STF avalia ser difícil reverter em abril decisão sobre prisão após 2ª instância, diz coluna

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que será difícil reverter em abril decisão sobre prisão após segunda instância. De acordo com o blog de Andréia Sadi, no G1, motivo principal para o caminho custoso foi decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, que, em e dezembro, mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas…

Ministro mantém na cadeia empresário acusado de fraudes de R$ 119 mi no transporte escolar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Luiz Carlos Magno Silva, preso preventivamente na Operação Topique, acusado de fraude em licitações. As informações foram divulgadas no site do STJ – HC 487005 O empresário é acusado de atuar de ‘maneira…

MP-BA divulga lista de aprovados da primeira fase do concurso de promotores

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou nesta quarta-feira (2) a lista dos candidatos aprovados na primeira fase, de prova preambular, do concurso público de promotores de Justiça do órgão. Ao todo, 674 candidatos foram habilitados para realizar a prova discursiva, sendo 171 candidatos negros e 30 com deficiência (veja lista completa aqui). Eles disputam…

Governador veta extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), vetou integralmente o projeto de lei que extinguia o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), encaminhado para Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA), no dia 27 de setembro do ano passado. A proposição havia sido aprovada pelos deputados em dois turnos no dia…

Promotores querem pena de morte para acusados pela morte de jornalista Saudita

Os promotores sauditas tentarão pedir a pena de morte para pelo menos cinco pessoas acusadas de envolvimento no assassinato do jornalista da Arábia Saudita Jamal Khashoggi, de acordo com informações noticiadas pela imprensa local nesta quinta-feira, 3, quando ocorreu a primeira audiência sobre o caso. Onze envolvidos compareceram. A agência e televisão estatais não nomearam…

Ilê Axé Opô Afonjá denuncia ao MP mais um ataque a Mãe Stella de Oxóssi

A ialorixá Mãe Stella de Oxóssi, uma das maiores representantes do Candomblé no país e que morreu há uma semana, foi alvo de injúria racial nas redes sociais. A agressão foi publicada por uma mulher identificada como Taiane Fragoso, na página do prefeito de Salvador, ACM Neto, no Instagram, após post do gestor sobre a inauguração da Avenida Mãe Stella de…