Câmara Regional Previdenciária da Bahia comemora recorde de julgamentos

Como medida para desafogar o acúmulo de processos nas 1a e 2a Turmas do Tribunal Regional Federal da 1a Região, foram criadas em 2015 pela Portaria TRF1/PRESI 23/2014, na Bahia e em Minas Gerais, Câmaras Regionais Previdenciárias (CRPs), que hoje recebem processos oriundos das Seções Judiciárias dos Estados de Minas Gerais, do Acre, do Amazonas,…

MP do Rio pede que STJ mantenha caso Marielle com autoridades estaduais

Representantes do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro estiveram em Brasília nesta terça-feira (26) para tentar convencer ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a manter com as autoridades estaduais a investigação das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018. O encontro foi com ministros da Terceira Seção do…

TJ-BA é excluído de prêmio do CNJ e dados de produtividade devem passar por auditoria

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi excluído do Prêmio CNJ de Qualidade do ano de 2019, antigo Selo Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. O informe foi feito pelo desembargador Augusto Lima Bispo, presidente interino do TJ-BA, na sessão plenária desta quarta-feira (27). “Infelizmente, lá fomos surpreendidos com a informação que…

Operação Faroeste: Juiz foi preso após tentar destruir provas, diz coluna

A prisão do juiz Sérgio Humberto Sampaio, no bojo da operação Faroeste, aconteceu após a tentativa de destruição de provas, segundo a coluna Satélite, do Jornal Correio. Diz o texto que investigadores coletaram indícios que apontam para participação direta de Sampaio para tentar eliminar provas que poderiam incriminá-lo. No pedido de prisão contra o juiz,…

Procurador de Justiça faz declaração racista sobre escravidão: ‘Índio não gosta de trabalhar’

O procurador Ricardo Albuquerque, do Ministério Público do Pará (MP-PA), afirmou durante palestra na sede da instituição que a escravidão de negros aconteceu no Brasil porque “índio não gosta de trabalhar”. A declaração, feita em uma palestra para estudantes de Direito, causou indignação. Na palestra, o procurador, que ocupa o cargo de ouvidor do MP…

Desembargadores julgam nesta quarta-feira recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pela Operação Lava Jato na segunda instância, julga nesta quarta-feira (27) o processo do sítio de Atibaia (SP), em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um dos réus. O UOL transmite a sessão a partir das 9h. O petista é acusado de ter sido beneficiado com reformas em um…