STF ignora críticas e acerta compra de menu com lagosta e vinho por R$ 481 mil

Mesmo com questionamentos do Ministério Público e sendo alvo de uma ação popular, o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou as críticas e decidiu acertar a compra de medalhões de lagosta e vinhos importados – com premiação internacional – para as refeições servidas aos seus integrantes e convidados. O valor final do contrato ficou em R$…

Bolsonaro mantém sob sigilo acordos com empresas investigadas na Lava Jato

O governo do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) manteve sob sigilo partes essenciais dos acordos fechados nos últimos anos com empresas investigadas pela Lava Jato. Com isso, seguem ocultas do público revelações que as mesmas fizeram às autoridades e os critérios adotados para fixar as multas que receberam. Desde o início da Lava Jato, a Advocacia-Geral da União (AGU)…

TRE-BA abre agendamento para última fase da biometria na próxima segunda

O serviço de agendamento para atendimentos nos cartórios da Justiça Eleitoral na Bahia estará disponível a partir da próxima segunda (6), pela internet e pelo telefone (71) 3373-7223. Para acessar o serviço, o interessado deverá informar o número de CPF, nome completo e data de nascimento. Outros dados opcionais são o número do título de eleitor e…

TRT5 passa a emitir certidão de processos trabalhistas pela internet

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) passou a emitir gratuitamente, através do seu portal www.trt5.jus.br (link “Certidões”, no menu à esquerda, ou clique aqui), a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas(CEAT), que possibilita conferir a existência de processos trabalhistas movidos no Tribunal. O interessado pode solicitar tanto a certidão para pessoa física como para pessoa jurídica, ambas…

PEC reduz férias de magistrados e membros do Ministério Público

Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a 30 dias a duração das férias dos magistrados e dos membros do Ministério Público (MP). A PEC 58/2019 também veda a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar para juízes e prevê a demissão deles e de integrantes do MP, por interesse público. O texto aguarda designação…

Após ação, Prefeitura de Salvador disponibiliza intérprete de libras em escolas públicas

Desde o último dia 25 de abril, as escolas públicas de Salvador contam com intérpretes de libras. O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Walter Ribeiro Costa Junior, determinou que o município “promova os meios necessários para garantia do direito à educação inclusiva para todas as crianças declaradas como surdas ou com deficiência…

Supremo terá de explicar ao TCU licitação para compra de lagostas e vinhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter de explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) por que decidiu fazer uma licitação de R$ 1,3 milhão para comprar medalhões de lagosta e vinhos importados – e somente os premiados – para as refeições servidas pela Corte. A investigação se baseou em reportagem, publicada pelo jornal O Estado de…