MP atuará em esquema especial de trabalho durante o São João em Cruz das Almas e Senhor do Bonfim

O Ministério Público estadual atuará, de forma inédita, nos dias das festas de São João nos municípios de Cruz das Almas e Senhor do Bonfim, que acontecerá entre os dias 20 e 24 de junho. O projeto-piloto será realizado nos mesmos moldes do trabalho que é realizado pela Instituição durante o Carnaval de Salvador e…

Sessão extraordinária do STJD em Salvador pode julgar Botafogo x Palmeiras

A sessão extraordinária do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da próxima sexta-feira (18), às 10h, durante workshop sobre Justiça Desportiva, em Salvador, pode colocar em pauta a anulação do jogo entre Botafogo e Palmeiras, pela sexta rodada do Brasileirão. O evento vai acontecer no auditório da Faculdade Baiana de Direito, localizada no bairro do…

O que o Caso Queiroz nos ensina sobre os honorários maculados?

* Gabriel Andrade de Santana é advogado, mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. Especialista em Ciências Criminais e Direito Penal Econômico. Graduado pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. * João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho é advogado, mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. Especialista em Direito Público e Direito…

Presidente do TJBA nomeia mais de 100 candidatos do concurso de 2014

Em mais uma iniciativa de valorização do 1° Grau de jurisdição, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, nomeou mais 100 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2014. As nomeações, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (5), contemplam os cargos de Analista Judiciário e Técnicos…

MP instaura inquérito sobre base do Bahia, Vitória, Ypiranga e Galícia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou, no último dia 30, inquéritos civis para dar seguimento às apurações sobre a segurança em espaços que abrigam jogadores de clubes baianos com até 18 anos. A informação é do Correio. A promotoria vai investigar as condições oferecidas aos atletas no Bahia, Vitória, Galícia e Ypiranga, que…

Soteropolitanos terão oportunidade de opinar sobre o orçamento da Defensoria para 2020

Em mais uma edição da Conferência Pública do Orçamento Participativo da DPE/BA, a população de Salvador será consultada nesta sexta-feira, 7, sobre quais áreas sociojurídicas a Instituição deve priorizar na dotação de recursos de investimento. Contando com a presença pública cidadã, o evento será realizado, a partir das 9h, na sede da Escola Superior da…

Deputados, presidente da OAB-BA e da AL-BA discutem fechamento de comarcas

Líder do Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Sandro Régis visitou com o presidente da Ordem dos Advogados Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, o presidente da Casa, Nelson Leal (PP). O objetivo da visita, nesta terça-feira (4), foi discutir a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de fechar mais 18 comarcas no interior do…

MPRJ denuncia Romário em caso envolvendo acidente na Barra da Tijuca

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o senador da República Romário de Souza Faria por tentar enganar autoridades que apuraram o acidente de carro em que ele se envolveu, em dezembro de 2017. No documento obtido pelo G1, o promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva afirmou que Romário “inovou artificiosamente” na ocorrência.…