste na exigência de que os assessores parlamentares a serviço do político repassem a este parte do salário recebido. Quem não concorda é ameaçado com a possibilidade de exoneração. Ele ainda é…

Desembargadores protagonizam bate-boca em sessão no TRF-2

O desembargador André Fontes e a desembargadora Simone Schreiber, ambos do TRF da 2ª região, protagonizaram uma discussão acalorada durante julgamento na 1ª Seção especializada, no último dia 26. O desentendimento ocorreu sobre uma questão processual – a “preclusão pro judicato”. André Fontes pediu a palavra para esclarecer pontos de seu voto, dizendo que repercutiram…

CNJ abre reclamação contra desembargadora do TJ-BA após inspeção em gabinete

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra a desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por supostamente ter recebido um cheque emitido por um ex-gerente do Bradesco. Essa e outras medidas foram determinadas pelo órgão após uma inspeção ocorrida em janeiro deste ano…

Presidente da Fundação Palmares é acusado de assédio moral, discriminação e perseguição ideológica

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, foi denunciado no Ministério Público do Trabalho por assédio moral, perseguição ideológica e discriminação. A informação foi divulgada neste domingo (29), no Fantástico. Nos depoimentos obtidos pelo programa, servidores do órgão dizem que Camargo associa pessoas de “cabelos altos” a malandros. De acordo com os funcionários, concursados teriam…

I Congresso Internacional de Direito, Genética e Tecnologias Emergentes

Nos dias 7 e 8 de outubro acontece o I Congresso Internacional de Direito, Genética e Tecnologias Emergentes que irá debater temáticas como direito à saúde e informação genética, proteção de dados genéticos, inteligência artificial, edição genética, transhumanismo, reprodução humana e responsabilidade médica. O evento terá em sua programação palestrantes nacionais e internacionais, juristas e…

Câmara aprova PL que institui a distribuição de absorventes em escolas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros 34 parlamentares, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo…