A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido formulado pelo governo de Roraima para fechamento da fronteira do estado com a Venezuela. Na decisão publicada na noite de ontem (6), a magistrada ainda mandou oficiar o juiz da 1ª Vara Federal de Roraima Helder Girão Barreto, que havia decidido no sentido contrário,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de…
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) marcou para outubro uma nova audiência do processo em que o Ministério Público do Trabalho pede indenização de R$ 10 milhões ao SBT por danos morais coletivos. Na última sessão, realizada na semana passada, não houve conciliação entre as partes. De acordo com a Folha de S. Paulo, o…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem decidir na quarta-feira (8) se aumentam os próprios salários. De acordo com a Folha, a presidente do STF, Cármen Lúcia, é contra a medida, mas delegou a decisão ao colegiado. Parte da Corte é contra a elevação de 12%, que deve ter efeito cascata e impacto estimado em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (6) as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Especialistas em diversas áreas foram convidados pelo STF para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte. Na última sexta (3), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde.…
Um filho é a marca que um pai deixa no mundo, é a continuação de uma história, mas muitos homens ainda se recusam a assumir a paternidade dos seus filhos. Para orientar e incentivar os pais a assumirem a importância na vida dos filhos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA desenvolve, desde…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) emitiu na tarde deste domingo uma nota de desagravo aos advogados Mateus Nogueira e Donato Di Gregorio Neto, que sofreram abuso de autoridade na sexta-feira (3), por parte da juíza Maria de Lourdes Melo, da 2ª Vara Cível de Lauro de Freitas. Na nota, a…
Um relatório entregue na última semana ao Ministério dos Direitos Humanos pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) aponta que, mais de um ano e meio depois das rebeliões de janeiro do ano passado na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, e na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte,…
Uma confusão entre advogados e a juíza Maria de Lourdes Melo, titular da 2ª Vara Cível de Lauro de Freitas, virou caso de polícia na manhã desta sexta-feira (3). Tudo começou quando o advogado Donato Di Gregorio Neto tentou ter acesso a uma ação de reintegração de posse, que tramita na vara. Havia uma demora…
A Polícia Federal solicitou nova quebra de sigilo bancário no inquérito que investiga se o presidente Michel Temer (MDB) recebeu propina do setor portuário. Desta vez a PF pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para obter os extratos bancários da empresa Eliland do Brasil, suspeita de ser usada como fachada para recebimento de propina pelo coronel João…
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