Poti, Jerimum e Clara têm ajudado a reduzir o acervo de ações judiciais do Rio Grande do Norte. O mesmo pode se dizer de Radar, que atua no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e de Sinapse, que trabalha em Rondônia. Já Elis tem colaborado com magistrados de Pernambuco para agilizar os julgamentos de…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse ao blog que, se o texto que trata da aposentadoria dos militares não atrasar – e for entregue à Câmara como previsto, na quarta-feira – a votação da reforma da Previdência, na CCJ, deve acontecer na primeira semana de abril. “O calendário mais…
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) derrubou a cláusula de barreira que impedia jovens advogados de participarem diretamente das comissões da entidade. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (15), durante a sessão plenária do órgão. O fim da cláusula de barreira para as comissões da seccional ocorre após…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta quarta-feira (20) a ação penal contra a juíza Marília de Castro por ter dito que o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL) merecia um “paredão” embora não valesse “a bala que o mete”. Dias após as declarações virem à tona, a magistrada afirmou que “não passou de uma…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), investigará a ocorrência da personagem “Boneca Momo”, em vídeos infantis, que ensina crianças a se suicidarem. A personagem aparece em vídeos publicados no Youtube. Os vídeos também foram compartilhados em redes sociais. O MP-BA já pediu a remoção dos…
Manifestantes se reuniram em frente em Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na manhã deste domingo (17), para protestar contra a decisão da Corte que indica que casos de corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto à caixa dois, passem a ser responsabilidade da Justiça Eleitoral. A estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu um inquérito criminal para investigar a divulgação de notícias falsas contra o STF. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (14), durante sessão da Corte. A portaria divulgada pelo STF aponta, além da existência de notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações. Para conduzir o…
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, foi escalado pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, para atuar nas investigações do ataque de dois atiradores na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, que terminou com dez mortos e 11 feridos anteontem. A escolha de promotores especializados…
Brincadeira das crianças, a “espuma de Carnaval” pode ser proibida em Salvador. Isso porque o vereador Joceval Rodrigues (PPS) propôs um Projeto de Lei que coloca fim no comércio e no uso do brinquedo. “Preocupado com a questão da Segurança e Saúde Pública e visando a garantia da Defesa do Consumidor […] Este projeto tem…
Detidos desde a última terça-feira, 12, os dois denunciados pela morte da vereadora Marielle Franco, Ronnie Lessa e Elcio Queiroz, chegaram na tarde desta quinta-feira, 14, à Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca, após participarem de audiência de custódia em que a Justiça decidiu mantê-los presos. Lessa e Queiroz vão…
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