O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) contará com uma Sala dos Advogados até o final do ano. A novidade foi anunciada pelo procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carneiro, em visita realizada ao presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, na manhã desta segunda-feira (19). No encontro, além de falar sobre a aquisição da sala, com…
Os Tribunais brasileiros têm até o dia 25 de maio para enviar informações sobre o cumprimento das oito metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário em 2018. Os dados referem-se aos meses janeiro a abril e devem ser encaminhados pelo Sistema de Metas Nacionais 2018. Clique aqui e acesse o…
Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, foi detido nesta terça-feira sob suspeita de financiamento ilegal de sua campanha eleitoral de 2007. A principal acusação é de que parte do dinheiro teria vindo do governo de Muamar Kadafi, ex-ditador da Líbia. A investigação começou em 2013 e envolve dinheiro em espécie que teria sido entregue aos organizadores…
Um relatório elaborado pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre o acidente com a lancha Cavalo Marinho I apontou que vários órgãos são responsáveis, direta ou indiretamente, pela tragédia. Segundo os auditores da SRT, a empresa dona da lancha deixou de cumprir alguns pontos do contrato, e os…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por unanimidade, condenou a Schin a indenizar um ajudante de entrega de cerveja em R$ 5 mil, por transportar valores em espécie e cheques. O trabalhador alegou que era obrigado a transportar não apenas mercadorias, mas também valores numerários resultantes das vendas dos produtos…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda (19) que depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no plenário da Corte. “O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao…
Atual conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabrício de Castro confirmou sua pré-candidatura à presidência da seccional baiana, neste sábado (17). “Amigos e amigas, recebo com humildade e muita responsabilidade a convocação da advocacia baiana para ser pré-candidato à Presidência da OAB-BA”, informou ele, por meio de suas redes sociais. “Junto com…
Os empresários Roberto Lopes e Walter Faria entregaram à Polícia Federal documentos que indicam o repasse de cerca de R$ 110 milhões a políticos via “caixa 3” da construtora Odebrecht. Roberto Lopes é dono das empresas Praiamar e da Leyroz de Caixas, e Walter Faria, da Cervejaria Petrópolis. As planilhas com os dados foram entregues em…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) volta a julgar, no dia 28 de março, a ação sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador. A informação consta no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira (19). Em outubro do ano passado, a Corte retirou o processo da pauta depois de pedido do desembargador Sérgio Cafezeiro. No…
Duas polêmicas decisões do juiz de Direito Joseli Luiz Silva, de Goiânia/GO, proferidas em regime de plantão, foram repudiadas pela OAB/GO, dizendo que têm “teor preconceituoso, sexista e misógino”. Os pedidos foram feitos com base na lei Maria da Penha. Em um dos casos a mulher foi vítima de ameaça de morte pelo ex-namorado. Ao negar…
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