Um suposto cliente, de prenome Felipe, enviou uma mensagem para a advogada Juliana* chamando os baianos de burros e preguiçosos. O caso aconteceu quando a advogada Samantha* recebeu uma ligação do rapaz para tratar de uma ação que ele queria entrar contra uma outra advogada, que o atendia em alguns processos, mas que, segundo ele,…
A Corregedoria Geral da Justiça de SP autorizou os cartórios a protestar contrato de honorários advocatícios, desde que o advogado declare que tentou, sem sucesso, receber amigavelmente a quantia que alega inadimplida. O comunicado foi publicado no DJe desta segunda-feira, 30, e é resultado de pedido formulado por um advogado. O pedido foi analisado pelo…
Apesar de o Inep ainda não ter sido notificado da decisão judicial que determinou a suspensão da regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que determina que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero, a recomendação é que os candidatos sigam as regras do edital. O ministro da Educação, Mendonça…
Pela luta por uma sociedade mais acessível e inclusiva, a Defensoria Pública do Estado – DPE/BA aderiu o projeto #PraCegoVer nas redes sociais, que nada mais é do que a disseminação da cultura da acessibilidade. A proposta do projeto consiste em fazer com que as pessoas com deficiência visual consigam adentrar nas redes sociais de…
A eleição para presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será disputada por oito candidatos. As inscrições foram encerradas nesta terça-feira (31). O cargo mais importante do Judiciário baiano será disputado pelos seguintes desembargadores: Carlos Roberto Araújo, Cynthia Resende, Gesivaldo Britto, José Cícero Landin, José Olegário, Lourival Trindade, Maria da Graça Osório e Rosita Falcão.…
Na manhã desta segunda feira, 30, o presidente da OAB de Luís Eduardo Magalhães (LEM), Gilvan Antunes de Almeida, ingressou com uma ação contra o Tribunal Regional do Trabalho, requerendo o cumprimento do convênio feito entre o TRT e a subseção, que prevê a realização de audiências trabalhistas no município. O Posto Avançado da Justiça…
Alexandre Frota e dirigentes do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri, Renan dos Santos e Vinicius Aquino, terão 48 horas para apagar postagens de teor ofensivo a Caetano Veloso e Paula Lavigne, após a Justiça do Rio de Janeiro conceder duas liminares. A determinação foi do juiz Bruno Manfrenatti, da 50ª Vara Cível. Se Frota…
O Conselho Federal da OAB pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional o crime de desacato a funcionários públicos. Em arguição de descumprimento de preceito fundamental, a entidade afirma que a tipificação viola os princípios constitucionais fundamentais da liberdade de expressão, da legalidade, da igualdade, do Estado Democrático de Direito e o princípio republicano. O pedido…
O juiz Sérgio Moro será homenageado pela Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, por liderar um “movimento anticorrupção no Brasil”. Ele receberá um diploma honorário da universidade. Segundo a instituição, Moro “desempenhou papel fundamental no caso Banestado, que levou à acusação de 97 pessoas por corrupção”. A nota destaca ainda a operação apelidada de…
A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra 14 pessoas por suposta compra de decisões pela Gerdau no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A decisão é do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara de Brasília. A empresa é acusada de ter atuado no Carf para evitar o pagamento de multas que chegam…
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