O advogado José Belga Assis Trad pediu que o Conselho Nacional de Justiça apure a conduta da juíza Ludmila Lins Grilo, que atua em Buritis, Minas Gerais, por postagens em que a magistrada defende a aglomeração de pessoas em plena epidemia do novo coronavírus. Segundo o documento, ignorando os esforços do CNJ, das autoridades sanitárias e dos…
Perto de deixar o cargo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), arquivou todos os pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, Augusto Aras. As informações são do colunista Lauro Jardim. Segundo apurado, foram arquivados 36 denúncias contra magistrados e duas contra Aras, a maioria apresentada por…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o juiz que responde pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal seja intimado da decisão do magistrado de conceder acesso à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a mensagens apreendidas no âmbito da da Operação Spoofing, da Polícia Federal.…
A OAB pretende aprovar em março deste ano o novo provimento que moderniza as regras de publicidade e propaganda para advogados. O calendário, no entanto, dependerá da vacina contra o novo coronavírus. De acordo com o corregedor nacional e secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Ary Raghiant Neto, a ideia é fazer até três sessões…
A Justiça brasileira recebeu cerca de 1,9 mil ações trabalhistas citando questões racistas no ano de 2020, representando um aumento de 11% ante 2019. São Paulo foi o estado responsável pela maior parte das denúncias protocoladas, com 672 processos. Em seguida aparecem Rio Grande do Sul (237) e Minas Gerais (141). Os números foram revelados…
Uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia acusada pela Procuradoria-Geral da República de vender sentenças resolveu fechar uma delação com o Ministério Público. Ela é uma das principais implicadas no vasto esquema de corrupção no Judiciário baiano investigado pela PGR na Operação Faroeste. Augusto Aras e sua equipe avaliam que a delação tem o…
O Governo do Estado solicitou a antecipação de recursos de 2021 para honrar os compromissos com a Defensoria Pública da Bahia, que está sem os salários do mês de dezembro. Numa nota emitida pela Secretaria de Comunicação, a gestão pública esclarece que realizou a solicitação de recursos extras, por meio de suplementação de R$ 13,7…
A Justiça britânica decidiu, nesta segunda-feira (4), que o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, não deve ser extraditado para os Estados Unidos para enfrentar acusações de infringir uma lei de espionagem e conspirar para obter documentos americanos secretos hackeando computadores do governo. Assange, 49, foi alvo de 18 acusações relacionadas à divulgação de uma vasta coleção de…
O governo federal publicou, no “Diário Oficial da União”, a medida provisória (MP) que define o salário mínimo de R$ 1.100 em 2021. Com isso, o valor diário corresponde a R$ 36,67 e o valor horário a R$ 5,00. O anúncio do valor foi feito no dia 30 pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor atual do…
Flávio dos Santos Rodrigues, um dos filhos biológicos da deputada federal Flordelis dos Santos, será julgado em juri popular por conta da morte do padrasto, o pastor Anderson do Carmo. Flávio é acusado de ter atirado na vítima no dia 16 de junho de 2019, na garagem da casa da família em Pendotiba, Niterói. Segundo…
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